DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800274 274 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de outubro de 2025, às 09h, realizará concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza pública no município de caxingo - pi, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município De Colônia Do Gurguéia - Pi, Através Da CPL, Torna Público, Que Realizará Licitação, Pregão eletrônico nº 027/2025 procedimento administrativo nº 160/2025, tendo como objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Demais Componentes Necessários Para A Manutenção Da Frota Da Prefeitura Municipal DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. Data da sessão: 21/10/2025. Horário: 10:00 hrs. E-mail: [email protected]ção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Colônia do Gurguéia PI, 7 de outubro de 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Agente de Contratação, torna público A LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2025-Processo Administrativo 105/2025 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇ ÃO GLOBAL, ocorrerá em 24/10/2025 às 10:00. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de uma RODOVIÁRIA no município de Cristalândia do Piauí (BR 135 KM 617) para atender as necessidades municipais. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Tancredo Neves, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected] Cristalândia do Piauí - PI, 7 de outubro de 2025. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 - PMFP; Processo Administrativo Nº 039/2025 - PMFP; Dispensa Eletrônica Nº 009/2025; O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº .066.-, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizável na sede do Palácio Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA "PLANACON PLANEJAMENTO CONSULTORIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP/MF sob o nº 06.164.260/0001-89, sediada na Rua Zeferino Vieira, n° 544, Vermelha, CEP: 64.019-020, em Teresina-Piauí, neste ato representado por seu Diretor Presidente Sr. ODIVALDO MENDES VIANA, casado, empresário, administrador e técnico em Contabilidade CRC/PI nº 5434, inscrito pelo CPF/MF de nº ..173-, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 039/2025 - PMFP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Floresta do Piauí/PI, relativo ao Termo de Compromisso Nº 040500/2025/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: de 03 de setembro de 2025 e encerramento em 19 de agosto de 2028. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ENTIDADE: 08.02.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERV.PÚB/FMHIS; Clas. Orçamentária: 16.482.0009.1010 - Programa de Melhoria Habitacional Urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal / Termo de Compromisso Nº 040500/2025/MCIDADES/CAIXA. Floresta do Piauí/PI, 03 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0XX/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0XX/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉRREA DE 9 SALAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ - PI. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de outubro de 2025. HORÁRIO: 9h (nove horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 570. ESPÉCIE: Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço GLOBAL. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de IPIRANGA DO PIAUÍ/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, em IPIRANGA DO PIAUÍ-PI, em dias úteis, no horário das 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí - PI, 7 de outubro de 2025. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Permanente Para Ubs. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 23/10/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na formaeletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Os Serviços De Confecção De Moveis Planejados Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Adminsitração E Demais Secretarias De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 27/10/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.092/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de construção de escola na localidade mimoso no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constante no edital seus anexos e projeto básico. CONTRATADO: PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. CNPJ: 19.562.853/0001-45. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 092/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 03/2025/PMJM/PI. Valor Global: R$ 1. 793.337,01 (Um milhão setecentos e noventa e três mil trezentos e trinta e sete reais e um centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, QSE, FUNDEB VAAT 15%, INDICE EDUCAÇÃO 25% - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0012.1008.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1008. Fonte: 500, 540, 541, 542. VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 05/03/2026 - 150 (cento e cinquenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) Dias. Data Assinatura: 07/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP: Nélio dos Santos Araújo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo de vias pública na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no aviso de dispensa de licitação, Projeto Básico e anexos. CONTRATADO: Costa e Carvalho Ltda - EPP. CNPJ: 02.960.929/0001-98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 125.212,66 (Cento e Vinte e Cinco Mil Duzentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Dotação Orçamentária: 15.451.0009.1005.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.51; Projeto Atividade: 1005; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/01/2026 - 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 07/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado Costa e Carvalho Ltda - EPP: Regina da Costa Ribeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 22/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.096/2025 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o relatório da comissão de contratação, em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso I, Lei nº 14.133/2021, da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O A DISPENSA DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.096/2025/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo de vias pública na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no aviso de dispensa de licitação, Projeto Básico e anexos. VENCEDOR: Costa e Carvalho Ltda - EPP. CNPJ: 02.960.929/0001-98. Prazo de Execução e Vigência 90 (Noventa) dias. Valor Global: R$ 125.212,66 (Cento e Vinte e Cinco Mil Duzentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação de licitação nº 00.02/2025/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Dotação Orçamentária: 15.451.0009.1005.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.51; Projeto Atividade: 1005; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 07 de outubro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI