DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Apodi - RN, 1º de outubro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PRP Nº 31/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 17 de outubro de 2025, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO REGISTRO DE PREÇO nº 031/2025 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO SERVIÇO DE MONITORAMENTO COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, COM CONTINGENTES DE HOMENS E MULHERES, NÃO ARMADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA S NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi - RN, 1º de outubro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 604578/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 26/2025, cujo o objeto é Aquisição de jogos pedagógicos e livros para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN, foram a (s) empresa(s): SERVFLEX LTDA- CNPJ: 09.027.375/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2, 4, 23, 28, 29, 35; totalizando o valor de R$ 30.912,00 (trinta mil, novecentos e doze reais), K J DE M ANDRADE LTDA- CNPJ: 49.385.374/0001-61, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 10, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 32, 33; totalizando o valor de R$ 26.598,60 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA- CNPJ: 36.718.488/0001-34, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 17; totalizando o valor de R$ 5.494,90 (cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ: 01.763.210/0001-02, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 30; totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e JOSE EDISMAR BEZ E R R A - CNPJ: 02.138.075/0001-69, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 24, 25, 26, 27, 31, 34; totalizando o valor de R$ 12.599,10 (doze mil, quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Areia Branca - RN, 1º de outubro de 2025. MANOEL CUNHA NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 604578/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 26/2025, cujo objeto é Aquisição de jogos pedagógicos e livros para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Areia Branca-RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. SERVFLEX LTDA- CNPJ: 09.027.375/0001-10, K J DE M ANDRADE LTDA- CNPJ: 49.385.374/0001-61, SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA- CNPJ: 36.718.488/0001-34, REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ: 01.763.210/0001-02 e JOSE EDISMAR BEZERRA- CNPJ: 02.138.075/0001-69, Areia Branca - RN, 1º de outubro de 2025. MANOEL CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 13/2025, com critério de Regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, destinados a atender às necessidades do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 20/10/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 08/10/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento - RN, 6 de outubro de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 08/2025, do tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para os serviços comuns de engenharia na construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), na rua do coqueiro, zona rural, neste Município de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h30min do dia 22/10/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.canguaretama.rn.gov.br Canguaretama-RN, 6 de outubro de 2025 MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 916001/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 23 de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior percentual de desconto por lote, destinada à contratação de Pessoa Jurídica visando ao fornecimento de peças para veículos leves e pesados (movidos a gasolina/etanol e diesel) e maquinários e implementos, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 6 de outubro de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10710/2025 a) Processo: 104/2025; b) Contrato nº 010710/2025, firmado em 07/10/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA CNPJ 32.883.090/0001-00; c) Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de construção de uma Creche FNDE - Tipo 1 no Município de Coronel Ezequiel/RN; d) Fundamento Legal: nº 14.133/2021 e alterações e vincula-se a Concorrência Eletrônica nº 002/2025; e) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Valor Global: R$ 3.994.058,22 g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, JOSE JAC KS O N DE FREITAS HOLANDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 07/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00180/2025 - 07.10.2025 - JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ 39.973.416/0001-21 - R$ 149.403,60 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 39.973.416/0001-21 - R$ 149.403,60. Jardim de Piranhas-RN, 2 de outubro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE nº 019/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Testes Avaliativos, Materiais para Intervenção, Jogos Educativos e brinquedos a serem utilizados no Núcleo de Atendimento Multidisciplinar - NAM, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2025. Macau - RN, 7 de outubro de 2025 FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro