DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800276 276 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 20/10/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252 Parnaíba-PI, 7 de outubro de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais agregados, aglomerantes (grossos) pisos e ferragens para construção civil, para as manutenções de prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 09/10/2025; data de abertura: 22/10/2025 às 09:30; Data da disputa: 22/10/2025 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: - https:// www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 7 de outubro de 2025. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4002/2025. CREDENCIAMENTO nº. 001/2025. INEXIGIBILIDADE Nº. 38/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestarem serviços especializados de exames de imagens para o município de Pedro II. CONTRATADO: SANTA HELENA SAÚDE LTDA, neste ato representado por Fernanda Moreira Ugolini de Moura. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 99.780,00 (Noventa e nove mil setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.302.0011.2041.0000/ 10.302.0011.2042.0000/ 10.302.0011.2187.0000/ 10.304.0011.2044.0000/ 10.305.0011.2045.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.301.0011.2104.0000/ 10.302.0011.2032.0000/ 10.302.0011.2043.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2032- 2034- 2039- 2046- 2123- 2124- 2041- 2042- 2187- 2044- 2045- 2030- 2104- 2032- 2043- ELET. DE DESPESA: 33.90.39- FO N T E RECURSO: 500- 600- 621- 602. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 02/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, bem como toda legislação correlata, que REABRE o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 38/2025 cujo objeto é: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - Piripiri-PI. A suspensão se fez necessária para readequação do edital com relação a um item. NOVA DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 09/10/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 28/10/2025 ÁS 09h, no valor de R$ 952.381,20 (novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Centro Administrativo, Campo das Palmas, PIRIPIRI-PI, CEP: 64.260-000, Email: [email protected] - Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 13:00. Piripiri (PI), 07 de outubro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO Nº 036/2025, no dia 31/10/2025, as 08:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: contratacao de pessoa juridica para o fornecimento de generos alimenticios, por lotes, para atender as necessidades da prefeitura de riacho frio-pi. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Riacho Frio (PI), 6 de outubro de 2025. JANARA MACIEL ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 069/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na urbana do município de São Julião-PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 23 de outubro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 24 de outubro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 24 de outubro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 6 de outubro de 2025. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação AV I S O REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - SRP nº 037/2025, Processo Administrativo nº 066/2025. Tipo: Menor preço por item, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de um veículo tipo caminhonete pick, 0 km, capacidade 05 lugares, para atender as necessidades do município de São Julião-PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 21 de outubro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 22 de outubro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 22 de outubro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 3 de outubro de 2025. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo. Pregão nº25/2021. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Edson de Sousa Costa (CNPJ:17.417.151/0001-42). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/05/2025. Simões/PI, 09/05/2025. Prefeito 2º Termo Aditivo. Adesão ARP nº1/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho (CNPJ:01.386.084/0001-06). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/04/2025. Simões/PI, 09 /04/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo. Inexigibilidade nº8/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: João Azedo Sociedade de Advogados (CNPJ:05.500.356/0001-08). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 02/05/2025. Simões/PI, 02/05/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo. Inexigibilidade nº7/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: João Azedo Sociedade De Advogados (CNPJ:05.500.356/0001-08). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 02/05/2025. Simões/PI, 02/05/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo. Pregão nº17/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Editora Gadelha Ltda (CNPJ:04.275.142/0001-12). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 02/09/2025. Simões/PI, 02/09/2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049-/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.017989/2025-91 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de termômetros, destinadas a REDE DE FRIO - GEEPI/DVS.. Disponibilidade do Edital: 08/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10:00min do dia 21/10/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 40.703,00 (Quarente a mil e setecentos e três reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761. Teresina(PI), 30 de satembro de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PE Processo: 00047/2025. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins-RN, A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 21/10/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 21/10/2025. Informações: https://antoniomartins.rn.gov.br, E-mail: [email protected], [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins - RN, 7 de Outubro de 2025 JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA Assistente Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 29/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 029/2025 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTOS DE MOBÍLIA ESCOLAR, PARA TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Apodi - RN, 26 de setembro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro