DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Combustíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi Objeto: Fica aditado o contrato de nº 070/2024, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de R$ 44.339,40 (quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) para R$ 55.424,25 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 11.084,85 (onze mil, oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo 071/2024, firmado em 04/08/2025 com a empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Combustíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi. Objeto: Fica aditado o contrato de nº 071/2024, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de R$ 36.390,60 (trinta e nove mil, trezentos e noventa reais e sessenta centavos) para R$ 45.488,25 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 9.097,65 (nove mil, noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). João Pereira da Silva Neto - Prefeito. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo 083/2025, firmado em 01/10/2025 com a empresa L. D. da C. Correa, CNPJ nº 07.905.455/0001-03. Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Objeto: Fica aditado o contrato de nº 083/2025, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de R$ 172.424,83 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 215.531,04 (duzentos e quinze mil, quinhentos e trinta e um reais e quanto centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 43.106,21 (quarenta e três mil, cento e seis reais e vinte e um centavos), dando. ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo 084/2025, firmado em 01/10/2025 com a empresa L. D. da C. Correa, CNPJ nº 07.905.455/0001-03. Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi - Pará. Objeto: Fica aditado o contrato de nº 084/2025, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de R$ 30.265,61 (trinta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos) para R$ 37.832,01 (trinta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e um centavo), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 7.566,40 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo 085/2025, firmado em 01/10/2025 com a empresa L. D. da C. Correa, CNPJ nº 07.905.455/0001-03. Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Peixe-Boi - Pará. objeto: Fica aditado o contrato de nº 085/2025, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de R$ 46.633,75 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e cinco) para R$ 58.292,19 (cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 11.658,44 (onze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo 086/2025, firmado em 01/10/2025 com a empresa L. D. da C. Correa, CNPJ nº 07.905.455/0001-03. Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Peixe-Boi - Pará. objeto: Fica aditado o contrato de nº 086/2025, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de R$ 37.245,69 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) para R$ 46.557,11 (quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 9.311,42 (nove mil, trezentos e onze reais e quarenta e dois centavos). João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Placas e as Secretarias Vinculadas, Bem Como o Fundo Municipal de Saúde, Educação, Fundeb, Meio Ambiente, Assistência Social e de Turismo. Ficam cancelados os itens 71 e 72 do Termo de Referência do Edital n° 026/2025. Houve alteração de caráter exclusivamente logístico. Permanecem inalterados os demais termos. Placas/PA, 7 de outubro de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250229 Origem: CREDENCIAMENTO Nº 002.2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): HEALTH & CARE CONSULTORIA, PES.ATEND. E GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ Nº 28.523.669/0001-87. Valor: R$ 224.991,24 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: chamada publica para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços médicos plantonistas, médicos de atenção básica e exames de imagem, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 07/10/2025 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-010 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Registro de preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-010. Objeto: aquisição de 02 (duas) embarcações tipo ambulancha cabinada, com casco de alumínio e motor de popa de 100hp 4t e outra de 200hp 4t, para garantir o atendimento emergencial e o transporte seguro de pacientes do município de ponta de pedras/pa. Vencedor(es): V. DO N. LEAO LTDA inscrito no CNPJ nº 55.696.174/0001-22, com o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em 25 de Setembro de 2025. INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2025 - FME, PROCESSO N° 054/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada: G. V. ALHO LTDA-ME, CNPJ Nº 37.987.560/0001-91 com valor total de R$ 504.147,70 (quinhentos e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e setenta centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 050-2/2025-FME Empresa Contratada: M P MENDES LTDA-ME CNPJ Nº 34.580.386/0001-70 com valor total de R$ 511.025,80 (quinhentos e onze mil, vinte e cinco reais e oitenta centavos). Objeto: Formação de Registros de Preço-SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais Esportivos em geral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 06/10/2025. Ordenador de despesa Rivaldo Salviano Campos. Porto de Moz - PA, 6 de outubro de 2025. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que ADJUDICOU/HOMOLOGOU a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Registro de Preços do tipo menor preço global. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviços de Pavimentação Asfáltica em Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Diversos Logradouros do Município de Primavera/Pa, Abragendo Áreas Urbanas e Rurais, Conforme as Necessidades Estabelecidas Pela Administração Municipal, em favor da empresa: L. Melo Contruções Ltda, C.N.P.J. nº 07.665.869/0001-02, com o valor global R$ 20.170.028,32 (vinte milhões cento e setenta mil vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Data da Adjudicação/Homologação: 26/09/2025. Primavera-Pa,7 de outubro de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ sob nº 19.377.962/0001- 92. CONTRATADA: AUTO POSTO IMARU LTDA. CNPJ sob o nº 09.389.852/0001-97. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2023. Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível, tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Data de Assinatura do Apostilamento: 18/09/2025. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a correção da dotação orçamentária para fazer frente à despesa do Contrato nº 014/2023. Em virtude da alteração, a despesa que estava consignada na rubrica: "FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Fonte de Recurso próprio 18.541.1215.2088 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica" Passará a estar na seguinte rubrica: "Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Ação 18.541.1215.2-164 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA Natureza da Despesa 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos". Redenção-PA, 3 de outubro de 2025. Arinos Vieira de Souza. Secretário Mun. de Meio Amb. e Des. Sustentável. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente a Dispensa Eletrônica nº 008/2025 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): DDK Licitações e Contratos Ltda - CNPJ Nº 61.657.396/0001-39, no valor total de R$ 4.698,99 - Data da Homologação: 06/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 027/2025 FME Objeto: Registro de preços para aquisição de carne bovina moída e cenoura (itens fracassados do Pregão Eletrônico para RP nº 013-2025 FME) visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação E s c o l a r - P EA E para o ano letivo 2025 através do FME de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20250469 L B Distribuidora Ltda; CNPJ nº 41.126.148/0001-54 Valor Total: R$ 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais) Data de assinatura: 06 de outubro de 2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-2025 -SRP / FME Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência. Abertura: 21/10/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 21/10/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 6 de outubro de 2025. JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação