DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Extrato do Contrato nº 32/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO, representado pelo Sr. Prefeito ARLEU VALADAR MACHADO. CONTRATADA - DISNEY P L AY BRINQUEDOS LTDA, representada pelo Sr. VLADISLAU CESLINSKI. Objeto - Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamentos de Playground Infantil Para O Município de Coronel Bicaco/Rs. Vigência de 19 de setembro de 2025 até 19 de setembro de 2026. Valor R$ 69.800,00 Coronel Bicaco, 7 de outubro de 2025. Arleu Valadar Machado - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 Extrato do Contrato nº 33/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO, representado pelo Sr. Prefeito ARLEU VALADAR MACHADO. CONTRATADA - SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - ME, representada pelo Sr. ALMIR SILVA PINHEIRO JÚNIOR. Objeto - Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamentos de Academia Ao Ar Livre Para O Município de Coronel Bicaco/Rs. Vigência de 22 de setembro de 2025 até 22 de setembro de 2026. Valor R$ 49.630,00 Coronel Bicaco, 7 de outubro de 2025. Arleu Valadar Machado - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Extrato do Contrato nº 34/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO, representado pelo Sr. Prefeito ARLEU VALADAR MACHADO. CONTRATADA - GELCI GONÇALVES DE LIMA LTDA, representada pelo Sr. GELCI GONÇALVES DE LIMA Objeto - Contratação de Empresa Especializada Para Realizar A Obra de Construção de Calçadas Acessíveis No Município de Coronel Bicaco/Rs. Vigência de 22 de setembro de 2025 até 22 de setembro de 2026. Valor R$ 289.000,00 Coronel Bicaco, 7 de outubro de 2025. Arleu Valadar Machado - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.crissiumal-rs.com.br. Abertura e análise da documentação: 29/10/2025 às 14h. Crissiumal, 7 de outubro de 2025. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2025 - Registro de Preços, para aquisição de material elétrico para o município de Encantado/RS. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 17 de outubro de 2025 (17/10/2025) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br. Encantado, 6 de outubro de 2025 JONAS CALVI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 419/2025: Implantação de Praça em área localizada na Rua Adolfo Berlanda, Bairro Novo Atlântico, com recursos Outras Transferências de Convênio da União Nº 953097. Processo n.º 20854/2025, Concorrência Eletrônica nº 4/2025. contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA - EPP. R$ 245.000,00 ERECHIM, 7 DE OUTUBRO DE 2025. PAULO ALFREDO POLIS - Prefeito. Erechim/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório Concorrência nº 02/2025. Objeto: formalização de ata de registro de preço para contratação futura de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do Perímetro Urbano do Município de Erval Grande - RS. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 7 de outubro de 2025. SUZINEI SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 A Prefeita público que no dia 02 de dezembro de 2025, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos de arquitetura, elétrico, iluminação, estrutura metálica, estrutura de contenção e execução do restabelecimento da Trilha Ecológica - Trilha do Fritz, no município de Estrela/RS, com Recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 168, de 23 de janeiro de 2025, processo 59052.029988/2024-10. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 6 de outubro de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA Nº 131/2025 Concorrência Eletrônica nº 013/2025. Contratado: Bastos Construtora Ltda. CNPJ: 60.115.638/0001-08. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), com julgamento pelo menor preço global (lote único), para recuperação do ginásio de esportes do Município de Harmonia/RS, custeada com recursos do Governo Federal, através do Ministério do Esporte, Contrato de Repasse nº 941473/2023, Proposta nº 010439/2023 e contrapartida do Município, conforme especificações do Edital de Concorrência Eletrônica nº 013/2025 e anexos. Valor: R$ 333.960,00. Data de Emissão: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 05/06/2026. Harmonia, 07/10/2025. Ernani José Forneck/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025. Objeto: Decréscimo do objeto contratual com respectivo decréscimo de valor, decorrente da diminuição de quantitativo de Contrato de perfuração/construção de 02 (dois) poços tubulares profundos para abastecimento de água para consumo humano no interior do município de Herveiras/RS, sendo, 01 (um) poço na localidade de Linha Plums e 01 (um) poço na localidade de Linha Scherer, em atendimento ao Convênio FPE nº 2785/2020. Contratada: Atlântica Hidrosoluções Ltda - CNPJ: 32.598.168/0001-37. Valor: R$ 4.720,00. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2025. Assinatura: 25/09/2025 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2025. Objeto: Acréscimo e decréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo e decréscimo de valor, decorrentes do aumento e da diminuição de quantitativos de Contrato de perfuração/construção de 01 (um) poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na localidade de Linha Pinhal, interior do município de Herveiras/RS. Contratada: Atlântica Hidrosoluções Ltda - CNPJ: 32.598.168/0001-37. Valor de Acréscimo: R$ 360,00. Valor de Decréscimo: R$ 1.180,00. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2025. Assinatura: 25/09/2025 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021. Objeto: Prorrogação de prazos e reajuste de valores de Contrato de prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino do município de Herveiras/RS. Contratada: Auto Viação Vale do Sol Ltda - CNPJ: 00.376.917/0001-95. Valor: R$ 1.225.428,00. Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 01/10/2025 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021. Objeto: Prorrogação de prazos e reajuste de valores de Contrato de prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino do município de Herveiras/RS. Contratada: Expresso Sinimbu Ltda - CNPJ: 95.427.860/0001-12. Valor: R$ 387.016,00. Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 01/10/2025 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021. Contratado: Ireneo da Silveira - CPF: 205.xxx.xxx- 68. Objeto: Prorrogação de prazos e reajuste de valor de Contrato de locação de 01 (um) prédio para abrigar as instalações do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS de Herveiras/RS. Valor: R$ 32.906,16. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Assinatura: 07/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 001/2025. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (item 47 carnes suína corte congelado sem osso e sem pele (sobrepaleta) de Ata de Registro de Preços para aquisição eventual e futura, parcelada, de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para oficinas desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e para demais finalidades. Fornecedor Registrado: Rudimar Lazzaretti - CNPJ: 11.868.805/0001-78. Valor Estimado: R$ 10.236,00. Vigência: 01/10/2025 a 13/02/2026. Assinatura: 01/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 O Prefeito Municipal, faz saber, que resolve: Adjudicar e Homologar, o Pregão Presencial Nº 009/2025, tendo como vencedora do certame, a Empresa Power ZZ Ltda, no valor total de R$ 615.000,00, por ter sido declarada vencedora no procedimento licitatório supra que tem por objeto à aquisição de um equipamento tipo pá carregadeira nova, com a utilização de recursos federais e alocação de contrapartida municipal, a fim de promover a execução do Convênio Transferegov.br nº 958703/2024. Ipiranga do Sul-RS, 3 de outubro de 2025 MARCO ANTONIO SANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 065/2025. Contratada: Power ZZ Ltda. Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira nova, objeto do Convênio Transferegov.br nº 958703/2024, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com alocação de recursos federais e contrapartida municipal, em conformidade com o referido Convênio e Pregão Presencial 009/2025. Valor Total: R$ 615.000,00. Vigência: 26/10/2025. Data da assinatura: 06/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para ações da Defesa Civil, conforme Portaria Nº 2.574, de 25 de agosto de 2025. Data e Horário: 24/10/25, às 08h30min. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 0800 090 9600, email: [email protected]. Em 6 de outubro de 2025. BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que dia 22 de outubro de 2025, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, estará recebendo propostas para registro de preço para futuras aquisições de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, 1230, ou pelo telefone: (51) 3616-4107, ou ainda pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br Lagoa Bonita do Sul, 7 de outubro de 2025. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito