DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800252 252 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 044/2025. Modalidade: Pregão Eletronico SRP. O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora Do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção em geral e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. Aurora do Pará/Pa, 7 de outubro de 2025 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº 12.2025/CPL/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, PINTURA E ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.. CONTRATO Nº 2025.09.03-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: J DOS S PESSOA - ME, CNPJ sob nº 19.428.273/0001-60; Valor Global: R$ 1.525.102,05 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil cento e dois reais e cinco centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0002 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: J DOS S PESSOA - ME, CNPJ sob nº 19.428.273/0001-60; Valor Global: R$ 154.848,25 (cento e cinqüenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: J DOS S PESSOA - ME, CNPJ sob nº 19.428.273/0001-60; Valor Global: R$ 609.971,19 (seiscentos e nove mil novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0004 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: J DOS S PESSOA - ME, CNPJ sob nº 19.428.273/0001-60; Valor Global: R$ 305.716,59 (trezentos e cinco mil setecentos e dezesseis reais e cinqüenta e nove centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0005 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: J DOS S PESSOA - ME, CNPJ sob nº 19.428.273/0001-60; Valor Global: R$ 455.592,85 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03- 0006 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 148.164,10 (cento e quarenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0007 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 15.152,34 (quinze mil cento e cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 59.301,90 (cinqüenta e nove mil trezentos e um reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0009 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 29.741,60 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0010 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 44.149,56 (quarenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0011 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: P.V. DE ASSIS CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 37.060.265/0001-95; Valor Global: R$ 156.772,05 (cento e cinqüenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e cinco centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0012 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: P.V. DE ASSIS CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 37.060.265/0001-95; Valor Global: R$ 16.474,52 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0013 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: P.V. DE ASSIS CONSTRUCOES & SERVI CO S LTDA, CNPJ sob nº 37.060.265/0001-95; Valor Global: R$ 62.775,60 (sessenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0014 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: P.V. DE ASSIS CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 37.060.265/0001-95; Valor Global: R$ 31.774,55 (trinta e um mil setecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: P.V. DE ASSIS CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 37.060.265/0001-95; Valor Global: R$ 46.495,28 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0016 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 1.831.861,08 (um milhão oitocentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03- 0017 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ELIEL C S OA R ES , CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 188.414,06 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais e seis centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0018 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 731.865,34 (setecentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0019 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 366.852,00 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e dois reais); CONTRATO Nº 2025.09.03-0020 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 545.331,48 (quinhentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0021 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: M. P. NOGUEIRA COMERCIO, CNPJ sob nº 27.345.507/0001- 33; Valor Global: R$ 237.521,28 (duzentos e trinta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0022 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: M. P. NOGUEIRA COMERCIO, CNPJ sob nº 27.345.507/0001-33; Valor Global: R$ 24.558,53 (vinte e quatro mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e três centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: M. P. NOGUEIRA COME R C I O, CNPJ sob nº 27.345.507/0001-33; Valor Global: R$ 95.120,30 (noventa e cinco mil cento e vinte reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: M. P. NOGUEIRA COMERCIO, CNPJ sob nº 27.345.507/0001-33; Valor Global: R$ 48.209,42 (quarenta e oito mil duzentos e nove reais e quarenta e dois centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: M. P. NOGUEIRA COMERCIO, CNPJ sob nº 27.345.507/0001-33; Valor Global: R$ 70.746,67 (setenta mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0026 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 369.052,20 (trezentos e sessenta e nove mil cinqüenta e dois reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0027 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 37.256,87 (trinta e sete mil duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e sete centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0028 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 147.403,51 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e três reais e cinqüenta e um centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0029 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 74.184,85 (setenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03- 0030 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 110.514,60 (cento e dez mil quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0031 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 40.109.804/0001-48; Valor Global: R$ 439.150,10 (quatrocentos e trinta e nove mil cento e cinqüenta reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0032 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 40.109.804/0001-48; Valor Global: R$ 44.674,40 (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0033 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 40.109.804/0001-48; Valor Global: R$ 175.618,48 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0034 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 40.109.804/0001-48; Valor Global: R$ 87.935,44 (oitenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0035 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 40.109.804/0001-48; Valor Global: R$ 131.020,98 (cento e trinta e um mil vinte reais e noventa e oito centavos); CON T R AT O Nº 2025.09.03-0036 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001-61; Valor Global: R$ 484.863,12 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0037 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001-61; Valor Global: R$ 49.168,22 (quarenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0038 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001-61; Valor Global: R$ 193.919,87 (cento e noventa e três mil novecentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0039 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001-61; Valor Global: R$ 97.257,23 (noventa e sete mil duzentos e cinqüenta e sete reais e vinte e três centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0040 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI, CNPJ sob nº 40.116.764/0001-61; Valor Global: R$ 144.980,27 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0041 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: E C MORAES, CNPJ sob nº 35.545.471/0001-60; Valor Global: R$ 63.870,90 (sessenta e três mil oitocentos e setenta reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0042 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: E C MORAES, CNPJ sob nº 35.545.471/0001-60; Valor Global: R$ 7.286,70 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0043 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E C MORAES, CNPJ sob nº 35.545.471/0001-60; Valor Global: R$ 24.937,40 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0044 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: E C MORAES, CNPJ sob nº 35.545.471/0001-60; Valor Global: R$ 12.845,10 (doze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0045 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: E C MORAES, CNPJ sob nº 35.545.471/0001-60; Valor Global: R$ 18.587,20 (dezoito mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0046 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: SERVE BEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS, CNPJ sob nº 50.123.521/0001-04; Valor Global: R$ 379.847,52 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0047 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: SERVE BEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS, CNPJ sob nº 50.123.521/0001-04; Valor Global: R$ 38.948,30 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0048 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: SERVE BEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS, CNPJ sob nº 50.123.521/0001-04; Valor Global: R$ 151.929,23 (cento e cinqüenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0049 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: SERVE BEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS, CNPJ sob nº 50.123.521/0001-04; Valor Global: R$ 76.160,38 (setenta e seis mil cento e sessenta reais e trinta e oito centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0050 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: SERVE BEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS, CNPJ sob nº 50.123.521/0001-04; Valor Global: R$ 113.250,37 (cento e treze mil duzentos e cinqüenta reais e trinta e sete centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0051 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 1.294.189,47 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0052 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 136.665,25 (cento e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0053 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 517.084,19 (quinhentos e dezessete mil oitenta e quatro reais e dezenove centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0054 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 259.565,10 (duzentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos); CON T R AT O Nº 2025.09.03-0055 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 381.504,44 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0056 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 33.620.861/0001-21; Valor Global: R$ 101.515,02 (cento e um mil quinhentos e quinze reais e dois centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03- 0057 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: J S ASSUN C AO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 33.620.861/0001-21; Valor Global: R$ 10.430,45 (dez mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0058 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 33.620.861/0001-21; Valor Global: R$ 40.639,95 (quarenta mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0059 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 33.620.861/0001-21; Valor Global: R$ 20.404,83 (vinte mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e três centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0060 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: J S ASSUNCAO COMERCIO, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ sob nº 33.620.861/0001-21; Valor Global: R$ 30.209,50 (trinta mil duzentos e nove reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0061 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: MASTERFE COMERCIO DE FERRREAGENS LTDA, CNPJ sob nº 11.175.931/0001-47; Valor Global: R$ 30.125,40 (trinta mil cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0062 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: MASTERFE COMERCIO DE FERRREAGENS LTDA, CNPJ sob nº 11.175.931/0001-47; Valor Global: R$ 3.256,80 (três mil duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0063 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: MASTERFE COMERCIO DE FERRREAGENS LTDA, CNPJ sob nº 11.175.931/0001-47; Valor Global: R$ 12.213,00 (doze mil duzentos e treze reais); CONTRATO Nº 2025.09.03-0064 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: MASTERFE COMERCIO DE FERRREAGENS LTDA, CNPJ sob nº 11.175.931/0001-47; Valor Global: R$ 6.513,60 (seis mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2025.09.03-0065 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: MASTERFE COMERCIO DE FERRREAGENS LTDA, CNPJ sob nº 11.175.931/0001-47; Valor Global: R$ 8.956,20 (oito mil novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos); Vigência: 03/09/2025 à 03/09/2026