DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800258 258 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100037/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS URBANAS PARA O MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE -PA Data de Abertura: 20/10/2025; Horário da Sessão: 08h; Local: Portal Nacional de Compras- por meio do (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Edital e anexos:https://[email protected],portaldecompraspublicas.com.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 14:00hs [email protected]. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250208 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90024/2025- PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de manutenção em ar condicionados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Empresas: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001-19. Valor: R$: 228.300,00 (Duzentos e vinte e oito mil e trezentos reais); ME LOCACÕES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 40.249.675/0001-93. Valor: R$: 169.332,00 (Cento e sessenta e nove mil e trezentos e trinta e dois reais); BASTOS MACIEL REFRIGERAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 34.596.506/0001-27; Valor: R$: 429.474,25 (Quatrocentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); APS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 49.735.811/0001-20. Valor R$ 221.250,00 (Duzentos e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). Valor global: 1.048.356,25 (um milhão, quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 03/10/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90024/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de manutenção em ar condicionados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente, e ADJUDICO às empresas vencedoras: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL; C.N.P.J. nº 28.318.801/0001-19. Valor: R$: 228.300,00 (Duzentos e vinte e oito mil e trezentos reais); ME LOCACÕES E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 40.249.675/0001-93. Valor: R$: 169.332,00 (Cento e sessenta e nove mil e trezentos e trinta e dois reais); BASTOS MACIEL REFRIGERAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 34.596.506/0001-27; Valor: R$: 429.474,25 (Quatrocentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); APS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 49.735.811/0001-20. Valor R$ 221.250,00 (Duzentos e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). Valor global: 1.048.356,25 (um milhão, quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Pacajá/PA, 7 de outubro de 2025. ANDRÉ RIOS DE REZENDE prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200344 ORIGEM: CONTRATO nº 20200344 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020- 013SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: DIEGO HIGIDIO ESTEVES. OBJETO Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Nova Carajás, situado na Rua 70, Quadra 443, Lote 13 e 14, Quarta Etapa, Bairro Nova Carajás, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1° TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2° TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3° TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 615.976,50 (seiscentos e quinze mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1° APT: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: R$ 761.278,50 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 4° TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2025 VALOR DO CONTRATO APÓS O 5º TAC: R$ 906.580,50 (Novecentos e seis mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 5° TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2026 Valor aditado no 5º TAC: R$ 145.302,00 (Cento quarenta e cinco mil, trezentos e dois reais) e prazo 12 (doze) meses ao contrato de nº 2020344. DATA DO ADITIVO: 12/09/2025. EXTRATO DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 20250293 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250293 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: B. M. MATTEUCCI OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 81.497,51 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de abril de 2025 a 16 de outubro de 2025. DATA DO ENCERRAMENTO: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 20250294 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250294 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 96.257,50 (noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de abril de 2025 a 15 de outubro de 2025. DATA DO ENCERRAMENTO: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 20250295 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250295 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: J MARTIMELO COSTA E CIA LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.786,00 (sete mil, setecentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de abril de 2025 a 16 de outubro de 2025. DATA DO ENCERRAMENTO: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 20250296 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250296 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: N W ATACADISTA LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.291,49 (sete mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de abril de 2025 a 16 de outubro de 2025. DATA DO ENCERRAMENTO: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 20250297 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250297 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: SABORE FRIOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 87.599,02 (oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de abril de 2025 a 16 de outubro de 2025. DATA DO ENCERRAMENTO: 23 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 20250212. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Combustíveis Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 219.100,00 (duzentos e dezenove mil, cem reais e zero centavos). Vigência: 28/08/2025 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 28/08/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 024/2025. Espécie: Contrato nº 138/2025. Pregão Eletrônico nº 008/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001- 41 e a Empresa Pereira E Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda Epp - inscrita no CNPJ nº 14.766.355/0001-09. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação dos Serviços Continuados de Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água da Vila das Pedras para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 105.011,35 (cento e cinco mil, onze reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 01/10/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 01/10/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo 067/2024, firmado em 04/08/2025 com a empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Combustíveis Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal Peixe- Boi. Objeto: Fica aditado o contrato de nº 067/2025, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de R$ 1.792.940,70 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta reais) para R$ R$ 2.241.178,98 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte reais), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 448.238,28 (sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais). ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo 068/2024, firmado em 04/08/2025 com a empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Combustíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi. Objeto: Fica aditado o contrato de nº 068/2025, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de R$ 287.907,90 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e sete reais e noventa centavos) para R$ 359.887,98 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 71.980,08 (setenta e um mil, novecentos e oitenta reais e oito centavos). ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo 069/2024, firmado em 04/08/2025 com a empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Combustíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi Objeto: Fica aditado o contrato de nº 069/2024, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de R$ 440.079,55 (quatrocentos e quarenta mil, setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 550.100,99 (quinhentos e cinquenta mil, cem reais e