DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800279 279 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público, que encontra-se aberta a licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2025, objetivando o Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e demandas das Secretarias e demais setores públicos do Município, conforme disposições contidas no Edital e anexos. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília/DF) do dia 21/10/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra acha-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Avenida Progresso, nº. 875, Centro, São Bento do Trairi/RN, e/ou, nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e, https://pmsbt.rn.gov.br. São Bento do Trairi - RN, 7 de outubro de 2025. LEANDERSON CLEITON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, incluindo atendimentos clínicos e realização de exames, destinados a atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, vinculados à rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Período para credenciamento: das 08:00h do dia 07/10/2025 até as 13:00h do dia 06/10/2026 (Horário de Brasília-DF) na sala de licitações, na sede da Prefeitura. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa "ABERTO", dia 20/10/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, ajuste e instalação de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e- mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza - RN, 7 de outubro de 2025. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADA VICINAL, LOCALIZADOS NO SÍTIO FORMOSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN. Sessão pública: 24/10/2025 às 08h10min, quando iniciará às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate- page. Informações: [email protected]. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133-2021 realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2025 - Objeto: construção de 25 Unidades Habitacionais MCMV Urbano, localizadas no Loteamento Social Jardim Primavera, no Município de Barra do Guarita - RS, TRANSFERE GOV: 970922/2024 - Secretaria Municipal de Administração - Sessão de Pregão: 29/10/2025 - Horário: 09:00:00 - Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita-RS, 7 de outubro de 2025. VALCIER BALESTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para realização de horas- máquinas. Apresentação das propostas até às 8h do dia 22/10/2025. A Sessão Pública será realizada no site no dia 27/10/2025, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 20/10/2025, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompras publicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 9 9968-7458. Boa Vista do Sul-RS, 7 de outubro de 2025 PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Registro de preços p/ contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados ao apoio da infraestrutura produtiva do Município. Sessão Pública: 21/10/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Registro de preços p/ contratação de empresa especializada no fornecimento de composto orgânico com certificado, composto orgânico (cama aviária) e adubo químico para melhor a fertilidade do solo do Município. Sessão Pública: 22/10/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Registro de preços p/ contratação de empresa p/ fornecimento de brinquedos confeccionados em polipropileno e polietileno, destinados às praças públicas, às EMEIs e às EMEFs do Município, por intermédio da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto. Sessão Pública: 23/10/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 26.2025 - Registro de Preços, para a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, para o eventual fornecimento de pneus novos, câmaras para pneus e protetores para câmaras, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 28 de outubro de 2025, às 8h30min, podendo as propostas serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 99677-2310; e-mail: [email protected]. GEDERSON MORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 84/2025, Processo nº 10167/2025, Registro de Preço referente à contratação de empresa para locação de equipamentos e estruturas para eventos. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-9 9465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 7 de Outubro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo nº 125/2024 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 09/2025 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste na pavimentação de 5.859,05m², no trecho da rua Domingos Mancha, Pedro Garcia, e uma área de 4.354,65m², no trecho da rua Duque de Caxiasno município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. recurso de Emenda Parlamentar: Plano de Ação: 09032025-084928 / 2025 E 09032025-076066 / 2025. edital: Disponível a partir do dia 01/10/2025. Sessão de Abertura: dia 17/10/2025, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Dia 21 de outubro de 2025, às 9h, será realizado PREGÃO para contratação de empresa especializada para a concessão de licença de uso por tempo determinado de sistema integrado de gestão municipal. Informações e Edital: na Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Setor de Compras e Licitações,fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 7 de outubro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 28/2025 contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas motoniveladora e caminhão caçamba basculante. Abertura: 09:00 h do dia 24/10/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 6 de outubro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito