DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800256 256 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CONC/PMLA O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Obras CNPJ: 05.105.168/0001-85, comunica que adjudicou/homologou o Processo Licitatório - Concorrência nº 02/2025-CONC/PMLA, Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Pontes em Estrutura Mista na Rua Juscelino Kubitschek e na Travessa Bin Laden, Zona Urbana de Limoeiro do Ajuru/Pa, Considerando A Emenda Parlamentar Nº 202433280004, em favor das empresas vencedoras: - J. F. C. de Correa Ltda. CNPJ: 16.766.282/0001-72 - Lotes 1 - R$ 373.491,56; 02 - R$ 158.376,86. Limoeiro do Ajuru/PA, 7 de outubro de 2025. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 54.159.037/0001-96. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2025 - PMLA-PE. Objeto Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais, Equipamentos Eletrônicos e Materiais Permanentes Diversos Destinados ao At e n d i m e n t o das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa Referente às Escolas de Tempo Integral. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 032/2025 - Fornecedor Registrado: J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21, com os itens registrados: 01 (R$ 238,00), 02 (R$ 1.306,90), 03 (R$ 826,00), 04 (R$ 558,90), 05 (R$ 2.269,00), 06 (R$ 3.960,00), 07 (R$ 4.615,00), 08(R$ 909,00), 09 (R$ 589,00), 10 (R$ 92,00), 11 (R$ 949,00), 12 (R$ 1.408,00), 13 (R$ 627,00), 14 (R$ 87,00), 15 (R$ 618,00), 16 (R$ 97,00), 17 (R$ 316,00), 18 (R$ 60,00), 19 (R$ 84,00), 20 (R$ 535,00), 21 (R$ 218,00), 22 (R$ 269,00), 23 (R$ 338,00). Vigência: 01/10/2026. Data de Assinatura: 02/10/2025. Autoridade Competente - Ana Lúcia de Lima Santos - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250333, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: R F Barile LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº29.230.269/0001-46. ITENS: 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 010, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 022, 023, 026, 027, 028, 032 e 034. Valor total: R$52.244,02. CR Comércio e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº61.342.683/0001-50. ITENS: 005, 009, 011, 013, 021, 024, 025, 029, 030, 031 e 033. Valor total: R$35.634,10. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00039-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000332/2024-60, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para abastecimento dos hospitais e farmácias, afim de a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde- SMS. NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. R$ 40.707,00 (quarenta mil setecentos e sete reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 424/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000254/2025-84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90050/2025. Objeto do Contrato: aquisição de café em pó e leite em pó integral, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: TRÊS CORAÇÕES S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o 63.310.411/0034-61. VALOR: R$ 117.780,00 (cento e dezessete mil setecentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000332/2024-60, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para abastecimento dos hospitais e farmácias, afim de a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde- SMS. OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.130.979/0001-79. VALOR: R$ 40.707,00 (quarenta mil setecentos e sete reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000332/2024-60, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para abastecimento dos hospitais e farmácias, afim de a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde- SMS. INOVA ODONTO MEDICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.256.600/0001-93. VALOR: R$ 407.700,00 (quatrocentos e sete mil e setecentos reias). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 412/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000332/2024-60, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para abastecimento dos hospitais e farmácias, afim de a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde- SMS. E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº34.915.637/0001-20. VALOR: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reias). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o ; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA:02 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 414/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000332/2024-60, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para abastecimento dos hospitais e farmácias, afim de a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde- SMS. MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24. VALOR: R$ 39.823,50 (trinta e nove mil oitocentos e vinte três reais e cinquenta centavos). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 411/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000332/2024-60, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para abastecimento dos hospitais e farmácias, afim de a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde- SMS. A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. VALOR: R$ 2.036,78 (dois mil trinta e seis reais e setenta e oito centavos). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 420/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000332/2024-60, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) para abastecimento dos hospitais e farmácias, afim de a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde- SMS. PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.976.974/0001-71. VALOR: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o ; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 05050556.000149/2025-24-PMM Objeto: ADESÃO À AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, PE (SRP) Nº 08/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). Fornecedor: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 03.353.258/0001-60, vencedor dos Itens: 01, 02, 03 e 05 no Valor Global: R$ 2.662.000,00 (Dois milhões e seiscentos e sessenta e dois mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 06 de outubro de 2025. Werbert Ribeiro Carvalho- Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90109/2024-CPL/PMM FRACASSO DOS ITENS 26 e 27 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90109/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505104.000019/2024-51/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927877. A Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC, comunica o FRACASSO dos Itens: 26 e 27 referentes ao pregão em epígrafe. Marabá, 7 de outubro de 2025. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social