DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800254 254 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-05 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de construção de 530,00 metros lineares de muros no centro de referência de Assistência Social - CRAS (sede do município); no cemitério municipal (sede) e no cemitério da Vila São Raimundo (zona rural) no município de Brejo Grande do Araguaia/PA. ABERTURA: 22/10/2025. HORÁRIO: 15h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Em 7 de outubro de 2025 FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250235. Pregão Eletrônico SRP nº 02-007/2025. Processo Administrativo nº 0209/25. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Breves/PA. Objeto: serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteira, mesa, cadeira, armário, prateleira, bancada, armário suspenso, porta e janela), para atender as escolas públicas municipais, através da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Empresas Participantes e Valores Totais: Galego Móveis em Geral Ltda CNPJ nº 58.512.792/0001-63 - R$ 2.923.065,73; Data da Assinatura: 25/09/2025. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023, e demais normas aplicáveis. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250246; Origem: Pregão nº PE 02-007-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Galego Móveis em Geral Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reforma e Recuperação de Móveis Escolares (Carteira, Mesa, Cadeira, Armário, Prateleira, Bancada, Armário Suspenso, Porta e Janela), Para Atender as Escolas Públicas Municipais, Através da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 313.237,33; Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026 de 2026; Data da Assinatura: 06/10/2025. CONTRATO Nº 20250247; Origem: Pregão nº PE 02-007-2025; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): Galego Móveis em Geral Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reforma e Recuperação de Móveis Escolares (Carteira, Mesa, Cadeira, Armário, Prateleira, Bancada, Armário Suspenso, Porta e Janela), Para Atender as Escolas Públicas Municipais, Através da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 1.824.870,89; Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026; Data da Assinatura: 06/10/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010010/2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, Regularmente em Atividade Conforme Legislação Específica Para Prestação de Serviços de: (a) Processamento dos Pagamentos Originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Breves/Pa, na Forma do Termo de Referência, em Caráter de Exclusividade; (B) Concessão de Crédito Consignado aos Servidores Mencionados na Alínea "A" Acima, Sem Exclusividade; (C) Pagamento de Fornecedores, em Caráter Preferencial; (D) Centralização da Arrecadação, Integrada ao Pix, Pelo Período de 60 Meses, nos Termos da Lei Federal 14.133/21. Vencedor: Banco Bradesco S.A., com o maior preço de R$ 11.000.010,00 (onze milhões, dez reais). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Breves/Pa, 6 de outubro de 2025 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ ASSOCIAÇÃO DA DIVINA MISÉRICORDIA- OBRAS IRMÃ BENTA - HOSPITAL SANTA FAUSTINA. Objeto: Contratação da INSTITUTO DIVINA MISÉRICORDIA - HOSPITAL SÃO JOAQUIM, para realização de Assistência a Saúde em Internações Hospitalares e Atendimentos Ambulatorial de Média e Alta Complexidade, assim como Exames de Laboratório Clinico, Exames de Imagens e Exames Gráficos e outros atendimentos clínicos destinada aos pacientes/usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Pessoa jurídica, Números e Valores dos Contrato: ASSOCIAÇÃO DA DIVINA MISÉRICORDIA-OBRAS IRMÃ BENTA - HOSPITAL SANTA FAUSTINA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.991.012/0001-50- CONTRATO Nº 01/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- Valor- Será praticado o valor de R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 4.740.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil reais) anual, valor referente a recurso federal e municipal existente na conta de custeio MAC do Fundo Municipal de Saúde (FMS). A vigência deste contrato será de 12(doze) meses. Data da Assinatura 01 de Setembro de 2025. FABRICIO LOBÃO PEREIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2024190801 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 005/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para Construção de Pórtico Com Urbanização, a Ser Implantado na Comunidade do Alto Bonito, Br 316 Km 276 Divisa do Estado do Pará Com o Estado do Maranhão, do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Do Prazo de Vigência - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2025 até 19 de novembro de 2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá. Contratado: Venâncio Engenharia e Cia Ltda - CNPJ n° 34.639.680/0001-00 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 19/08/2025. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025. O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 08/10/2025. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde municipal, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população do Município de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Municipal e Planejamento Municipal Integrado. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 08/10/2025. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI, para prestação de serviços de Pedreiro, Eletricista, Pintor, Azulejista e Encanador, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 7 de outubro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE E CONTRATO CONTRATO Nº 2025220701. Decorrente da Dispensa Emergencial n° 7.2025-012 - PMCP Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: R. E. S Bezerra Ltda - Me CNPJ n° 11.487.052/0001-50. Objeto do contrato: Contratação Emergencial de Empresa Para Aquisição de Colchão de Solteiro, Redes e Kit Dormitório Para Atender as Famílias Afetadas Por Chuvas Fortes na Zona Urbana e Rural do Município de Capitão Poço, Conforme Decreto Municipal N° 100/2025, de 23 de maio de 2025. Valor global R$ 96.699,95 (noventa e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência 30/07/2025 a 30/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2025 Refere-se à Aquisição de material elétrico para iluminação pública. ABERTURA: 23/10/2025, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA. Horário de expediente das 08h00 às 14h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-SEMSA A Prefeitura Municipal de Chaves, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO nº 002/2025-SEMSA, destinado a Credenciamento de empresas para contratações frequentes de serviços de exames laboratoriais, com vistas a atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde/PA.A sessão pública será realizada no dia 23 de outubro de 2025, às 10h00, na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Chaves, sito: Av. Independência s/nº-Centro-Chaves-PA.O Edital e demais informações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico [email protected], no portal de transparência da Prefeitura de Chaves-PA: (https://chaves.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025-SEMOUT/PMC. PROCESSO Nº. 007/2025-SEMOUT/PMC O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 008/2025-SEMOUT/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de recuperação de 45,13 km de estradas vicinais no RESEX Mãe Grande de Curuçá no município de Curuçá, no âmbito da emenda nº 202530820002-delegado Éder Mauro e plano de ação nº 09032025-082574. critério de julgamento: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 22 de outubro de 2025. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LOCAL: https:// www.licitanet.com.br Informações: [email protected]. Curuçá/PA, 7 de outubro de 2025. MARCIO DA SILVA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-CEC/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00080701/25-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.195.098/0001-42, vencedora do item 01, no valor total de R$ 80.000,000 (oitenta mil reais). Data da Homologação: 03/10/2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde