DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800271 271 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 69/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 335/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 069/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 335/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E ÍNTIMA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, INCLUINDO ENTREGA JÁ MONTADA. Valor R$ 721.607,00 (setecentos e vinte e um mil, seiscentos e sete reais). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 22/10/2025, às 09h00min GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo PMB Nº 132/2025, Concorrência Eletrônica PMB Nº 4/2025. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de conclusão de passagem molhada na Cidade de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira: Empresa(s) Vencedora(s): J C L ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.968.238/0001-01, vencedor do(s) Lote Único com o valor global de R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais); a quem caberá a prestação dos serviços do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Praça Anfilófio Feitosa, 60, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia-PE, 7 de outubro de 2025 ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Licitatório nº 069/2025 - Pregão Eletrônico Nº 030/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 3.766.809,59. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 22.10.2025 às 08:30min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 6 de Outubro 2025 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Nº: 00021/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UPINHA DE UMARI, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) E DEMAIS SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NO SUPORTE ASSISTENCIAL AOS PACIENTES EM TRATAMENTO CONTÍNUO, EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Valor: R$ 3.552.878,35. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis Bom Jardim, 07 de Outubro de 2025. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve ANULAR o PROCESSO N.º 111/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025. REGISTRO DE PREÇO N.º 025/2025 - OBJETO: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Locação de Veículo Tipo Caminhão Basculante, Capacidade Minima de 12m², A Serem Utilizados nas Atividades de Manutenção e Operação de Obras de Terraplanagem das Estradas Vicinais e Não Pavimentadas, e Terrenos Públicos Da Zona Urbana, Rural E Distritos Deste Município. Buíque, 2 de outubro de 2025 JOSÉ VALDEMIR FERREIRA Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2025 O pregoeiro do FMS torna público o Processo Nº: 037/2025 - Nat.: Aquisição - Pregão Eletrônico nº. 029/2025 Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE. Início do acolhimento: 08/10/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23/10/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 23/10/2025 às 08h30min. Valor estimado total de R$ R$160.118,83 (cento e sessenta mil cento e dezoito reais e oitenta e três centavos). Carnaíba PE, 7 de Outubro de 2025 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº: 038/2025 - Dispensa Eletrônica nº. 007/2025 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Serviços - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AMBULATÓRIO PRÉ-PARTO, CIRURGIAS OBSTÉTRICAS DO TIPO PARTO CESÁREA E O AMBULATÓRIO PÓS-PARTO DAS PUÉRPERAS DESTINADOS ÀS PACIENTES USUÁRIAS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Início do acolhimento: 08/10/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/10/2025 às 07h30min. Abertura da sessão de lances: 14/10/2025 às 08h00min. Valor estimado total de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais). Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 7 de Outubro de 2025 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2025 - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0195/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90190/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0045/2025 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Tecidos Insumos e Aviamentos Para Confecção de Exoval Hospitalar, a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA, CNPJ 19.752.596/0001-04 nos itens: 29 e 30, perfazendo o valor total de R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais); 2-Vencedor: GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA, CNPJ 47.211.967/0001-86 nos itens: 2 e 39, perfazendo o valor total de R$ 125.851,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais); 3-Vencedor: LIMIT COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.429.806/0001-78 nos itens: 5, 13, 16, 34 e 35, perfazendo o valor total de R$ 92.850,00 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta reais); 4- Vencedor: PROROUPAS CONFECCOES LTDA, CNPJ 00.556.225/0001-29 no item: 40, perfazendo o valor total de R$ 12.438,00 (doze mil quatrocentos e trinta e oito reais); 5- Vencedor: RA CONFECCOES E UNIFORMES LTDA, CNPJ 10.963.837/0001-90 nos itens: 6 e 17, perfazendo o valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); 6- Vencedor: RENATA DA SILVA LIRA LINS, CNPJ 57.314.291/0001-00 nos itens: 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 25, 26, 28, 36, 37 e 38, perfazendo o valor total de R$ 847.800,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais); 7-Vencedor: VGC COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ 23.342.051/0001-05 nos itens: 21, 22 e 31, perfazendo o valor total de R$ 6.845,00 (seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 1.247.464,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 7 de outubro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Nº: 00116/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00039/2025. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento de Ônibus e Vans, com o objetivo de atender às necessidades do município de Casinhas - PE, pelo período de 12 meses. Serão órgão participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$3.758.885,44. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp; [email protected] ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 07 de outubro de 2025. SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 A Prefeitura Municipal de Exu, Por Meio de Seu Pregoeiro, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 23/10/2025, às 09:00 Horas, O Julgamento dos Lances e Habilitação do Processo Licitatório N° 101/2025, Pregão Eletrônico N° 063/2025, Visando à Contratação de Empresa Para A Prestação do Serviço de Transporte Escolar dos Estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Exu-Pe, Conforme Termo de Referência (Rotas Fracassadas), Nos Moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 300.418,95. os Interessados Devem Adquirir O Edital No Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Exu, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu- PE, 7 de outubro de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 PROCESSO N.º 020/2025 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação e demais legislação aplicável, com o objeto da contratação de pessoa jurídica para a aquisição futura e eventual de pneus destinados aos veículos automotores da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de substituir componentes desgastados ou danificados da frota oficial, garantindo a manutenção da operacionalidade e segurança dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Itacuruba/PE. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 09/10/2025 até 13/10/2025. A sessão acontecerá no dia: 13/10/2025, Horário da Fase de Lances: 8h00 às 14h30 na plataforma: http://licitar.digital. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido é de R$ 59.918,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e dezoito reais). Informações: Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e- mail: [email protected]. Itacuruba, 6 de outubro de 2025. PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI Secretária e Ordenadora de Despesas.