DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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U, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia. MICHELL DE SOUSA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PMSN, do tipo menor preço que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Abertura: 21/10/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-021 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00409001/25. O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos festivos, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, que teria sua abertura para o dia 07/10/2025 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 17/10/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório. Em 7 de outubro de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-018/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1706001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-018, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (fornecimento de urna funerária, aplicação de formol e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 22/10/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 7 de outubro de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20250353 Concorrência nº 3/2025-004FME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Manoel Gonçalves de Moraes - conforme repactuação com o FNDE através da MP1174 no município de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia CNPJ:06.103.021/0001-19. Contratada: F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº11.438.420/0001-70. Valor total R$ 590.785,63(Quinhentos e noventa mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência 07/10/2025 a 07/10/2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250423 - CONCORRÊNCIA CP002/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ Contratado: G F TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICIANL FARINHA ATÉ ENTROCAMENTO DA PA-279 COM OBRAS DE ARTES CORRENTES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU -PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 937521/2022-MDR. Vigência: 07/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 1.718.900,00 (Um milhão, setecentos e dezoito mil, novecentos reais) - Data da Assinatura: 07/10/2025. FABRICIO BATISTA FERREIRA, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250421 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: XINGULAR ULTILIDADE PARA O LAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA. Vigência: 03/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 36.452,13 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) - Data da Assinatura: 03/10/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250422 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A V COMERCIO DE UTILIDADES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA. Vigência: 03/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 18.393,44 (dezoito mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 03/10/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, Secretária Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-005 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras do parque urbano linear as margens do córrego sorriso em zona central de São Geraldo do Araguaia/PA, conforme Contrato de Repasse 968314 - Ministério das Cidades. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 22/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 7 de outubro de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250298 Origem: PREGÃO Nº 90024-2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): AUTOPOSTO TABOCAS LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis tipo óleo diesel s10 e gasolina comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ R$ 100.850,00 (cem mil, oitocentos e cinquenta reais) Vigência: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 17 de Setembro de 2025. Contrato nº 20250300– Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0011 Contratante: Fundo municipal de Educação Contratada: RRV SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma do prédio que sediará o centro multifuncional educacional, localizado na passagem felipe cunha brito, bairro padre ângelo no município de são miguel do guamá-pa. Valor total: R$ 120.007,64 (cento e vinte mil, sete reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 27 de agosto de 2025 a 27 de novembro de 2025 Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90008/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 23/10/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Paulo Henrique de Carvalho Vieira, secretário municipal de finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2025-0011, Contratada: R R SERVIÇOS LTDA,CNPJ 57.387.333/0001- 32, para Contratação de serviços de engenharia para reforma do prédio que sediará o centro multifuncional educacional, localizado na Passagem Felipe cunha brito, bairro Padre Ângelo no município de São Miguel do Guamá-PA, no valor de R$ 120.007,64 (Cento e vinte mil, sete reais e sessenta quatro), com fundamento no art. 75, inciso I da lei federal nº 14.133/2021, em 26/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250430; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2025-1606001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): RR GEO E MEIO AMBIENTE LTDA , CNPJ 52.347.667/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA. VALOR TOTAL: R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais); VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2025 a 02 de Outubro de 2026. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA R E T I F I C AÇ ÃO O Sr. José Braulio da Costa, Prefeito Municipal de Tracuateua, torna publico a retificação da Licitação Concorrência Publica Nº 3.2025-00007-PMT, publicado no Diário Oficial da União, em 03/10/2025. Sessão 3, Edição 189, Pag. 319.Data: Onde se lê "17/10/2025. Hora: 12:00hs". Lê-se "22/10/2025. Hora: 12:00hs". Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. As demais informações permanecem inalteradas.