DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, através da comissão de contratação instituída pela Portaria n° 266/2025, torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo COTAÇÃO DE PREÇOS, objetivando a realização de Contratação Direta através de Dispensa de Licitação, conforme preconiza o Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal n° 14.133/21 e Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, visando a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM MAXARANGUAPE/RN - FNDE - CRECHE TIPO 2. O Termo de Referência, projetos e planilhas orçamentárias, com o detalhamento, características e descrições dos serviços, encontram-se à disposição para solicitação através do e-mail: [email protected]. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para envio das propostas que deverão ser encaminhadas até às 16:00h do dia 10 de outubro de 2025, para o e-mail [email protected]. JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 42/2024. Pregão n° 07/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : DISMED - Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 2.163.323,84 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 01/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 021001/2025, firmado em 02/10/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.350.610/0001-00; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para execução do saldo remanescente da obra de implantação de uma quadra de futebol society, convênio nº 916966/ MESPORTE, para atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN.; Amparo: Concorrência Eletrônica 05/2025; Processo: 730379/2025; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 02/10/2025 a 02/10/2026; Cobertura Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.001 - 27.812.0022.1042 - 4.4.90.51 -17000000 - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 375.997,30 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, ANNE CAROLINE FERREIRA DE ALMEIDA. Nova Cruz/RN, 02 de outubro de 2025. João Nogueira Neto Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0010 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/10/2025, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2025-0010, tipo menor preço global, que tem como objeto a Construção do Centro Administrativo Municipal da Prefeitura de Pau dos Ferros/RN na Avenida da Independência, nº 1.335, bairro Centro, Pau dos Ferros/RN, de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025-0035 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00 horas do dia 23/10/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2025-0035, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, a fim atender as necessidades da Secretaria de Governo - SEGOV e demais unidades administrativas do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maira Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 2 de outubro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas na zona urbana do Município de Pureza-RN - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 08/10/2025 - Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 22/10/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.bnc.org.br. Pureza - RN, 7 de outubro de 2025 JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços, com fornecimento de material, na execução de sistema de iluminação do Estádio Municipal Pai Cajé neste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 24/10/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 24/10/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.riachodesantana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Riacho de Santana-RN, 6 de outubro de 2025 DAVÍ CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 2 de outubro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 721004/2025. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN - CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 56.776.401/0001-92. NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: CAPITAL NEGOCIOS LTDA. ENDEREÇO DO CONTRATADO: Av. Industrial Dehuel Vieira Diniz,1260, Santo Antônio, Mossoró/RN, CEP: 59.619-087. OBJETO DA DESPESA: O objeto do presente Termo é a contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A simples remoção, tipo furgão, visando atender às demandas e melhorar o atendimento da Secretaria de Saúde. DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA: . .ITEM .DESCRIÇÃO DO ITEM .MARCA .UND .QTD .V. UNIT. .V. TOTAL . 01 AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - ZERO KM, ANO 2025. CARACTERÍSTICAS GERAIS: MODELO E TIPO: AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NORMAS VIGENTES PORTARIA MS Nº 2048/2002, ANTT, ANVISA, ENTRE OUTRAS). CAPACIDADE: DEVERÁ SER EQUIPADA PARA ACOMODAR O PACIENTE EM POSIÇÃO CONFORTÁVEL, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O TRANSPORTE SEGURO. VEÍCULO BASE: TIPO FURGONETA; CABINE COM CAPACIDADE PARA DOIS OCUPANTES (MOTORISTA E COMPANHANTE), COM SEGURANÇA E CONFORTO. CITROEN JUMPY UND 01 248.990,00 248.990,00 . EQUIPAMENTOS: MACA RETRÁTIL DE FÁCIL MANUSEIO E INSTALAÇÃO, SUPORTE PARA OXIGÊNIO (COM CILINDRO DE OXIGÊNIO E REGULADOR, CONFORME A NECESSIDADE DO PACIENTE), SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA (LÂMPADAS DE LED PARA BAIXA EMISSÃO DE CALOR), SIRENE E LUZES DE EMERGÊNCIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES LEGAIS. INTERIOR DA AMBULÂNCIA: REVESTIMENTO INTERNO EM MATERIAL DE FÁCIL LIMPEZA E DESINFECÇÃO, À PROVA DE FOGO E DE IMPACTO; BANCOS E COMPARTIMENTOS DE ARMAZENAMENTO ADEQUADOS PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOSE MATERIAL DE PRIMEIROS . SOCORROS; SISTEMA DE VENTILAÇÃO ADEQUADO, INCLUINDO EXAUSTOR E ARCONDICIONADO. SISTEMA ELÉTRICO:SISTEMA ELÉTRICO COMPLETO, COM BATERIA DE ALTA CAPACIDADE, FARÓIS DIANTEIROS DE LED, FARÓIS TRASEIROS, E LUZES DE EMERGÊNCIA DE ACORDO COM AS NORMAS; PAINEL DE CONTROLE DE FÁCIL ACESSO AO MOTORISTA E EQUIPE. SEGURANÇA: EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA BÁSICO, INCLUINDO CINTOS DE SEGURANÇA PARA O PACIENTE, ALÉM DE SISTEMAS PARA FIXAÇÃO SEGURA DA MACA; SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (RÁDIO OU CELULAR) PARA CONTATO COM A CENTRAL DE AT E N D I M E N T O . . .E UNIDADES DE SAÚDE. REQUISITOS DE CONFORMIDADE: A GARANTIA MÍNIMA DO VEÍCULO DEVERÁ SER DE 12 MESES APÓS A ENTREGA, COM COBERTURA PARA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E PROBLEMAS ESTRUTURAIS. . . . . . . .VALOR TOTAL ESTIMADO .R$ 248.990,00 TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 036/2025. DATA DO TERMO: 07/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 248.990,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de outubro de 2025 à 06 de outubro de 2026. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 08.002 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1057 - Aquisição de Ambulâncias. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fonte: 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Fonte: 16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Santo Antônio/RN, 07 de outubro de 2025. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: João Aurélio Diniz.