DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor máximo aceitável: R$ 3.408.088,87 (três milhões quatrocentos e oito mil oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Terá início a sessão pública no dia 13.11.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 7 de outubro de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 41/2025 - Concorrência Eletrônica nº 7/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Conclusão da Quadra coberta com vestiário - Opção 220V com sapatas da Escola Júlio Balbino, Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor máximo aceitável: R$ 866.496,98 (oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). Terá início a sessão pública no dia 14.11.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 7 de outubro de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 13/2025- PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 06/2025 - CPL/SMS - SRP Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme quantitativos e especificações contidos no Edital e seus anexos. Valor total estimado R$ 5.337.010,19 (cinco milhões trezentos e trinta e sete mil e dez reais e dezenove centavos). Data e hora da sessão de abertura para lances: 20/10/2025 a partir das 09h:00min (horário de Brasília/DF), Local da sessão de Abertura: pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira das 07h às 13h pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55.192-000, ou de forma remota pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 6 de outubro de 2025. FRANCESCCO MARCELINO FERREIRA XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato referente ao Processo nº 153/2025 - Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Partes: o Município de SERTÂNIA e EVUR Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n° 32.285.429/0001-69. Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Sertânia/PE, com o valor global de R$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Data do Contrato: 24 de setembro de 2025. Responsáveis: João Arlindo de Souza Costa, Tesoureiro Municipal - Gestor do Fundo Geral e José Lopes de Lima Filho Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. Luciana Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório Nº: 00064/2025. Pregão Eletrônico Nº 00019/2025. Compra. Tipo menor preço. contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos odontológicos a fim de atender as necessidades das unidades de saúde do município de Surubim-PE. Valor: R$ 22.672,32. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 7 de outubro de 2025 CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.9463/2025 - PMA/PI. OBJETO Contratação de empresa para a aquisição de veículo (zero km), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 21.10/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 21/10/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 08/10/2025 a 21/10/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Fonte de Recurso: FPM, FMS, Proposta FAF-FNS nº 11346080000125001/2025 - Dotação Orçamentária: 10.301.005.1013.0000; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Fonte: 500; 601. Valor Estimado: R$ 111.710,72 (Cento e Onze Mil Setecentos e Dez Reais e Setenta e Dois Centavos) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 07 de outubro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/25 Objeto: prestação de serviços de provimento de acesso à internet, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 24/10/25 às 10:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS, ICMS e outros Angical do Piauí/PI, 6 de outubro de 2025 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIA NAIR NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA- PI. ABERTURA DO CERTAME: 20/10/2025 às 08:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Av. Presidente Medici, 332, Centro, Bertolínia - PI. Bertolínia - PI, 3 de outubro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.09.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.09.09.01-CE O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação, designado pela portaria nº. 251/2025, em 02/05/2025, torna público, que realizará licitação Concorrência, na Forma Eletrônica nº 2025.09.09.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, PROJETO PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 959966/2024, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Tipo: Menor Preço Global. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. início das propostas: 07/10/2025 às 09h. final das propostas: 22/10/2025 às 09h. abertura das propostas - sessão pública: 22/10/2025 às 09h01min. disputa de lances: 22/10/2025 às 11h00min. Orçamento Estimado: R$ 11.190.067,04. Fonte de Recursos: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205. Dotação - 12.361.0010.1025.0000; 12.361.0010.1026.0000; 12.365.0002.2173.0000; 12.365.0010.1029.0000. FONTE DE RECURSO: 1.540; 1.542. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Informações: CPL da PMCP- Rua Principal, s/n, Bairro Centro, seg à sex de 08h às 13h. Cajueiro da Praia (PI), 1º de outubro de 2025. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.08.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.09.08.01-CE O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação, designado pela portaria nº. 251/2025, em 02/05/2025, torna público, que realizará licitação Concorrência, na Forma Eletrônica nº 2025.09.08.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 - PROJETO PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 958961/2024, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Tipo: Menor Preço Global. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. início das propostas: 07/10/2025 às 09h. hora final das propostas: 22/10/2025 às 09h. abertura das propostas - sessão pública: 22/10/2025 às 09h01min. disputa de lances: 22/10/2025 às 09h30min. Orçamento Estimado: R$ 5.495.145,53. Fonte de Recursos: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205. Dotação - 12.361.0010.1025.0000; 12.361.0010.1026.0000; 12.365.0002.2173.0000; 12.365.0010.1029.0000. FONTE DE RECURSO: 1.540; 1.542. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, seg à sex de 08h às 13h. Cajueiro da Praia-PI, 1º de outubro de 2025. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 05.2909/2025. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior- PI. Valor do contrato: R$ 207.108,70 (duzentos e sete mil duzentos e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 28/09/2026. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.973.504/0001-07, neste ato representado pelo Sr. Felipe Laecio Sampaio de Abreu, CONTRATADO.