DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800249 249 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo Licitatório nº 057/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias. Data da Sessão pública: 22/10/2025, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: 38) 3486-0768. São João da Lagoa, 7 de outubro de 2025. EGUIMÉRCIO ANTUNES EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato Nº 00088/2025 - Extrato - Processo administrativo n° 0096/2025 - Concorrência Eletrônica n° 0005/2025 - Partes: Município de São João da Mata/MG X CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.091.094/0001-48. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado no Trecho Final da Serra do Pico Agudo no Município de São João da Mata (MG). Vigência: 06/10/2025 à 06/10/2026 - Prazo de Execução: 090 (noventa) dias - Valor de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais) - Dotação Orçamentária: 020501.154520060.1117.000.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Ficha 00241. AV I S O S RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Licitatório n° 0096/2025 - Concorrência Eletrônica n° 0005/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado No Trecho Final da Serra do Pico no Município de São João da Mata (MG). Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.091.094/0001-48, pelo valor total de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais). Em 6 de outubro de 2.025. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 137/2025, Pregão Eletrônico nº 89/2025 objeto: Contratação de empresa especializada no transporte (locação e Remoção de Caçambas estacionárias (tipo rolon), através de um caminhão truck para o Aterro Sanitário), prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final dos rejeitos/resíduos sólidos provenientes da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, limpeza pública urbana, sistema prisional, ambientalmente correta, dos resíduos sólidos urbanos. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/10/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 124/2025, Pregão Eletrônico nº 80/2025 objeto: Registro de preços para a aquisição de colchões destinados aos leitos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/10/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 07/10/2025, no Diário Oficial da União, pág. 269, Seção 3, Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG, Aviso de Homologação, no texto, onde se lê: Aviso de Adjudicação, leia-se: Aviso de Homologação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2025 INEXIGIBILIDADE 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato nº 058/2025, Inexigibilidade 017/2025, Processo Licitatório 075/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "SER SAMBA" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE OUTUBRO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO-MG, A REALIZAR-SE DE 10 A 12 DE OUTUBRO DE 2025. Contratada: Gouveia Promoções e Eventos Ltda, valor global R$ 25.000,00. Vigência 16/09/2025 a 16/12/2025. SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAIXITO, Agente de Contratação. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 011/2025 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 049/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024 DISPENSA Nº 019/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, para conhecimento de todos os interessados, Retificação de Extrato de Rescisão Contratual referente ao Contrato nº 049/2024 do Processo Licitatório nº 056/2024, Dispensa nº 019/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de São Romão (CONTRATANTE) e HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda (CONTRATADO). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DE PARATERRA, conforme Contrato de Repasse MCIDADANIA/CAIXA 899442/2020, por empreitada por execução indireta e por preço global, nos termos previsto na alínea "A" do inciso III do artigo 75 da Lei 14.133/2021. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 338. Onde-se-lê: Processo Licitatório nº 059/2024. Leia-se: Processo Licitatório nº 056/2024. SÃO ROMÃO - MG, 7 de setembro de 2025 SARA EVANGELISTA QUEIRO CAIXITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 47/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025, objeto: Contratação de empresa para Provisão de Unidades Habitacionais, conforme Termo de Compromisso Nº 974291/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Sobrália-MG. Fica adjudicada e homologada a empresa VILATECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 60.662.789/0001-78, com o Valor Global de R$: 3.887.131,98 (três milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e um reais e noventa e oito centavos). Adjudicação: 06/10/2025- Homologação:07/10/2025. Sobrália/MG, 7 de outubro de 2025. ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º/2025 termo aditivo. contrato nº 0200/2023 - concorrência nº 02/2023..Objeto contratação de empresa para construção de escola no bairro nova três corações com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. contratado: hammer construção e engenharia ltda. cnpj: 45.154.920/0001-00. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06 (seis) meses. autorização: cláusula 16.1 do edital, referente à concorrência nº 02/2023. início vigência: 11/09/2025 até 10/03/2026 três corações, 11 de setembro de 2025. daniel santos ribeiro. secretario ordenador EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º/2025 termo aditivo. contrato nº 0196/2023 - concorrência nº 03/2023Objeto contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. recurso oriundo do projeto mãos dadas. contratado: tri-service engenharts e terceirização ltda. cnpj: 41.904.681/0001-08. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 16.1 do edital, referente a concorrência nº 03/2023. início vigência: 06/09/2025 até 05/09/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/09/2025 três corações, 6 de setembro de 2025. daniel santos ribeiro. secretaria municipal de educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 Processo n.° 0521/2025 Aquisição de sensores para glicosímetro freestyle libre glicosímetros freestyle libre, para atender às ordens judiciais da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/10/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 7 de outubro de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 Processo n.° 0534/2025 Objeto contratação para prestação de serviço de dosimetria de radiação e concessão de uso de dosímetros para utilização nos atendimentos dos departamentos de raio-x. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/10/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 7 de outubro de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 Processo n.° 0529/2025 Aquisição de papel termossensível ecg para eletrocardiógrafos bionet cardiocare e edan se-3 visando atender às necessidades do centro de especialidades médicas da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/10/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 7 de outubro de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 Processo n.° 0539/2025 Aquisição de máquina pesada - retroescavadeira. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/10/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 7 de outubro de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro