DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Higor Emanuel Galdino Da Silva Alvarenga. Valor Global: R$ 560,00 (Quinhentos E Sessenta Reais). Data de Assinatura: 06.10.2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.014/2025/FMCA/PMCG Processo Administrativo nº 1.409/2025. Ratificação. O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05.014/2025/FMCA/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica 62.767.668 POLIANA RAMOS DA SILVA, inscrita no CNPJ: 62.767.668/0001-16 com vistas a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS MAIS HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM BRASÍLIA DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME OFÍCIO-CIRCULAR Nº 616/2025/MTE DE 29 DE AGOSTO DE 2025, embasada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21, no valor total R$ 6.165,44 (SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) cujas despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 11.334.1006.2149 - ações manutenção da rede do SINE municipal de Campina Grande. Elemento da Despesa: 3390.33. Fonte de Recursos: 17140000, conforme parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 6 de outubro de 2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de itens e materiais pedagógicos para a criação de salas ambiente com laboratórios de ciências, geografia e matemática, destinado a Secretaria Municipal de Educação deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 33/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 42/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut.da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut.da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré- Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 139/2025 - 07/10/2025 - J A S NEGOCIOS LTDA - R$ 1.193.332,40. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Fica por meio deste instrumento estabelecida a mudança da razão social de JON AT A S BEZERRA CAVALCANTE, passando a denominar-se J B CAVALCANTE COMÉRCIO E SERVI ÇO S , CNPJ nº 22.986.386/0001-95. CONTRATO Nº 00061/2021 - CPL REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO 0009/2021, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA - PB E A EMPRESA JONATAS BEZERRA CAVALCANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção do Matadouro Municipal - Etapa 02 no Município do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 28 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 7 de outubro de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: ..933/0001- - R$ 52.000,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSEILDO DOS SANTOS COSTA - CPF: .056.224- - R$ 85.547,00. Cuité - PB, 6 de outubro de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por meio do Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio, torna público que dará continuidade ao certame da Concorrência Presencial nº 00007/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, com a abertura dos envelopes de habilitação, a realizar-se no dia 23/10/2025, às 09:00 horas, na sede da Comissão, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 159 - Centro - Cuité/PB. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] Cuité-PB, 7 de outubro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por meio do Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio, torna público que dará continuidade ao certame da Concorrência Presencial nº 00008/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, com a abertura dos envelopes de habilitação, a realizar-se no dia 22/10/2025, às 09:00 horas, na sede da Comissão, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 159 - Centro - Cuité/PB. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Cuité-PB, 7 de outubro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 62/2025. Concorrência Presencial Nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada IR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 47.172.538/0001-47. Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 1.003.234,30 (milhão três mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 1.163.879,85 (um milhão, cento e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), o valor do aditivo é R$ 160.645,53 (cento e sessenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), sendo aditivado um percentual de 16,01%, valor este dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21, em defesa do interesse e conveniência pública. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Itallo Mangueira Arruda (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. OBJETO Contratação de empresa especializada para a pavimentação e adequação de estradas vicinais no município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº1072594-16, nº-Sincov - 904015, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB; CONTRATADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB. VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.071/2023 MEMORANDO: 138.623/2025 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.043/2024 - PARA A CONSTRUÇÃO DA CMEI GRAMAME, RUA SERRA DO JATOBÁ, S/N. GRAMAME, JOÃO PESSOA-PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: ESTRUTURAL LTDA. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução e contratual por 03 (três) meses, assim como o acréscimo ao valor contratual em R$ 173.730,97 BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Sérgio de Miranda Freire / ESTRUTURAL LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.035/2025/SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.013/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.326/0001-56, através das Secretarias, de Educação - SEDEC e de Infraestrutura - SEINFRA, neste ato representadas respectivamente pelos Secretários Municipais de Educação e Cultura e Infraestrutura, Maria América Assis de Castro. CONTRATADO: FIVE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.130.088/0001-36 INSTRUMENTOS VINCULANTES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.013/2025, Processo Administrativo nº 8.124/2025; Contrato: 11.035/2025/SEINFRA OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: CELSO FURTADO, ANA CRISTINA, ANAYDE BEIRIZ, DURMEVAL TRIGUEIRO, ANTENOR NAVARRO E CMEI VERA LÚCIA, LOCALIZADAS EM JOÃO PESSOA, PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 136 da Lei 14.133/2021, do CONTRATO Nº 11.035/2025, visando a INCLUSÃO da dotação orçamentária, na Cláusula Quarta- DOS RECURSOS FINANCEIROS Onde se lê: CMEIS: 500 -Recursos não vinculados de impostos 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR 550 - FNDE (Salário-Educação) ES CO L A S : Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR 550 - FNDE (Salário-Educação) Leia-se: CMEIS: Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR 550 - FNDE (Salário-Educação) ES CO L A S : Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR 550 - FNDE (Salário-Educação)