DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do Contrato: 06 de outubro de 2022. Vigência: 06/10/2025. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 06 de outubro de 2026. APARECIDA-PB, 06/10/2025. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.070 - Secretaria de Agricultura Ficha/Ação: 2052 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 06/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00118/2025 - 07.10.25 - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - EPP - R$ 150.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Aquisição peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - EPP - CNPJ: 14.118.455/0001-10 - R$ 150.000,00. Araruna - PB, 3 de outubro de 2025. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº IN00023/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para Elaboração de Projeto Completo para Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Assunção-PB através do FNHIS Seleção 2025 - Sub-50 - Proposta Novo PAC - Seleção n.º 56000005844/2025, com toda infraestrutura necessária para implantação das casas: rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, drenagem, energia elétrica e pavimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até 06/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00150/2025 - 06.10.25 - GERLAINE PEREIRA FERNANDES - R$ 140.000,00. DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação de Inexigibilidade nº IN00024/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a realização de um conjunto de capacitações e palestras voltadas aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Assunção-PB, com o objetivo de aprimorar suas habilidades e conhecimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento de suas funções; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCELO JORGE DE LIMA - R$ 50.500,00. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00038/2025, para o dia 21 de Outubro de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de Outubro de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 3 de outubro de 2025. JULIANA COSTA SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00039/2025, para o dia 22 de Outubro de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de Outubro de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 3 de outubro de 2025. JULIANA COSTA SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00038/2025, para o dia 21 de Outubro de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de Outubro de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 3 de outubro de 2025. JULIANA COSTA SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00039/2025, para o dia 22 de Outubro de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de Outubro de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 3 de outubro de 2025. JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00040/2025, para o dia 20 de outubro de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 20 de outubro de 2025 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Barra de Santa Rosa - PB, 7 de outubro de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a construção de praças públicas no município de Borborema/PB, conforme Contrato de Repasse nº 960109/2024/MTUR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 7 de outubro de 2025. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site licitardigital.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ CONVÊNIO Nº 946645/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; licitardigital.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 6 de outubro de 2025. ZIORETH R PLACIDO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16312/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Luis F G de Lima. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16155/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Felipe Gonçalves de Lima. Data Da Assinatura: 03/10/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16423/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Edilene Imperiano Dos Santos Souza (Armarinho Imperiano). Objeto: Aquisição de Colchões Hospitalares Destinados A Camas E Berços, Para Atender Às Necessidades Assistenciais Do Hospital Da Criança E Do Adolescente. Valor Global: R$ 54.181,50. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16074/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes de Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edilene Imperiano Dos Santos. Data Da Assinatura: 06/10/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16650/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16317/2024. Partes: Sms/Pmcg E L E B Santos. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/10/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Emanuel Bernardino Santos. Data Da Assinatura: 03/10/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde