DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 24/10/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMSIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. DONA FRANCISCA FÉLIX, NO MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: HAN'EI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP com CNPJ Nº 51.466.616/0001-93; Valor global: R$ 4.746.489,21 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). Data da Homologação: 06/10/2025. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de Educação, avisa que realizará CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DES I N S E T I Z AÇ ÃO, DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas que abrange a limpeza, desinfestação sanitização, desinfestação, limpeza geral de caixas dàgua e esgotamento de fossas sépticas, INICIO: 08 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09:00. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e- mail:;[email protected]. Santa Maria das Barreiras-PA, 2 de OUTUBRO de 2025. MARCIO NEIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública n° 005/2025. OBJETO: "Contratação de Empresa Habilitada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais, Pe. Felipe Bettendorf e Dom Anselmo Pietrulla, Região Urbana de Santarém - PA". Contrato Nº 063/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA. CNPJ N.º: 83.773.804/0001-50. Assinatura: 07/10/2025. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. R$ 2.204.816,12 (Dois milhões, duzentos e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e doze centavos). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 001/2022-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Tomada de Preços. Contrato: 051/2022 Nº do Aditivo: 08/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: Tupaiu Construções e Serviços Ltda, CNPJ/MF: 10.971.680/0001-44 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 27/10/2025 será prorrogado por 151 (cento e cinquenta e um) dia, ficando seu novo término ajustado para 27/03/2026. Execução: 09/10/2025 será prorrogado por 151 (cento e cinquenta e um) dia, ficando seu novo término ajustado para 09/03/2026. Objeto: Construção do Mirante da Serra do Saubal, no município de Santarém, neste Estado. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo nº 016/2021-SEMMA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e FROHLICH E FERREIRA LTDA - ME,CNPJ: 13.457.409/0001-83.Vigência 01/11/2025 à 31/10/2026. Fundamento art. 57, § 2º e art. 65, II, alínea b, da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Famed Remocoes de Pacientes Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 3 (três) meses, de 03/10/2025 a 03/01/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 02/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretária Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2025 até o dia 21/09/2026. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 19/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024-SEMSA. Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vida Procedimentos Oftalmológicos Ltda - Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 046/2024-SEMSA em 12 (doze) meses, iniciando em 13/09/2025 e findando no dia 13/09/2026. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 12/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vida Procedimentos Oftalmológicos Ltda. - Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 080/2023-SEMSA em 12 (doze) meses, iniciando em 10/09/2025 e findando no dia 10/09/2026. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 09/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 012/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda - Aquisição de Kit Básico Cirúrgico Descartável Para Atender a Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 6(seis) meses, do dia 29/05/2025 até o dia 29/11/2025 e acréscimo de valor por acrescido em R$ 36.625,93 (trinta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), sendo o valor original R$ 146.683,70. (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta e três reais e setenta centavos). Dentro do limite permitido legalmente, fica o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento Legal: Artigo 57, §2°, inciso II e artigo 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/05/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. Pregão Eletrônico n° 032/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Serviços Médicos em Ultrassonografia, Com Fincas a Elevação dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no Atendimento a Sua População no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, iniciando a partir do dia 30/01/2025 com término para o dia 30/03/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/01/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. Pregão Eletrônico n° 032/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Serviços Médicos em Ultrassonografia, Com Fincas a Elevação dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no Atendimento a Sua População no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, iniciando a partir do dia 31/03/2025 com término para o dia 31/05/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/03/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 -SEMTRAS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/10/2025 às 09h00min. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 020/2023 SEHAB. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária comunica a Rescisão Amigável ao Contrato Administrativo 020/2023 SEHAB - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2023 - SEMG. PA R T ES : Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. VIGÊNCIA: 17.01/2024 à 18/01/2026 FUNDAMENTO: art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária