DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, torna público o resultado da dispensa de licitação nº 02/2025/PMJM/PI, conforme parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da empresa: Costa e Carvalho Ltda - EPP - CNPJ nº 02.960.929/0001-98, que se sagrou vencedora com o valor global: R$ 125.212,66 (Cento e Vinte e Cinco Mil Duzentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 07 de outubro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo CA nº 0128/2025 (PA 0213/25) - Obj: Readequar Cláusulas 1ª e 11ª (erro formal Edital e TR) - Secretaria M. Saúde x Phbio E. e Insumos Ltda - Efeitos: a partir 1ª publicação. Antônia da S. Fernandes. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ref. PE Nº. 0012/2025. Vinculado: PA N° 0205/2025. Objeto: Serviços de entrada de energia (...) Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima destacado, no uso das atribuições legais conforme legislação regente, consideradas todas as informações de ordem processual, a autoridade, abaixo subscrita, Adjudica e Homologa o resultado da licitação. Vencedora: Empresa Potencial Engenharia e Serviços Ltda. (CNPJ nº31.491.813/0001-55). Item 1 - Objeto/Descriminação: Serviços de entrada de energia por meio de subestação de 75kVA para atender o mercado público localizado na Avenida Paulino Pacifico S/N Centro, José de Freitas/PI. Quant. 1 - Preço total R$ 83.000,00. José de Freitas (PI), 1º de Outubro de 2025 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 074/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (U E José Alves Rodrigues) no Assentamento Kamalaú zona rural no município de Luzilândia - PI. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 06.073.982/0001-28. Contratado: Barese Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.128/0001-05. Valor: R$ 1.300.353,94 (um milhão e trezentos mil e trezentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNDE, FUNDEB 30%, Termo de Compromisso nº 169691, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº_2991. Data da assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2026. Signatário Antônia Laiana da Costa Fenelon (contratante). Alan Sttenyo Veras de Resende (contratado). Luzilândia (PI), 06 de outubro de 2025. Antônia Laiana da Costa Fenelon, Secretária Municipal de Educação. Contrato nº 075/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Objeto: Contratação de contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 02 Salas Projeto Padrão FNDE (U E Maria Alice da Conceição) no Assentamento Olho D'água Cercado zona rural no município de Luzilândia - PI. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 06.073.982/0001-28. Contratado: Barese Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.128/0001- 05. Valor: R$ 519.447,92 (quinhentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNDE, FUNDEB 30% Termo de Compromisso nº 169692, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº_34021. Data da assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2026. Signatário Antônia Laiana da Costa Fenelon (contratante). Alan Sttenyo Veras de Resende (contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PMMG/PI PROCESSO Nº 084/2025 - PMMG/PI, OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gás De Cozinha, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - Pi,MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO: MENOR PREÇO POR LOT E , DAT A DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de outubro de 2025, HORÁRIO: 09:30hs, EDITAL: Disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e TCE/PI, INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil- PI. E-mail: [email protected] JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação - PMMG/PI EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2025 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde do Município de Morro Cabeça No Tempo PI. CONTRATADA: EDIMARDO FRANCA DE SOUSA. CNPJ: 48.204.185/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 162.148,40 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA:1601,1601,1601,1601. EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2025 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde do Município de Morro Cabeça No Tempo PI. CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA. CNPJ: 32.247.281/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA:1601,1601,1601,1601. EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2025 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde do Município de Morro Cabeça No Tempo PI. CONTRAT A DA : KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 09.251.627/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE P AG A D O R A : 1 6 0 1 , 1 6 0 1 , 1 6 0 1 , 1 6 0 1 . EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2025 REFERÊNCIA: DISPENSA ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de Serviço Especializado Em Coleta, Transporte, Tratamento, Destinação Final de Resíduos de Serviços dos Grupos "A", "B" E "E", CONFORME RDC 222/2018 - ANVISA, PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, CONTRATADA: ECORESIDUOS LTDA. CNPJ: 20.451.012/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75,II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA:1500,1706. PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vasilhames e cargas de gás de cozinha (GLP), para uso das secretarias do Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI). Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.612.593/0001- 00. Contratado: MARIA IRENE DE ARAUJO EPP, CNPJ nº 08.094.493/0001-88. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Maria Irene de Araújo, CPF nº 836..-00. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 243.600,00. Dotação Orçamentária: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMS; CUSTEIO SUS; FMAS; C. FELIZ; IGD-BF; IGD-SUAS; SCFV; Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 ( R E M A R C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de insumos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 09/10/2025; Data de abertura: 22/10/2025 às 09:30; Data da disputa: 22/10/2025 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 7 de outubro de 2025 HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Registro de Preços objetivando aquisição de materiais de esquadrias e mobiliário para construção civil, para manutenção de prédios e logradouros públicos do munícipio de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 09/10/2025; Data de abertura: 22/10/2025 às 09:30; Data da disputa: 22/10/2025 às 10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba -PI, 7 de outubro de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, para Registro de Preços para aquisição de materiais de cobertura e madeiramento para construção civil, para utilização dos mesmos na manutenção de prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 09/10/2025. Abertura das propostas: 21/10/2025 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 21/10/2025 às 09:30. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Parnaíba-PI, 7 de outubro de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de instalações elétricas e hidrossanitários para construção civil, para utilização dos mesmos na manutenção de prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba - PI, período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 09/10/2025; Data de abertura: 20/10/2025 às 07:30; Data da disputa: