DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL DOS REIS CONSTANTINO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistema de iluminação pública no campo de posses, no município de Leme do Prado/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto básico. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 24/10/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/10/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 7 de outubro de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das unidades de saúde voltados a atender pacientes do sus e para o uso nas ações da vigilância em saúde do município de Leme do Prado-MG. Envio de propostas através site https://licitar.digital até as 08h29min do dia 22/10/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 22/10/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 7 de outubro de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO REF AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 - PRC Nº 157/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças originais, para atender a frota municipal, veículos locados, veículos do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar, veículos pesados e máquinas, será processada por meio de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Empresas Contratadas: Contrato nº 159/2025- MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA/CNPJ: 25.685.009/0001- 04/Valor Total: 60.000,00 Contrato nº 160/2025- G F R AUTO PEÇAS LTDA-ME/CNPJ: 41.723.669/0001-99/Valor Total: 411.000,00 Contrato nº 161/2025- CLAUCAR VEÍCULOS LTDA-ME/CNPJ: 21.285.473/0001-52/Valor Total: 35.000,00 Contrato nº 162/2025- JOSÉ MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS - ME/CNPJ: 71.145.270/0001-39/Valor Total: 110.000,00 Contrato nº 163/2025- AGRIFAMA LTDA -ME/CNPJ: 13.720.213/0001-30/Valor Total: 480.000,00 Contrato nº 164/2025- OFICINA MEDEIROS/CNPJ: 07.105.820/0001-97/Valor Total: 400.000,00 Contrato nº 165/2025- NORTE SUL PEÇAS E MECANICA LTDA/CNPJ: 65.198.566/0001- 15/Valor Total: 700.000,00. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze), contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188/23 e seus incisos. Data da Assinatura: 09/09/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2025. Pregão Eletrônico nº 01/25 - PRC Nº 93/2025. Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições VESTUÁRIOS para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social; Obras; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Serviços Urbanos e Agricultura, especificado nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição. Fornecedor - Infiniti Empreendimentos Ltda - CNPJ nº.23.829.339/0001-09 - Valor total: R$10.909,90. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura das Atas:18/09/2025. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Jeremias Perez Arlandis Sala AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 PRC Nº 157/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças originais, para atender a frota municipal, veículos locados, veículos do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar, veículos pesados e máquinas, será processada por meio de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Empresas Vencedoras: - MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA/CNPJ: 25.685.009/0001-04/Valor Total: 90.000,00 - G F R AUTO PEÇAS LTDA-ME/CNPJ: 41.723.669/0001-99/Valor Total: 375.000,00 - CLAUCAR VEÍCULOS LTDA-ME/CNPJ: 21.285.473/0001-52/Valor Total: 82.000,00 - JOSÉ MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS - ME/CNPJ: 71.145.270/0001-39/Valor Total: 250.000,00 AGRIFAMA LTDA -ME/CNPJ: 13.720.213/0001-30/Valor Total: 320.000,00 OFICINA MEDEIROS/CNPJ: 07.105.820/0001-97/Valor Total: 400.000,00 NORTE SUL PEÇAS E MECANICA LTDA/CNPJ: 65.198.566/0001-15/Valor Total: 650.000,00 - ADENILSON MEDEIROS DE PAULA/CNPJ: 11.991.724/0001-60/Valor Total: 310.000,00 Recursos: Próprios e Vinculados. Condições de pagamento: O pagamento decorrente da concretização do objeto licitado será efetuado pela Tesouraria, em parcela mensal, conforme nota fiscal/fatura, em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento definitivo; Data da Assinatura da Homologação: 27/08/2025 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 PL 110/25 e PE 102/25. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, cama mesa e banho, oriundos da adesão do ente federado ao Ciclo 2 (2024/2025) de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral, instituído com a finalidade fomentar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, por meio de assistência técnica e financeira da União e o Município de Materlândia. Abertura: 20/10/2025 às 08:00. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Edital do PL nº 60/25 E PE nº 43/25. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e artigos esportivos e didáticos, com a finalidade de atender às demandas das Secretarias Municipais de Cultura, Esporte Lazer e Turismo e de Educação do Município de Materlândia/MG. Abertura: 21/10/2025 às 08:00. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 PL 84/25. DISPENSA ELETR. Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE MESQUITA, realizou processo de contratação de empresa por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de obra de fornecimento e instalação de rede elétrica e telecomunicação (rede lógica), para a UBS - Mesquita/MG. Vencedora: TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.912.710/0001-04. Valor: R$ 79.977,00 Fundam.: Art. 75, II Lei 14.133/21. Plataforma https://ammlicita.org.br. Adjudicação e Homolog. Vide DOM (7/10/25). Mesquita-MG, 7 de outubro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO Edital Chamada Pública nº 008/2025 - PL - Nº 077/2025 - INEX - Nº 025/2025 -CREDENCIAMENTO 002/2025. Contrato n°077/2025 - Souza Costa Serviços Médicos Ltda, inscrito no CNPJ n°30.998.841/0001-09, situado na Rua Afonso Pena n°263,Centro,Santos Dumont/MG, cep:36.240-123, neste ato representado por Juliana Chaves Costa, Valor Total: 39.176,40. OBJETO: Credenciamento via Chamamento Público para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica, nas Unidades de Saúde do Município de Minduri - MG, na área de Endocrinologia, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Minduri - MG. VIGÊNCIA 02/10/2025 até 02/10/2026.Dotação: 2.04.01.10.301.0004.2.0027 - 2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 339039. Fundamento legal: Art. 74 e Art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 e no art. 124 do Decreto Municipal 3122/2024. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 140/2025 PROCESSO Nº 049/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão/carona a ata de registro de preços n° 140/2025 - processo nº 049/2025 - pregão eletrônico (SRP) nº 024/2025 - Órgão gerenciador: Município de Mato Verde - MG - Empresa fornecedora: Allan Farley Silveira Freitas, nos termos do processo nº 125/2025 - Adesão nº 015/2025 deste Município, com o valor total de R$ 1.786.353,00, objetivando a contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação e equipamentos, destinados à realização de festividades, eventos promovidos pelo Município de Monte Azul/MG. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CA 316/2025; PRC. 055/2025, PE 26/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para a Frota Municipal. Contratada: POCAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Valor total: R$ 55.614,00. Dotação orçamentária: 010702., 010704., 010601, .010401. FONTE 1.500., 0018., 0022., 0051., 0057., 0034., 0037., 0035. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Abertura de Pregão Eletrônico nº 66/2025, PRC 129/2025, RP 049/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de material farmacológico para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se- á no dia 21/10/2025, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato nº 200/2025 Processo nº 231/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 092/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, atendendo a demanda da Secretaria de Esportes do município de Montes Claros - MG. Ata 583 - Aquarela Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.905.288/0001-09. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 11/09/2025 e tendo como termo final o dia 10/09/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 47.393,94. Assinado por meio digital em 08/09/2025. Ata 584 - Moc Solucoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.621.926/0001-89. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia