DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos e lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB. Data, Hora e Local: A sessão pública será realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 10h00, por meio do Portal de compras Pública - (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no referido portal eletrônico e no site oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba (www.abaetetuba.pa.gov.br), na aba "Licitações". e no Portal PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abaetetuba/PA, 7 de outubro de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025/0903-002-SESMAB. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Passagens Rodoviárias e Rodofluviais Destinadas aos Pacientes e Acompanhantes Inseridos no Programa do Tfd - Tratamento Fora do Domicílio do Município de Abaetetuba/Pa, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Gestora do FMS/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba, resolve: tornar público o resultado e Homologação do Pregão eletrônico nº 052/2025, supracitado à adjudicatária: Jaruma Rodofluvial Ltda, sob o CNPJ: 1.570.147/0001-80 - vencedora dos itens: 1 e 2, totalizando o valor de R$ 1.704.000,00 (Um milhão, setecentos e quatro mil reais). Abaetetuba/Pa, 7 de outubro de 2025 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde/ Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ R E T I F I C AÇÕ ES DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025 Contrato n° 2.686/2025 - FME - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág nº 328 em 01 de Outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor R$ 50.223,60. LEIA-SE: Valor R$ 58.597,70 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025 Contrato n° 2.687/2025 - FUNDEB - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág nº 328 em 01 de Outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor R$ 58.597,70. LEIA-SE: Valor R$ 149.479,50 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025 Contrato n° 2.691/2025 - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág nº 328 em 01 de Outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor R$ 149.479,50. LEIA-SE: Valor R$ 50.233,60 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025 Contrato n° 2.692/2025 - FME - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág nº 328 em 01 de Outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor R$ 58.133,20. LEIA-SE: Valor R$ 52.316,70 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025 Contrato n° 2.693/2025 - FUNDEB - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág nº 328 em 01 de Outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor R$ 52.316,70. LEIA-SE: Valor R$ 153.515,30 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025 Contrato n° 2.697/2025 - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág nº 328 em 01 de Outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor R$ 153.515,30. LEIA-SE: Valor R$ 58.133,20 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025 Contrato n° 2.698/2025 - FME - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág nº 328 em 01 de Outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor R$ 122.420,00. LEIA-SE: Valor R$ 135.180,00 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025 Contrato n° 2.699/2025 - FUNDEB - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág nº 328 em 01 de Outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor R$ 135.180,00. LEIA-SE: Valor R$ 278.115,00 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025 Contrato n° 2.703/2025 - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág nº 328 em 01 de Outubro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor R$ 278.115,00. LEIA-SE: Valor R$ 122.420,00 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 6ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 7/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A R CENTER LTDA, CNPJ 14.573.661/0001-10. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez- se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA-AVISO DE LICITAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS nº028.2025.110.01 Na Publicação do Diário Oficial da União-seção 3, nº184, sexta feira 26 de setembro de 2025, pagina 340, onde se Lê: DATA DA ABERTURA:10 de setembro de 2025, às 10h:01mim Leia-se: DATA DE ABERTURA: 20 de setembro de 2025, às 10:01mim. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025- SEMSA Origem: PREGÃO ELETRÔNOCO nº 09/2024 - SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, PACIENTES ATENDIDOS PELO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD E TRANSPORTE DE VEICULOS E CARGAS, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: MOTEIRO E MONTE LTDA, CNPJ: 13.398.988/0001-30. CONTRATO: Nº 178/2025-SEMSA , valor global de R$ 3.601.320,00 (três milhões, seiscentos e um mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 07/10/2025 à 07/10/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.031 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.031 SESAN.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 944256/2023. Data da Abertura: 20 DE OUTUBRO DE 2025. Hora da Abertura: 10h30 (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 7 DE OUTUBRO DE 2025 BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.031 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. A Pregoeira da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.031 SESAN.PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 944256/2023, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 19/09/2025 às 10h, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 7 de Outubro de 2025 BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2025082901FME. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 503.157,45 (Quinhentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais, quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2025 a 29 de Agosto de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2025082902FUNDEB: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB; CONTRATADO: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.174.034,05 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil, trinta e quatro reais, cinco centavos); VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2025 a 29 de Agosto de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 002/2025-FME - Pregão Eletrônico nº 9/2025-002-FME; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA: Vencedora do certame: C A DO R CONCEICAO LTDA inscrita no CNPJ n° 53.323.899/0001-40, com o valor total R$ 3.354.383,00 (Três milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 002/2025-FME nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 29/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE- Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 9/2025-002FME Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: PREGÃO ELETRONICA nº. 9/2025-002FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Vencedor do certame: C A DO R CONCEICAO LTDA inscrita no CNPJ n° 53.323.899/0001-40, com o valor total R$ 3.354.383,00 (Três milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretária Municipal de Educação. Anapu/PA, 28 de agosto de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretaria Municipal de Educação