DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800242 242 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 PL235/2025 - RP045/2025. Vencedor: Mario Lucio Rodrigues das Dores. Valor Total: R$1.339.955,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração JÚNIA GUIMARÃES MELILLO Secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo EDUARDO DOS REIS BRAGA Secretário Municipal de Esportes e Lazer CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretário Municipal de Saúde VERIDIANE ELAINE SOUZA SALVADOR DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG PL 176/2025 PE 46/2025, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - Extrato de retificação - Objeto: Aquisição imediata de ferramentas e peças para máquinas a combustão (roçadeira, motosserra etc.) para atendimento a Secretaria de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária e Meio Ambiente. Na publicação veiculada no DOU Diário Oficial da União, data 03/10/2025, página 305, seção 3. Edital completo, termo de retificação e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br Onde se lê: A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/09/2025, horário de Brasília - DF. Leia- se: A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 20/10/2025, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. AFONSO PAVIE VISANDO ATENDER AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Período: 07/10/2025 à 07/10/2026. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 7 de outubro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2025 Credenciamento n° 006/2025 O Município de Itambacuri, realizará credenciamento a partir do dia 08/10/2025, no site da ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Credenciamento 006/2025 - objeto: credenciamento para contratação de clínicas especializadas em atendimento de autismo. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 17 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 7 de outubro de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Proc. nº 143/25, Pregão Eletrônico nº 21/2025, R. P. nº 10/25, com data de abertura prevista para o dia 09/10/25, às 08h15m, para Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itamogi, com fornecimento de peças, acessórios, lubrificantes e demais componentes, genuínos ou originais de fábrica, foi SUSPENSO. O termo de suspensão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 7 de outubro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. nº 191/25, Concorrência Eletrônica nº 5/2025, com data de abertura para o dia 23/10/25, às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua João Esteves Guedes e Rua João Francisco Arantes, localizada no município de Itamogi/mg, conforme contrato de repasse nº 943624/2023/mcidades/caixa, proposta nº 43232/2023. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 7 de outubro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a prorrogação da data de recebimento e julgamento das propostas referentes à Licitação Nº 056/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025. Objeto: Aquisição de tubos PVC coletores de esgoto ocre, conexões, pasta lubrificante e anel de vedação, para execução de rede esgoto na sede do Município e Distritos, publicado no Diário Oficial da União nº 181 (edição do dia 23/09/2025, página 279, parte central da coluna 1). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:29 horas do dia 07/10/2025", leia- se: "Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 20/10/2025". 2º - "Data e horário do início da disputa: 08:30 horas do dia 07/10/2025", leia-se: "Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 20/10/2025". Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 07/10/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. Justificativa: Foi lançada equivocadamente a planilha descritiva na Plataforma Eletrônica Licitanet como Menor Preço por Lote, sendo que o correto é Menor Preço Global. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 48/2025 Modalidade: Credenciamento n° 22/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Ohl Medicina Diagnostica Ltda/R$ 2.308.920,00; Clinica Santa Maria Ltda/R$ 741.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de prestadores de serviços em consultas e exames especializados - CEAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 158/2025 Através de sua Pregoeira Municipal-RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 20/10/2025 às 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de materiais permanentes destinados a atender às necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE do município de João Pinheiro/MG, conforme as Resoluções: SES nº 9.507/2024 e CEAS nº 846/2024, voltadas à melhoria da estrutura física da rede socioassistencial, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que ABRIRÁ o Processo Licitatório nº 068/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0019/2025. Objeto: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Conforme Termo de Compromisso PAR nº 201305335 firmado entre o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de José Gonçalves de Minas - Minas Gerais. dia 24/10/2025 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 7 de outubro de 2025. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que ABRIRÁ o Processo Licitatório nº 067/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0018/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados à manutenção das Secretarias e demais setores do Município de José Gonçalves de Minas/MG, referente aos itens frustrados do Processo Administrativo nº 052/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025. No dia 23/10/2025 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 7 de outubro de 2025. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025. Extrato de Ata firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e CASA BARROSO AMARAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 46; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Botijões para manutenção dos serviços Municipais; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 16/2025 Valor Global: R$ 36.735,00 Vigência: 16/09/2025 Até: 16/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO EXTERNA ATA Nº 12/2025 A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna-se público a adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) 0189/2024, por intermédio da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de compra estadual de medicamentos, destinados a atender ás demandas das Secretarias Municipal de Saúde. Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 03.945.035/0001-91, Valor R$107.578,88; Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14, valor R$35.507,61; BH Farma Comércio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26, valor R$29.062,50; Biohosp Produtos Hospitalares SA, CNPJ 18.269.125/0001-87, Valor R$2.600,00; CIMED Indústria S.A, CNPJ 02.814.497/0007- 00, Valor R$ 14.412,57; Comercial Cirurgica RioClarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0002-20, Valor R$51.642,40; Cristalia Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0022-86, Valor R$3.073,48; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ 76.386.283/0001-13, Valor R$ 3.823,68; Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0016-90, Valor 2.210,40; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ 12.047.164/0001-53, Valor R$ 4.776,78; Hospdrogas Comercial Ltda, CNPJ 08.774.906/0001-75, Valor R$3.177,20. Hospfar Ind. E Com. De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 26.921.908/0002-02, Valor R$1.520,00; Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ 12.889.035/0002-93, Valor R$2.010,80; Med Center Comercial Ltda, CNPJ 00.874.929/0001-40, Valor R$22.946,05; MedFutura Distribuidora de Medicamentos e Produto de Saúde, CNPJ 17.700.763/0005-71, Valor R$367,22; Multifarma Comércio e Representações Ltda, CNPJ 21.681.325/0001-57, Valor R$28.580,68; NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI, CNPJ 34.729.047/0001-02, Valor R$5.848,00; Prati, Donaduzzi e CIA Ltda, CNPJ 73.856.593/0010-57, Valor R$46.912,09; Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ 81.706.251/0001-98, Valor R$15.950,00; SAMEH - Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ 25.031.668/0001-27, Valor 38.224,00; Sirio Pharma EIRELI, CNPJ 31.495.759/0001-16, Valor R$4.228,92; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67, Valor R$44.171,82; Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 25.401.571/0001-21, Valor R$14.896,00; União Química Farmacêutica Nacional, CNPJ 60.665.981/0009-75, Valor R$3.395,00. Vigência da Ata 28/01/2025 a 28/01/2026. Lagoa Formosa-MG, 7 de outubro de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito