DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800255 255 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-CEC/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00904002/25-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.290.792/0001-28, vencedora dos lotes; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no valor total de R$ 2.287.808,50 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 03/10/2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250257. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-004CREAS. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: CAMPINA ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. Valor Total: R$ 1.029.161,84 (um milhão, vinte e nove mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência 03 de Outubro de 2025 a 30 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-004. Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3.2025-004. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. Vencedor: CAMPINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.121.235/0001-08. Valor total: R$ 1.029.161,84 (um milhão, vinte e nove mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 2 de Outubro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/0025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público aos interessados a reabertura de prazo do processo Licitatório na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/0025, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E BRINQUEDOS, CONFORME SOLICITAÇÃO Nº 308796.1402777/2025 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, DAS PROGRAMAÇÕES SIGTV Nº 150295420230002, SIGTV Nº 150295420230003, SIGTV Nº 15029542023000, que seria realizada no dia 06 de outubro de 2025 as 08:30H, a mesma fica remarcada, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025 as 08:30hrs. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas e Caminhão Caçamba, Destinados à execução de Serviços de Desassoreamento, Dragagem, Limpeza e Remoção de Materiais do Leito e Margens do Rio Garrafão, Visando a Prevenção de Alagamentos e a Melhoria da Drenagem Urbana, com abertura as 09:00hs do dia 22 de outubro de 2025 no Portal de Compras Públicas https://bnccompras.com. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025. Objeto: Contratação de Empresas Para Execução dos Serviços de Reparos e Manutenção em Pontes de Madeira nas Areas Urbanas e Rurais do Municipio de Garrafão do Norte/Pa, com abertura as 11:00hs do dia 22 de outubro de 2025 no Portal de Compras Públicas https://bnccompras.com. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 7 de outubro de 2025 EDSON LOPES TORRES Pregoeiro-PMGN PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-029 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 03 de outubro de 2025, o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-029, cujo objeto é a Contratação de Empresa Representante Exclusiva da Dupla Canção e Louvor, Para Realização de Apresentação Musical Durante as Festividades Alusivas ao Aniversário do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor da empresa R D Veloso, inscrita no CNPJ nº 29.520.485/0001-26, pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Igarapé-Açu/Pa, 7 de outubro de 2025 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6-2025-029. Contrato nº 20250156. Objeto: Contratação de Empresa Representante Exclusiva da Dupla Canção e Louvor, Para Realização de Apresentação Musical Durante as Festividades Alusivas ao Aniversário do Município de Igarapé-Açu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ: 05.149.117/0001-55/0001-78. Contratada: R D Veloso, CNPJ nº 29.520.485/0001-26. Valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ordenador: Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202510060001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0037-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); VALOR TOTAL: R$ 87.745,20 (oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 06/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202510060001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0037-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 87.745,20 (oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 06/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada do dia 06 de outubro de 2025, Seção 3, edição nº 190, página nº 268 denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº: 20250243; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00011; faz-se necessário retificar. A onde se lê: VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Leia-se: VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20250351 Concorrência Nº 90005/2025 CE; Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 15/09/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA; C.N.P.J Nº 05.193.123/0001-00, Contratada: PERFIL CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 01.668.343/0001- 91, Valor: R$ 2.113.500,00 (dois milhões, cento e treze mil, quinhentos reais). Ata de Registro de Preços Nº 20250338/2025 Concorrência Nº 90006/2025 CE; Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 09/09/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA; C.N.P.J Nº 05.193.123/0001-00, Contratada: PERFIL CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 01.668.343/0001- 91, Valor: R$ 2.894.781,43 (Dois Milhões e Oitocentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Três Centavos); KONKRETA CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J nº 27.739.595/0001-58, Valor: R$ 4.641.696,44 (Quatro Milhões e Seiscentos e Quarenta e Um Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 90009-25-CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Estado do Pará, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90009-2025 CE, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO SEDUC, NO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 008/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ/SEDUC E O MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980469. Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-irituia, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/25 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Estado do Pará, torna público a abertura do Pregão Eletrônico SRP n º 90026/2025, tipo menor preço por Item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 16 de outubro de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980469. Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-irituia, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em, 2 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025 -(CARONA) Adesão à Ata de Registro de Preços n° 005/2023, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de origem do Pregão Eletrônico n° 006/2023/FNDE/MEC, para aquisição de 06 (seis) unidades de Ônibus Rural Escolar Ore 1 - transmissão mecânica, para atender as necessidades de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. A Adesão será realizada junto à empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.020.318/0001-10, com o valor unitário de R$ 436.266,80, totalizando R$ 2.617.600,80, a presente adesão será realizada nos termos do da Lei nº 14.133/2021. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 032/2025-PMLA . Objeto: é Aquisição de Moveis e Mobiliarios Diversos Destinados a Guarnecer O Hospital Dr. Cruz Moreira, no Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 14/10/2025, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 7 de outubro de 2025. GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação