DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2024 INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 082/2024. Objeto do Contrato Original: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte dos Estudantes Universitários, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José de Princesa-PB. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: FÁBIO FÉLIX LIMA (FÁBIO TRANSPORTE) - ME - CNPJ nº 48.592.161/0001-48. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo de Vigência e Igual Valor do contrato nº 082/2024 que terminaria em 08 de outubro de 2025, o qual fica prorrogado até 08 de outubro de 2026, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, na forma dos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 082/2024. Valor do Aditivo: R$ 187.200,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Fundamento Legal: artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 082/2024. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - e Pelo Contratado: Fábio Félix de Lima - Contratado. São José de Princesa/PB, 07 de outubro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025 Processo Administrativo N° 066/2025-Inexigibilidade N° 013/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº º 10.460.712/0001-47. Contratada: Conplan Contabilidade E Planejamento, Cnpj: 17.262.153/0001-00. Fundamentação: Inexigibilidade nº 013/2025, Art.72, Inciso I e art.74, inciso III, alínea C da Lei Federal n.º 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 3.872,00 (Três Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais). VALOR GLOBAL: R$ 46.464,00 (Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais). VIGÊNCIA: 19/09/2025 à 19/09/2026. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 19 de outubro de 2025, José Max Rodrigues Soares - Secretário Contratante e Rogério Lacerda Estrela Alves - Empresa Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 081/2024. Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2024. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para realização de exames de imagens para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De São José De Princesa/PB. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Hospital Santa Marta Ltda, Cnpj N° 35.334.895/0001-85. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo e igual Valor, assim como, o devido apostilamento de crédito orçamentário para o Exercício do ano 2025/2026, do Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2024, pelo período de mais 12 (Doze) meses, totalizando 24 (Vinte e Quatro) meses com vigência até 26 de setembro de 2026, pelo fato dos serviços serem de natureza essencial e continuada, não podendo sofrer solução de continuidade, com fundamento nos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda e Décima Sexta do Contrato n° 081/2024. Valor do Aditivo: R$ 372.760,90 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Noventa Centavos). Fundamento Legal: Art. 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda e Décima Sexta do Contrato n° 081/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares e Pelo Contratado: Edemundo Viana Vasconcelos - Contratado. São José de Princesa/PB, 26 de setembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, para atender as necessidade do Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa, em favor da empresa qual seja: Ecoplan Contabilidade E Softwares Ltda - Me, CNPJ: 05.905.065/0001-08, com sede na Rua Francisco Macena, nº 06, Bairro Brasília, Patos - PB, CEP: 58.700-482, representada pelo seu Sócio/Responsável Técnico o Sr. Rogério Lacerda Estrela Alves, residente e domiciliado na Rua Darcílio Wanderley, n.º 59, Bairro Brasília, Patos - PB, pelo valor mensal de R$ 3.872,00 (Três Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais), perfazendo o Valor Global de R$ 46.464,00 (Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais) e HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025. São José de Princesa - PB, 19 de setembro de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura de Tavares/PB, torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público para o Credenciamento nº 006/2025. Com base na Lei 14.133/2021, Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela de Exames e Preços, anexo ao presente Edital, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação deverá ser entregue até o dia 20/10/2025. O Edital está disponível no site: www.prefeituradetavares.com.br, www.tce.com.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:30 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 7 de outubro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2025 - (Processo Licitatório 80/2025). Homologado em: 30/09/2025 CONTRATADA: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA -CNPJ: 01.631.022/0001-12. OBJETO: MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 01(uma) PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS E 01(uma) MOTONIVELADORA, novas, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos, relativos aos Itens descritos abaixo do Pregão Eletrônico nº 42/2025, nos termos das condições previstas no respectivo Edital e seus anexos, que fazem parte do presente instrumento, independentemente de transcrição, e conforme quadro de itens abaixo: Item 1. Descrição dos Itens ITEM: PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS: última série, zero hora (ano e modelo não inferiores a 2025), MOTOR: Tipo: Motor diesel, com turbocompressor e intercooler, Potência líquida Mínimo 165 HP, Certificação de emissões: Atendendo ao PROCONVE MAR-I, (CONAMA) e EPA/Tier IIIA, Nº de cilindros: Mínimo 6 cilindros, Cilindrada: Mínimo 6.6 litros, Torque líquido: Mínimo 800 Nm, TRANSMISSÃO: Tipo de Transmissão: Automática, tipo Powershift, Nº de marchas / velocidades: Mínimo de 8 marchas, CAPACIDADE E PESO: Capacidade da caçamba (coroada): Mínimo 2,70 m³, Força de desagregação: Mínimo 11.500 kgf, Carga operacional: Mínimo 5.300 kg, Peso operacional: Mínimo 14.550 kg e máxima de 16.000 kg, CHASSI: Tipo de chassi: Articulado, Grau de articulação: Mínimo 40º (quarenta) para cada lado, PNEUS: Medidas dos pneus: Originais de fábrica - especificar no momento da proposta (mínimo 20.5-25, radiais), Nº de lonas: Mínimo 16 (dezesseis) lonas, ACESSÓRIOS: Caçamba: Com borda cortante lisa e/ou com dentes e segmentos aparafusados, Profundidade máxima de escavação: Mínimo 95 mm, Sistema de freios: Freios a disco nas quatro rodas e freio de estacionamento banhado a óleo, Cabine: Fechada, tipo ROPS/FOPS, com ar-condicionado de fábrica, Retrovisores: 01 (um) retrovisor interno e 02 (dois) externos, Vazão hidráulica: Mínimo 190 L/min, Tanque de combustível: Capacidade mínima de 200 litros; Rastreamento via satélite; Sistema de iluminação para trabalho noturno e para transporte. Com garantia de no mínimo 12 meses, e todas as REVISÕES de manutenção preventiva, logística, e insumos às expensas da proponente durante o período de garantia ou 2.000 horas, ENTREGA: tanque cheio, capacidade mínima de 200 litros, sendo a CONTRATADA responsável por todas as despesas, por danos e ou avarias do bem até a efetiva entrega na sede de cada Município participante do(s) Programa(s), a ser recebido por servidor municipal responsável pelo recebimento. TREINAMENTO: sim, entrega técnica e treinamento a ser realizada pelo fornecedor, com fornecimento de certificado, ADESIVO ESPECÍFICO DE CADA PROGRAMA . Unid. Unid Qtde. 1. Marca KOMATSU - WA320-6. Valor Unit. (R$) 983.500,00. Valor Total do Item (R$)983.500,00. Item 2. Descrição dos Itens ITEM: MOTONIVELADORA: última série, nova, zero hora, admissível fabricação segundo semestre de 2024 ou superior, potência efetiva líquida (máxima em HP) mínima de 200 HP, MOTOR: diesel que atenda ao controle de poluentes (CONAMA, PROCONVE, MAR III) mínimo de 6 cilindros, Peso operacional de 18.000 kg e máximo de 20.000 kg, número de marcha 6 (seis) a frente e 4 (quatro) a ré; com tração nas 6 rodas, sistema de acoplamento conversor de torque ou transmissão direta, transmissão tipo PowerShift, sistema hidráulico bomba do tipo pistão fluxo variável, vazão mínima de 200 L/minutos, lâmina com largura/altura mínimas 4200 mm de largura x 610 mm de altura x 22 mm, tombamento e deslocamento da lâmina hidráulico, sistema elétrico de 24 V, raio de giro mínimo de 7.200mm, direção hidrostática, manobrabilidade articulada, raio de giro 360º, ângulo máximo de talude de 90º, ripper traseiro com 05 (cinco) dentes grandes, PNEUS: traseiros e dianteiros 17.5-25 - 12L, cabine fechada com ar condicionado de fábrica e certificação ROPS/FOPS, rastreador via satélite de fábrica, GARANTIA: com garantia de no mínimo 12 meses, e todas as REVISÕES de manutenção preventiva, logística e insumos, às expensas da CONTRATADA durante o período de garantia ou 2.000 horas, ENTREGA: tanque cheio, capacidade mínima de 280 litros, sendo a CONTRATADA responsável por todas as despesas, por danos e ou avarias do bem até a efetiva entrega na sede de cada Município participante do(s) Programa(s), a ser recebido por servidor municipal responsável pelo recebimento. TREINAMENTO: sim, entrega técnica e treinamento a ser realizada pelo fornecedor, com fornecimento de certificado. ADESIVO ESPECÍFICO DE CADA PROGRAMA. Unid. Unid. Qtde. 1. Marca KOMATSU - GD655-5. Valor Unit. (R$) 1.454.000,00. Valor Total do Item (R$) 1.454.000,00. VALOR TOTAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do Contrato é de R$ 2.437.500,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Os pagamentos decorrentes da contratação prevista na presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária oriundos do recurso do 6500.6502.20.608.20.8257- Fortalecimento da Agricultura Familiar; Natureza da Despesa 444042.01 - Auxilio a Municípios fonte de recursos nº 501; e do município n.º 10.00 - Departamento de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente; 10.01 - Divisão Fomento Agrícola Pecuária e Meio Ambiente; 20606000131.011; Aquisição de Veículos maquinas e equipamentos agrícolas e pecuário; 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Despesa 2021. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato proveniente deste Pregão será de 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou até o término das quantidades registradas. Será admitida a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, desde que comprovado que os preços registrados permanecem vantajosos e que possua quantitativo para o mesmo período. Caso as partes não se interessem pela prorrogação do Contrato, deverão manifestar sua vontade, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. BOM SUCESSO DO SUL, 02 de outubro de 2025. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2025 - (Processo Licitatório 76/2025). Homologado em: 02/10/2025 CONTRATADA: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA-CNPJ: 29.644.666/0001-64. OBJETO: MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 1(uma) retroescavadeira 4x4 nova, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos, relativos aos Itens descritos abaixo do Pregão Eletrônico nº 40/2025, nos termos das condições previstas no respectivo Edital e seus anexos, que fazem parte do presente instrumento, independentemente de transcrição, e conforme quadro de itens abaixo: Item 1. Descrição dos Itens 1 Retroescavadeira, nova, tração 4x4, motor turbo alimentado a diesel, potência líquida mínima de 92 HP, caçamba frontal com capacidade mínima de 1,00m³, 01 caçamba traseira 30 polegadas e 01 caçamba traseira 9 polegadas. Controle da retroescavadeira padrão tipo Joy Stick. Freios a disco múltiplos banhados a óleo, direção hidráulica. Peso operacional mínimo de 7.500 kg no equipamento padrão. Pneus novos, 12,5 (10 lonas diagonais) dianteiros e 19,5 (12 lonas diagonais) traseiros. Cabine ROPS/FOPS, com sistema de ar condicionado. Garantia de 12 meses. Entrega Técnica e Manual de sistema de operação. 1 Unid. Unid. Unid Qtde. 1. Marca JOHN DEERE / MODELO 310P. Valor Unit. (R$) 399.900,00. Valor Total do Item (R$)399.900,00. VALOR TOTAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do Contrato é de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais), Os pagamentos decorrentes da contratação prevista na presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária oriundos do recurso do PTRES 217349 Tesouro Nacional, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 444042/29 e do município nº 10.00 - Departamento de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente; 10.01 - Divisão Fomento Agrícola Pecuária e Meio Ambiente; 20606000131011; Aquisição de Veículos maquinas e equipamentos agrícolas e pecuário; 344.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Despesa 2021. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato proveniente deste Pregão será de 1 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou até o término das quantidades registradas. Será admitida a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, desde que comprovado que os preços registrados permanecem vantajosos e que possua quantitativo para o mesmo período. Caso as partes não se interessem pela prorrogação do Contrato, deverão manifestar sua vontade, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. BOM SUCESSO DO SUL, 06 de outubro de 2025. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito Municipal.