DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado da contratação é o valor de R$ 1.434.922,29 (Um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 08 de outubro de 2025 a partir das 17:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 29 de outubro de 2025 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 29 de outubro de 2025 às 09:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected]. CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do Credenciamento nº 00004/2025, referente ao Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais Médicos Plantonistas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - LTDA - CNPJ Nº 33.458.003/0001-22 - VALOR GLOBAL: Valor: R$ 437.100,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e cem reais); POLICLINICA MEDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA - CNPJ Nº 36.500.420/0001-84 - VALOR: R$ 437.100,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e cem reais), referente pelo compartilhamento das quantidades do item 01 do termo de referência. Manaíra - PB, 7 de outubro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 23/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB. O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00023/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 21.982.891/0002-80 - VALOR: R$ 3.941,80; ALLSET TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 55.149.591/0002-36 - VALOR: R$ 33.362,70; ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 07.164.433/0001-21 - VALOR: R$ 16.992,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 53.571.459/0001-01 - VALOR: R$ 7.805,80; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 130.718,29; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 45.579.602/0001-83 - VALOR: R$ 188.750,00; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SE R V I CO S LTDA - CNPJ Nº 33.615.509/0001-06 - VALOR: R$ 80.740,00. Manaíra - PB, 7 de outubro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e a equipe de apoio, observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo licitatório de Credenciamento nº 00004/2025, que objetiva: Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais Médicos Plantonistas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB, resolve: HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - LTDA - CNPJ Nº 33.458.003/0001-22 - VALOR GLOBAL: Valor: R$ 437.100,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e cem reais); POLICLINICA MEDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA - CNPJ Nº 36.500.420/0001-84 - VALOR: R$ 437.100,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e cem reais), referente pelo compartilhamento das quantidades do item 01 do termo de referência. Manaíra - PB, 7 de outubro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00023/2025, que objetiva: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 21.982.891/0002-80 - VALOR: R$ 3.941,80; ALLSET TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 55.149.591/0002-36 - VALOR: R$ 33.362,70; ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 07.164.433/0001-21 - VALOR: R$ 16.992,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 53.571.459/0001-01 - VALOR: R$ 7.805,80; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 130.718,29; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 45.579.602/0001-83 - VALOR: R$ 188.750,00; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 33.615.509/0001-06 - VALOR: R$ 80.740,00. Manaíra - PB, 7 de outubro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS AV I S O ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00015/2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00015/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00015/2025, que objetiva: Aquisição de um ônibus rural escolar ORE 2 transmissão mecânica destinada à Secretaria de Educação deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65. Montadas - PB, 7 de Agosto de 2025 JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino conforme especificações do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 7 de Outubro de 2025. MAGNO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 13:00 horas do dia 21 de Outubro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Forma Eventual e Parcelada de Medicamentos Em Farmácia Particular Com Dispensação Diária Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 29 de setembro de 2025 CHARLES GENESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta 11356674000125004/2025 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 14 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta 11356674000125003/2025 Do Ministério Da Saúde. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 14 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 14 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 29 de setembro de 2025 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Construção de Escola Integral com 09 (nove) Salas de Aula, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do convênio nº 962488/ operação nº 1095609-24/ M E D U C AÇ ÃO, em conformidade com Projeto e Básico e Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Construtora Paixão Ltda. - R$ 6.941.209,97. Riacho dos Cavalos/PB, 6 de outubro de 2025. ARTHUR VIEIRA CARNEIRO Prefeito