DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Viseu, através da Prefeitura Municipal torna público a REPUBLICAÇÃO do edital P.E. 040/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Motivo: Existências de Valores Referências inexequíveis. Abertura: 20/10/2025 às 10:00 Horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu/Pa, 7 de outubro de 2025. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 581/2025/DLCA ref. Pregão Eletrônico 017/2025 - SRP, Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedor: Ambientallix Soluções em Resíduos Ltda, CNPJ nº 15.062.166/0001- 00, com Valor Global da Ata de R$ 58.867,20. Ass. 02/10/2025; vigência 1 ano. Ka t i a n e Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 582/2025-DLCA . Contratada: Ambientallix Soluções em Resíduos Ltda, CNPJ nº 15.062.166/0001-00, valor global de R$ 14.716,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/10/2025 à 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 017/2025 - SRP, para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. cujo objeto fora adjudicado à licitante: Ambientallix Soluções em Resíduos Ltda, CNPJ nº 15.062.166/0001-00, com valor global de R$ 58.867,20. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 16/09/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 7 de outubro de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 220/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ: 29.002.182/0001-11. Assinado: 07/10/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS SRP Nº 2.2023-005-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: C. BARROS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.926.318/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20240165; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços no Lote 02, com o valor de R$: 64.642,50, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" § 1º da Lei nº 8.666/93; OBJETO: LOTE - 01: Reforma da quadra Poliesportiva da EMEIEF Benito da Silva Raposo e LOTE - 02: Reforma da Quadra Poliesportiva coberta com vestiários e arquibancadas da EMEIEF Bom Jardim; Vitória do Xingu/PA, 04/09/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: L. C. SOUSA COMÉRCIO D EMADEIRA LTDA - CNPJ: 07.459.185/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250193; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de construção; Vitória do Xingu/PA, 15/09/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-022-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A D DO N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240396; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/09/2025 e encerrando em 19/09/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 17/09/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-022-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A D DO N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240421; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/10/2025 e encerrando em 22/10/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 17/09/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-039-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: P. R. P. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001- 87 - Contrato Administrativo nº 20240398; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/09/2025 e encerrando em 22/09/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 18/09/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-019- FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: E-CONT SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 217.811.788/0001-19 - Contrato Administrativo nº 20240424; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/10/2025 e encerrando em 23/10/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; OBJETO: Prestação de serviços de processamento, preenchimento e transmissão das informações relativas ao sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - SEMED; Vitória do Xingu/PA, 30/09/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-051-PMVX OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; ABERTURA: 23/10/2025, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 07/10/2025 - Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-052-PMVX OBJETO: Aquisição de água mineral e gás de cozinha; ABERTURA: 21/10/2025, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 07/10/2025 - Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-053-PMVX OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (móveis e eletrodomésticos); ABERTURA: 21/10/2025, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estrão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas Vitória do Xingu-PA, 7 de outubro de 2025. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00010/2025, do tipo menor preço por item, para Contratação de profissionais na área de saúde e outros, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 24.10.2025 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar - PB, 7 de outubro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL interposto pela empresa SIEG - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, sob o CNPJ de nº 06.213.683/0001-41, da decisão da pregoeira e equipe de apoio. Isto posto, e sem nada mais a avocar, conheço da presente impugnação pela sua TEMPESTIVIDADE e, no mérito, nos acostamos ao posicionamento do órgão requisitante para decidir pela sua IMPROCEDÊNCIA, consoante os termos acima expostos e pelo PARECER JURÍDICO. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. ou no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Aguiar - PB, 6 de outubro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE LAGOA DO JUCÁ - ALCANTIL/PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00163/2024 - ALLER CONSTRUÇÕES LTDA - Apostila 03 - O preço será reajustado com base no INCC-M, relativamente ao período de agosto 2025 a setembro 2025 na seguinte proporção: acréscimo de 6,08%. ASSINATURA: 01.10.25