DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACOFLEX MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ 57.393.564/0001-59, ATA n° 108/25, com valor R$ 94.352,00; BURANO MOVEIS LTDA, CNPJ 40.729.290/0001-23, ATA n° 109/25, com valor R$ 125.708,00; M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA, CNPJ 11.708.655/0001-35, ATA n° 110/25, com valor R$ 67.150,00; MONFER MF COMÉRCIO LTDA, CNPJ 56.426.736/0001-80, ATA n° 111/25, com valor R$ 91.918,00; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA ME, CNPJ 33.492.887/0001-31, ATA n° 112/25, com valor R$ 63.200,00; DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 53.448.772/0001-57, ATA n° 113/25, com valor R$ 21.800,00; CIRURGICA SANTA JOANA DARC, CNPJ 40.810.592/0001- 21, ATA n° 114/25, com valor R$ 5.725,00; RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.854.165/0001-94, ATA n° 115/25, com valor R$ 2.780,00; MOURA PORTO FABRI C AÇ ÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS H, CNPJ 13.103.801/0001-24, ATA n° 116/25, com valor R$ 134.230,80; Assinadas: 3/10/25, Vigência 3/10/25 a 2/10/26. LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 092/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Titoneli Veículos Ltda - CNPJ Nº 11.448.734/0001-54. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos novos, 05 (cinco) lugares, destinados a atender as necessidades dos setores da Administração Municipal, sendo: 02 (dois) veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Educação e 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor total: R$ 376.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 03/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024 NÚMERO: Nº 1 - PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO / VIGÊNCIA O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao Art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2024; Número: Nº 1 - Prorrogação de Execução / Vigência. Contratante: Município de Rio Pomba - MG. Contratado: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E DEMAIS ANEXOS A ESTE EDITAL. Dotação Orçamentária: 002.006.015.451.1506.1253.4.4.90.51 - Fundamento: Processo nº 176/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Prazo Aditivado: 12/07/2025 a 11/07/2026. Valor: Sem acréscimo de Valor. Data de assinatura 03 de julho de 2025. Signatário - Contratante: Francisco José do Carmo Reis - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Signatário - Contratado: José Pereira Júnior - Sócio/Administrador. Rio Pomba, 03 de julho de 2025. Maria de Fátima Pereira Quintão, Equipe de Apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Município de Rubelita/MG torna público o Proc. Licitatório 146/2025, Pregão Eletrônico 023/2025, aquisição de equipamentos e mobiliário escolar, destinados a atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Rubelita/MG, em conformidade com o Plano de Aplicação de Recursos do Convênio nº 1260101102/2025.Sessão 20/10/2025 às 08:30 horas. Demais Informações pelo email: [email protected] ou no site: rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luiza Menegazzo. BRUNA LUIZA MENEGAZZO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Revogação do Processo Nº 180/2025, Concorrência Eletrônica Nº 018/2025 e, consequentemente, todos os seus atos, cujo objeto era "contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reconstrução de moradias, em função das chuvas intensas e enchentes ocorridas no município de Salinas (Recurso: SEDEC nº. 59053.006151/2022-12 e Recurso Próprio)", pelas razões constantes nos autos. Salinas/MG, 7 de outubro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2023. Contrato nº 01/2023, Termo Aditivo nº 09/2025. Contratante: Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, inscrito no CNPJ nº 18.094.862/0001-96. Contratada: Inácio de Carvalho Engenharia e Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.497.775/0001-75. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2023, que tem por objeto a construção de uma Escola Padrão FNDE. Fundamento legal: Artigo 57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: prorrogada até 31/10/2025. Valor: inalterado. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3891/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 165/2025, na modalidade DISPENSA N.º 037/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATEND SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: ATEND SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA. Valor: R$ 200.807,46. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00 do dia 08 de outubro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 006/2025, para Chamamento Público, na forma de credenciamento de pessoa jurídica para "prestação de serviços médicos", para atendimento a consultas no Município de Santo Hipólito/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail [email protected] ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 27 de outubro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Processo Licitatório N° 066/2025 Concorrência Pública Presencial Nº 008/2025, Critério de Julgamento: Menor Preço, Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com bloquetes de concreto sextavados na Avenida Bitu de Abreu, área de 1.120 m², no Distrito de Senhora da Glória, Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Plano de Ação n.º 09032025-083469/2025. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail [email protected] ou no site www.santohipolito.mg.gov.br. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Proc. nº 164/2025 Considerando a ata realização Concorrência, lavrada no ato da sessão e com fund. no inciso IV, Art. 71 Lei n° 14.133 de 0104/2021, ADJUDICO o obj. construção de UBS no Bairro Santo Antônio Porte I - convênio Nº 86926.1360001/24-008 - PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos à vencedora ASX CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.970.439/0001-24, conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº 164/2025, Concorrência nº 14/2025. SD, 06/10/2025. Santos Dumont, MG 7 de outubro de 2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 064/2025 Concorrência nº 000002/2025, Processo Licitatório nº 000013/2025. OBJETO: Execução de obra de construção de bueiro simples celular de concreto armado (BSCC) na Comunidade da Colônia (REC-MG-3161007-20240318-01 - Processo nº: 59053014871/2024-13). CONTRATADO: Construtora Gonzaga e Costa LTDA. VALOR: R$ 96.466,45. VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 29/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 081/2025 OBJETO: Execução de OAE de ponte esconsa com viga metálica e vão de 8,0m na rua Joaquim Pedro da Silva. CONTRATADO: Construtora Super e Incorporadora Ltda. VALOR: R$ 447.400,00. VIGÊNCIA: 01/07/2025 A 01/07/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório Nº 013/2025, Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de bueiro simples celular de concreto armado (BSCC) na Comunidade da Colônia. Adjudicado e Homologado na data de 29 de abril de 2025 em favor de CONSTRUTORA GONZAGA E COSTA LTDA, CNPJ nº 48.852.454/0001-17, no valor global de R$ 96.466,45. São Domingos do Prata, MG, 29 de abril de 2025 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório Nº 012/2025, Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para Execução de OAE de ponte esconsa com viga metálica e vão de 8,0m na rua Joaquim Pedro da Silva. Adjudicado e Homologado na data de 1º de julho de 2025 em favor de CONSTRUTORA SUPER E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 58.837.869/0001-75, no valor global de R$ 447.400,00. São Domingos do Prata, MG, 1º de julho de 2025 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AV I S O S ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de roupa íntima descartável para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: TREZE DISTRIBUIDORA LTDA - inscrito no n° de CNPJ: 29.126.669/0001-06 vlr. Total est. R$ 13.200,00. Homologado em 06 de outubro de 2025. São Gonçalo do Pará-MG, 6 de outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS LIMA Secretário Municipal de Saúde