DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 7 de outubro de 2025 HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Jucati - PE. Valor máximo admitido: R$ 566.935,92 (quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Data e hora da abertura: 24/10/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 6 de outubro de 2025. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório Nº: 20/2025 FME. Pregão Eletrônico Nº 15/2025 FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 340.067,23 (trezentos e quarenta mil, sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 21/10/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09 de outubro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 7 de outubro de 2025. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitátorio Nº. 068/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL OBJETO NAT: Serviços - OBJETO: Registro de Preços para futura Contratação de Empresa de Engenharia, sob demanda, Prestar os Serviços de Manutenção Predial e Pequenas Reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, nas Unidades Escolares Municipais de Maraial/PE, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. TIPO: Maior Desconto - Forma de Julgamento: Global. Início das Propostas: 08/10/2025 às 09h00min. Abertura de Proposta: 27/10/2025 às 09h00min. Horário de Abertura de Proposta: 09h10min. Valor Máximo: R$ 1.500,000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Local para retirada do edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de- licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 072/2025 Objeto; Nat: Serviços - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma do Anexo da Escola Municipal Carlos Regis de Andrade (Quadra de Campo Society), Localizada na Rua Manoel Brasilino, Distrito de Sertãozinho de Baixo, Município de Maraial/PE. TIPO: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 08/10/2025 às 09h00min. Limite das Propostas: 23/10/2025 às 09h00min. Abertura de Proposta: 23/10/2025 às 09h10min. Valor Máximo: R$ 289.225,93 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos e vinte e cinco reais noventa e três centavos). Edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax: (81) 4042- 3495, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail: [email protected]. Maraial - PE, 7 de outubro de 2025. BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Repetição Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leites e Suplementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total R$ 349.526,18. Recebimento das propostas: até 28/10/2025 às 09:00 (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/10/2025 às 09:30 (nove e trinta) horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 7 de outubro de 2025 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 045/2025. Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios de natureza comum, destinados à produção de refeições diárias na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Neves, para atender pacientes, acompanhantes e servidores em regime de plantão. Valor Máximo Admitido: R$ 625.086,31. Início do acolhimento das propostas: 09/10/2025 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 23/10/2025 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 23/10/2025 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Palmeirina/PE, 7 de outubro de 2025. IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo: nº019/2025. Comissão: Cpl. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2025 Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Para O Fornecimento, de Gêneros Alimentícios Para Cozinha Comunitária, Destinados Ao Fornecimento de Alimentações Para Atendimentos As Famílias Em Vulnerabilidade Social, Tudo Para Atendimento às Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Com Entregas Parceladas, Durante O Período de 12 (Doze) Meses, Conforme As Especificações Técnicas Contidas Neste Termo de Referência.Valor Aceitavel: R$ 484.463,34 (Quatrocentos e Oitenta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos ). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Cpl, Situada Na Rua Rufino Marques ,03 - Centro - Pedra/Pe Cep.55280.000, No Dia 20/10/2025 às 14:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909 Pedra-PE, 7 de Outubro de 2025 ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A secretária de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 299/2025 - Concorrência (Eletrônica) nº 018/2025 cujo objeto é a Construção da Creche Honorina Helena Da Silva, localizadas no R-4, Projeto Maria Tereza, Zona Rural, Petrolina/PE. Adjudicando à empresa: S.G. Engenharia e Construções Ltda (04.642.371/0001-28) no valor global de R$ 2.295.000,00. Petrolina-PE, 7 de Outubro de 2025 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP Processo Licitatório nº 110/2025. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação escolar da Secretária de Educação do Munícipio de Riacho das Almas/PE, conforme Edital e anexos. Valor máximo aceitável: R$ 2.003.205,78. Início do acolhimento das propostas: 08/10/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/10/2025 às 08h. Sessão: 21/10/2025 às 09h (horário de Brasília). Local: site www.bnc.org.br. Informações: [email protected] ou na CPL, na Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro. Edital: site www.riachodasalmas.pe.gov.br (portal da transparência). MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Processo Licitatório Nº 197/2025 - Inexigibilidade N° 080/2025 - Credenciamento nº 008/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA Processo Licitatório Nº 197/2025 - Inexigibilidade N° 080/2025 - Credenciamento nº 008/2025. Tipo: Serviço Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS (BIÓPSIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, USG ECOCARDIOGRAMA FETAL, ELETROENCEFALOGRAMA E MRPA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGUEIRO-PE, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Valor Global estimado R$ 660.620,00 (Seiscentos e sessenta mil e seiscentos e vinte reais). Recebimento de documentos: a partir de 09/10/2025 aberto e disponível para o cadastramento permanente de novos interessados durante todo o seu prazo de vigência, setor de licitações via e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico Oficial do Município de Salgueiro/Pe: www.salgueiro.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Salgueiro/PE, 6 de Outubro de 2025. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Agente de Contratação