DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 196/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: A substituição da dotação 10 306 0012 2.053 Programa de Alimentação e Nutrição. Por: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-022 SEMASC/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-022.001 - SEMASC-PMM CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA. CNPJ: 47.186.631/0001-00 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025 VIGÊNCIA: 03/10/2025 A 02/10/2026 VALOR: R$ 986.628,21 (Novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-023 SEMASC/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-023.001 - SEMASC-PMM CONTRATADO: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.958.733/0001-03 DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025 VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 05/10/2026 VALOR: R$ 1.246.400,00 (Um milhão Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais). OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-021 SEMASC/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-021.001 - SEMASC-PMM CONTRATADO: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ: 07.041.480/0001-88 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025 VIGÊNCIA: 02/10/2025 A 01/10/2026 VALOR: R$ 768.974,80 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil Novecentos e Setenta e Quatro reais e Oitenta centavos). OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01609001/25-PMNT. O Município de Nova Timboteua, através da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Timboteua, torna público que realizará licitação através de procedimento auxiliar PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01609001/25-PMNT., objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS COMUNS, CONTROLADOS, INJETÁVEIS, INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 21/10/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/. informações: e-mail: [email protected]. Em 7 de outubro de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 8.2025-PMNT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 8.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01208001/25-PMNT, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, MÉDIO, AEE E EJA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA-PA, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA e a COMERCIAL PANGEIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.813.999/0001-91, vencedora do item nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 totalizando o valor de R$ 1.573.473,10 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e dez centavos), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/10/2025 à 03/10/2026. 08/10/2025. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação de Nova Timboteua PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-010PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 22/10/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obras De Engenharia, Consistentes Na Construção De Praça Pública No Distrito De Vitória Da Conquista, Município De Novo Repartimento/Pa, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 7 de outubro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N° 011/2024/PE/PMO, proveniente a Pregão Eletrônico SRP N° 024/2024/PMO. Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCUT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) do Município de Óbidos/PA. Vigência 02/10/2025 à 02/10/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 005/2024/CP/SEMSA, proveniente da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2024. Contratado: A. O. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, Objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma na Unidade Saúde DR Lauro Correa Pinto, CNES 2332159, localizada na Rua Pedro Alvares Cabral, s/n, Cidade Nova de acordo com a Proposta n 11884.8180001/23- 003, Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: 11/08/2025 À 07/02/2026. VALÉRIA MARIA DIAS LACERDA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00008 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Urbana no Município de Óbidos-PA, conforme Convênio nº 963056, celebrado entre o Ministério das Cidades e o município de Óbidos-PA. Adjudicado no dia 25/09/2025. Homologado a Empresa MENDES COMERCIO E SERVOCOS LTDA - CNPJ: 30.105.618/0001-87, com o lote: 1 no valor total de R$ 1.495.710,42. Data de Homologação: 06/10/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00029 -SRP A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários, incluindo a preparação do corpo, translado (aéreo, fluvial e terrestre) e fornecimento de urnas mortuárias, para suprir as necessidades dos pacientes de TFD (tratamento fora de domicilio), referente as demandas da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 19/09/2025. Homologado a Empresa J D ROCHA DA SILVA - CNPJ: 04.201.570/0001-09, com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 632.537,00. Data de Homologação: 06/10/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-00017 Base Legal: Lei no 14.133/2021, Art.74, Inciso V. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHARF), torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00017, cujo o Objeto Locação de imóvel como finalidade de funcionar a sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHARF), visando atender as necessidades e demandas da população, localizado na TV Issac de Paiva Soares Bairro: Centro, CEP 68.250-000 no Município de Óbidos/PA. Com a pessoa física: FLAVIO DOS SANTOS BENTES. Valor Global: R$ 36.000,00. Ratificação: 07/10/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00032 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Bombas Submersas, destinadas a manutenção da Secretaria Municipal de Educação de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 20/10/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 005/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourém. Contratada: Laboratorio de Protese Dentaria e Materiais Odontologico-Imagem Ltda, inscrita no CNPJ 44.656.682/0001-60. Contrato nº 25-0610-001-SEMUS, valor R$ 90.421,00. Und. Orçamentária: 1010. Dot. Orçamentária: 2.073. Class. Econômica: 3.3.90.36.00; 3.3.90.39.00 Fonte:16000000. Data de assinatura: 06/10/2025. Vigência: 31/12/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de prótese dentária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. Elainy Nazaré de Sousa - Secretária Municipal de Saúde.