DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ASSIS CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA totalizando o valor de R$ 314.292,00 (Trezentos e quatorze mil, duzentos e noventa e dois reais), E C MORAES totalizando o valor de R$ 127.527,30 (novecentos e dezessete mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos Cento ), E.M.P.COMERCIO totalizando o valor de R$ 296.509,50 (Duzentos e noventa e seis mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos.), ELIEL C SOARES - ME totalizando o valor de R$ 3.664.323,96 (Três milhões seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos.), ILUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA totalizando o valor de R$ 878.399,40 (oitocentos e setenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos.) e J DOS S PESSOA - ME totalizando o valor de R$ 3.051.230,93 (três milhões, cinquenta e um mil, duzentos e trinta reais e noventa e três centavos.). J S ASSUNCAO COMERCI O, SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA totalizando o valor de R$ 203.199,75 (duzentos e três mil, cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos.), J V TRANSPORTES E NAVEGACAO EIRELI totalizando o valor de R$ 970.188,71 (novecentos e setenta mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e um centavos.), M.P, NOGUEIRA totalizando o valor de R$ 476.156,20 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos.), MASTERFE COMERCIO DE FERRREAGENS LTDA totalizando o valor de R$ 61.065,00 (sessenta e um mil e sessenta e cinco reais.), PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA totalizando o valor de R$ 2.589.008,45 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e oito reais e quarenta e cinco centavos.) e ROSIVANE C MACEDO totalizando o valor de R$ 738.412,03 (setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e doze reais e três centavos.) SERVE BEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS, totalizando o valor de R$ 760.135,80 (setecentos e sessenta mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos.) Valor Global: R$ 14.130.449,03 (quatorze milhões, cento e trinta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e três centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS FROTAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: O. LOBATO FERREIRA LTDA, CNPJ: 22.555.077/0001-60. CONTRATO Nº 088.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$: 129.254,60 (cento e vinte e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 089.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. VALOR: R$: 110.015,00 (cento e dez mil e quinze reais). CONTRATO Nº 090.005.2025-SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. VALOR: R$: 60.050,30 (sessenta mil cinquenta reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90034/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 Processo Administrativo n°: 191/2024-FMAE Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 90034/2024 Objeto: Futura e eventual "Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis", visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por intermédio da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante - FMAE/PMB. O Excelentíssimo Senhor PATRICK TRANJAN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos especialmente pela Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública que lhe permite rever seus atos, revogando-os por motivos de conveniência e oportunidade, com fulcro na Súmulas 473 do STF: Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - "A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitando os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". CONSIDERANDO a aplicação do poder de autotutela na condução dos procedimentos licitatórios, permitindo que a autoridade superior revogue ou anule a licitação, com fundamento no art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021: Art. 71 - Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: II - revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; CONSIDERANDO que, no presente caso, há justificativa nos autos do processo administrativo em epígrafe de que, com a extinção da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) - responsável pela gestão do PNAE à época da abertura do certame - e a consequente transferência de suas atribuições para a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, (SEMEC), conforme a Lei nº 10.143/2025, houve alteração significativa no planejamento da licitação, uma vez que o certame foi originalmente baseado em um cardápio elaborado pela gestão anterior para o ano letivo de 2025, o qual foi posteriormente modificado pela nova administração, acarretando mudanças nos tipos e quantidades dos itens necessários, descaracterizando o objeto inicialmente licitado e comprometendo sua adequação às novas diretrizes nutricionais estabelecidas. CONSIDERANDO que o formato utilizado na licitação quanto aos itens se mostra, na prática, temerário e pouco eficiente, visto que a gestão de múltiplos contratos com fornecedores distintos acarreta risco de atrasos e/ou desabastecimento, resultando na disponibilização incompleta dos itens na alimentação escolar. CONSIDERANDO o interesse público na consecução do serviço de forma eficaz e eficiente, o que já foi realizado, resolve: I - REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 90034/2024, que visa a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por intermédio da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante - FMAE/PMB; II - REMETER os autos à Coordenação Geral de Licitação da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão-SEGEP para a devida publicidade e procedimentos no sistema Comprasnet. Belém/PA, 31 de julho de 2025. PATRICK TRANJAN Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia interino PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2021 - FME, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 02/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.260.460/0001-04. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de serviços técnicos especializados na área contábil, com finalidade de Assessorar a Prefeitura, Secretários, Coordenadores, etc. em assuntos relacionados a atividades financeiras e administrativas, com impacto para a contabilidade central da prefeitura; orientando a equipe, responsável pelos registros contábeis nos sistemas orçamentário, financeiro e patrimonial, especialmente quanto a classificação correta das receitas que ingressam nos cofres municipais e das despesas, quanto à sua conformidade com as ações (projetos, atividades e operações especiais) constantes do orçamento aprovado pela Câmera Municipal; realizar o fechamento das prestações de contas a serem encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA; elaborar, emitir, dar publicidade e encaminhar aos órgãos competentes, em meio documental ou meio magnético, o Relatório da Gestão Fiscal - RGF, de acordo com a periodicidade exigida pela LRF; elaborar o Balancete de Verificação, inclusive com sua remessa ao TCM/PA através do envio "online"; trabalhar em articulação com os demais setores e/ou profissionais da Prefeitura Municipal de Benevides, contribuindo para um melhor desempenho da administração, em benefício do desenvolvimento do município e sua população. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 14/01/2025, prorrogando-se até 14/01/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura. Contratante: Prefeitura Municipal de Educação-CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 410/2025-Contratada: COMERCIAL PANGEIA LTDA. CNPJ:52.813.999/0001-91.Valor: R$ 1.482.192,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil e cento e noventa e dois reais) Contrato nº 411/2025-Contratada: CONSTRUSERV COMERCIO & SERVIÇOS EM GERAIS. CNPJ:53.384.263/0001-08.Valor: R$ 13.667,33 (Treze mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e três) centavos) Contrato nº 412/2025-Contratada: DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA CNPJ:52.000.787/0001-95.Valor: R$ 1.884.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil); Contrato nº 413/2025- Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ:12.046.768/0001-85.Valor: R$ 680.743,51 (seiscentos e oitenta mil e setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos); Contrato nº 414/2025-Contratada: PROSPER COMERCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINAÇÃO LTDA . CNPJ:51.117.135/0001-72.Valor: R$ 3.345.600,00 (três milhões e trezentos e quarenta e cinco mil) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/09/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 405/2023 - FUNDEB, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRO N I CO S , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.828.894/0001-78. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/08/2025, prorrogando-se até 21/08/2026. Data de Assinatura: 13/08/2025. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 217/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 152, Seção 3, Página nº 314, veiculada no dia 13 de agosto de 2025, onde se lê: "Data de Assinatura: 21/07/2025", leia-se: "Data de Assinatura: 31/07/2025". As demais informações permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 221/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. CONTRATADA: A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 152, Seção 3, Página nº 314, veiculada no dia 13 de agosto de 2025, onde se lê: "Data de Assinatura: 21/07/2025", leia-se: "Data de Assinatura: 31/07/2025". As demais informações permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 218/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. CONTRATADA: A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 152, Seção 3, Página nº 314, veiculada no dia 13 de agosto de 2025, onde se lê: "Data de Assinatura: 21/07/2025", leia-se: "Data de Assinatura: 31/07/2025. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: LRF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 36.562.160/0001-62, CONTRATO Nº 074/2025 VALOR TOTAL: R$ 205.400,00. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de AREIA E BRITA, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 e 33903000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo-PA, 07 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 053/2025 - Processo Licitatório Adesão 002/2025. Objeto: Prestação de serviços de agenciamentos de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. Empresa: VIP TURISMO EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ nº 24.845.613/0001-98. VALOR: 22.502,50. Assinatura em 06/10/2025.