DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DESTINADO A REDE DE ATENÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 6 de Outubro de 2025. ANA KARLA FELIPE DE MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PRÓPRIA E LOCADA. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 22 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 13:40 horas do dia 22 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 6 de Outubro de 2025. ANA KARLA FELIPE DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Pregoeira do Município de Santa Inês/PB torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00014/2025, que tem como objeto: Aquisição de veículo (ambulâncias tipo A e tipo B) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Inês-PB, que o recurso impetrado pela empresa CMD CAR LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 59.637.578/0001-04, foi JULGADO IMPROCEDENTE. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês-PB, 7 de Outubro de 2025. ÉRICA VIEIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00072/2024 CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00072/2024 firmado entre as partes, em 10/04/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta: "15.1. Eventuais alterações no contrato devem ser realizadas através de termo aditivo nas hipóteses previstas no art. 124 da Lei 14.133/2021 e serão regulados pelas mesmas condições do contrato resultante da licitação, aplicando-se aos preços base da CONTRATANTE, um redutor, no mesmo percentual encontrado entre o valor global da proposta vencedora e o preço base incluso neste edital". DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo tem o valor total de R$ 149.397,49 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), o que representa um acréscimo de aproximadamente 12,81% sobre o valor inicial do contrato. O reajuste referente a este aditivo é de R$ 11.085,29 (onze mil, oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), correspondente ao reajuste contratual de 7,42%, autorizado em 10/04/2025, a título de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Esse percentual incide sobre o valor deste aditivo, porém não será computado no percentual de acréscimo, por se tratar de matéria distinta. Somando-se o valor deste aditivo ao montante original do contrato, de R$ 1.166.570,00, ao primeiro termo aditivo, referente ao reajuste contratual de R$ 44.249,31, datado de 10/04/2025, e ao segundo termo aditivo, no valor de R$ 136.106,16, acrescido do respectivo reajuste de R$ 10.099,08, datado de 24/07/2025, perfaz-se o total de R$ 1.517.507,33 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e sete reais e trinta e três centavos). Ressalta-se que o valor referente ao reajuste contratual não será computado no limite de acréscimo de até 25%, previsto no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de medida voltada à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme os arts. 134 e 135 da referida norma. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 124 e 125 da Lei n.º 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proposta 10425.7540001/23-009 - Fundo Nacional de Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de setembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes à Concorrência nº 00004/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento singelo d'água em comunidades rurais no município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.854.079/0001-46, Item(s): 01- Valor: R$ 120.177,15. Santa Luzia - PB, 3 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência nº 00004/2025, que objetiva Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento singelo d'água em comunidades rurais no município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.854.079/0001-46, Item(s): 01- Valor: R$ 120.177,15. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 3 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência nº 00004/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento singelo d'água em comunidades rurais no município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.854.079/0001-46, Item(s): 01- Valor: R$ 120.177,15. Santa Luzia - PB, 2 de outubro de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA nº 0002/2021 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2022. Concorrência nº 0002/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 40.761.924/0001-25 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE "PROINFÂNCIA - TIPO 1", NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB. Objeto do Reajuste: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 00106/2022, pactuado com valor inicial de R$ 3.271.353,97 (Três Milhões Duzentos e Setenta e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), e posteriormente aditivado para 3.626.781,93 (Três Milhões Seiscentos e Vinte e Seis Mil Setecentos e Oitenta Um Reais e Noventa e Três Centavos), tendo em vista a necessidade de uma nova reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços, o mesmo sofreu um segundo aumento em aproximadamente 8,35%, equivalente ao valor de R$ 273.234,27 (Duzentos Setenta e Três Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos), totalizando um valor final contratado de R$ 3.900.016,20 (Três Milhões Novecentos Mil Dezesseis Reais e Vinte Centavos). Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 03/10/2025 Assinam: Pelo Município: Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, Prefeita. Pela empresa: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, Alison Kaio Monteiro de Medeiros, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviço Remanescente Para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Nas Comunidades (Capoeiras e Camano) Na Zona Rural do Município de São Bentinho-Pb, Conforme Projeto e Planilha Orcamentaria, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 17 de novembro de 2025, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp. São Bentinho - PB, 7 de outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo da Rua de Acesso à Zona Rural e Rua Amaro Lima, No Município de São João do Cariri, Com Área Total de 2.420,61 M². Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: 15 452 2037 1034 CONSTRUIR/REFORMAR VIAS PÚBLICAS COM PARALELEPIPEDOS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000394 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000395 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00149/2025 - 22.08.25 - TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 290.986,32 São João do Cariri - PB, 25 de agosto de 2025 FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, para Locação de veículo para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. A empresa: - Glaubery Lins Ferreira, valor: R$ 7.200,00, item: 0003; - Jose Alves de Lima, valor: R$ 12.000,00, item: 0001; - Jose Lopes de Lima, valor: R$ 12.000,00, item: 0002; valor total: R$ 31.200,00. São José do Bonfim, 3 de Outubro de 2025. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA