DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800270 270 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - PMST PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO TOME, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, dos Decretos Municipais nº 1204/2023 e nº 1217/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de revitalização da orla da Prainha Pública e reconstrução da ponte da Estrada do Rodeio, no Município de São Tomé - PR, dividida nos seguintes itens: Item 1 - Revitalização da Orla: Execução das obras de revitalização da orla e construção de barragem para recuperação e represamento da Prainha Pública de São Tomé - PR, em conformidade com o Instrumento de Repasse nº 4126108/2023, firmado entre o Município de São Tomé e a Caixa Econômica Federal, na qualidade de representante da Itaipu Binacional, por meio do Programa Mais que Energia. Item 2 - Reconstrução da Ponte: Execução das obras de reconstrução da ponte e das cabeceiras da Estrada do Rodeio, também localizada no Município de São Tomé - PR, em conformidade com recursos próprios. CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: Até às 09:00 do dia 22/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2025, às 09:01. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2025, às 09:01. LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA Compras BR (https://comprasbr.com.br/) REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL POR LOTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 3.464.647,23 (Três Milhões Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e vinte e Três Centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de SÃO TOMÉ (www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de SÃO TOMÉ, situado à Praça Professor Pedro Fecchio, 248 - centro E/OU no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Praça Professor Pedro Fecchio, 248 - centro - SÃO TOMÉ- Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3607 1280 ou e-mail: [email protected]. São Tome - PR, 7 de outubro de 2025. JOÃO PAULO TRAVASSOS RADDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 21/10/2025, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Etilômetro, Peças Sobressalentes e Manutenção". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 08/10/2025 até dia 21/10/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/10/2025, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 23/10/2025, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Vestuário e Utensílios de Higiene a Serem Utilizados na Montagem dos Kit's de Enxoval de Bebê para a Secretaria de Promoção Social do Município de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 08/10/2025 até dia 23/10/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2025, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 29/10/2025, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Escolares e Camisas para Demais Festividades do Municipio de Sulina". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 08/10/2025 até dia 29/10/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/10/2025, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 30/10/2025, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Fornecimento de Equipamentos Eletroeletrônicos, Mobiliários e Similares para as Secretarias do Município de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 08/10/2025 até dia 30/10/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2025, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF) Editais disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e- mail: [email protected]. Sulina - PR, 7 de outubro de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar, que fica sem feito a publicação referente ao PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 104/2025, no Diário Oficial da União em 02 de outubro de 2025, Edição: 188, Seção 3, Página 280. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional, "Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 642.581,34 (seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Toledo - PR, 2 de outubro de 2025 SIDNEI VAZ DE LIMA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 OBJETO: Serviços continuados de transporte escolar, por empresa especializada, para atendimento dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Toledo/PR. O serviço abrangerá alunos residentes nas localidades da área rural e distritos, com destino às suas respectivas unidades educacionais, conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação. Inclui-se, ainda, o transporte de alunos do perímetro urbano, especificamente os da educação especial e aqueles matriculados no programa municipal "Integralizar", que serão conduzidos às escolas dos distritos contempladas pelo programa de educação em tempo integral. A execução dos serviços de transporte ocorrerá nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme a característica de cada trajeto/rota, visando atender à demanda educacional. O contrato terá duração inicial de 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo os anos letivos de 2026 e 2027, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias letivos, podendo ser prorrogada limitada ao prazo máximo de 10 (dez) anos. DATA DE ABERTURA: 24 de outubro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 33.808.069,26 (Trinta e três milhões, oitocentos e oito mil, sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Toledo - PR, 6 de outubro de 2025 ANDRÉ DALLA VECCHIA P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de paredes/divisórias em gesso acartonado, aplicação de piso laminado e serviços de pintura, a serem realizados nas diversas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Toledo/PR. "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024". DATA DE ABERTURA: 24 de outubro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.030.057,00 (um milhão trinta mil e cinquenta e sete reais). Toledo - PR, 6 de outubro de 2025 LUIS CARLOS FABRIS P R EG O E I R O ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2025. OBRAS. Objeto: Execução dos serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas, com aplicação de cbuq (concreto betuminoso usinado a quente), no Município de Abreu e Lima/PE, compreendendo intervenções nas seguintes ruas: Rua São Cristóvão, Rua Marcílio Dias, Rua Amazonas, Rua Alto Bela Vista, localizado no município de Abreu e Lima/PE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor total Estimado: R$ 5.948.837,58 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Data de abertura: 24/10/2025 às 10:00h. LOCAL: PORTAL DE COMPRAS ABREU E LIMA - Edital na íntegra à disposição dos interessados no site: https://www.comprasabreuelima.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (081) 2011- 7781. Abreu e Lima, 6 de outubro de 2025 JOSELMA SILVANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 PMA Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2025, DISPENSA Nº 086/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: LEONARDO PACHECO DE ALBUQUERQUE, CRECHE JOSÉ RABÊLO DE VASCONCELOS, ANTÔNIO COSTA LEITÃO E ADALGIZA CAVALCANTI DE BARROS CORREIA. CONTRATADO LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n.º 48.667.154/0001-68, Valor R$ 66.350,00 (Sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais) Arcoverde/PE, 11 de agosto de 2025 Gislaide de Oliveira Lima Secretária de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação n.º 086/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 086/2025, para NECESSIDADE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA EMERGENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: LEONARDO PACHECO DE ALBUQUERQUE, CRECHE JOSÉ RABÊLO DE VASCONCELOS, ANTÔNIO COSTA LEITÃO E ADALGIZA CAVALCANTI DE BARROS CORREIA em favor da empresa LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 48.667.154/0001-68 com valor total de R$ 66.350,00 ( Sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais) Arcoverde/PE, 8 de agosto de 2025 GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação, RETIFICA o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2025 publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025, que onde se lê: Valor R$ 4.084.080,00 (quatro milhões, oitenta e quatro mil e oitenta reais). Leia-se: R$ 8.813.093,34 (oito milhões, oitocentos e treze mil, noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Arcoverde/PE, 6 de outubro de 2025 GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação