DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações, bem como edital poderão ser obtidos no site oficial, na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, na Rua Pedro Maciel, 1230, ou pelo telefone: (51) 99306-0517 / 98594-7973, ou ainda mediante o e- mail: [email protected]. Lagoa Bonita do Sul, 7 de outubro de 2025. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, nº 387, noticia que no dia 22 de outubro de 2025, às 17 horas, estará recebendo propostas para a Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global para a Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Terraplanagem e Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravados na Rua Sebastiao Antonio Ignacio, Bairro Bela Vista, Nova Hartz-RS, referente ao Plano de Ação nº 09032025-084925 , de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e Projetos que constituem Anexos deste Edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br Nova Hartz, 7 de outubro de 2025. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025. Vencedor: Paraná Equipamentos S/A. Valor total: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Nova Petrópolis/RS, 7 de outubro de 2025 DANIEL CARLOS MICHAELSEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP Edital n° 171/2025 - Licitação nº 1.182/2025 - Pregão Eletrônico nº 052/2025 - Registro de Preço nº 037/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, SUPRIMENTOS DE REDE, COMPUTADORES E AFINS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23 de outubro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 7 de outubro de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO N° 46/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de hidrojateamento e sucção a vácuo para desobstrução de redes pluviais e limpeza de poços de visita no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/10/2025 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 7 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 23/10/2025, às 08 horas Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para fornecimento e instalação de equipamentos para o hospital Santa Casa de Misericórdia do município de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 14/2025 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. RICARDO DUARTE ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2025. O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: Pregão Eletrônico 578/2025. Cessão onerosa, dos direitos de exploração e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Pinheiro Machado. Sessão Pública: 23/10/2025 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2025 Aquisição de gêneros alimentícios para a Casa de Acolhimento. Sessão Pública: 22/10/2025 às 14h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2025. Aquisição e instalação de Conjunto Cênico para o Teatro Municipal Ludovico Pórzio. Sessão Pública: 27/10/2025 às 10h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 555/2025. Execução de reforma nos telhados dos prédios da Secretaria Municipal da Fazenda, Unidade Básica de Saúde - UBS Zona Sul e da EMEF São João Batista. Sessão Pública: 23/10/2025 às 10h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 7 de outubro de 2025 RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Pontão/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 007/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU e com comprovada capacidade técnica e operacional, para a execução da ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Torres II, situada no Município de Pontão/RS, em conformidade com o projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes do edital. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 27 de outubro de 2025, às 09h00min, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no sítio eletrônico oficial do Município de Pontão (www.pontao.rs.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Júlio de Maílhos, nº 1613, Bairro Centro, Pontão/RS. Pontão, 7 de outubro de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 394/2025 - PR O C ES S O 24.0.000145404-4, para a aquisição de um veículo 4x4 para a Secretaria de Segurança do Município de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 7 de Outubro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO SEI 25.10.000007057-5 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 03/2025 - PROCESSO 25.10.000007057-5 - Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da EBAB Menino Deus. ORIGEM DE RECURSOS: Próprio e BRDE. DATA ABERTURA:. .será às 08h30min do dia 14 de novembro de 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 7 de outubro de 2025. ANA MARLI GEREVINI, Coordenação de Editais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha. Abertura: 21/10/25, às 09h. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.portolucena.rs.gov.br e www.bll.org.br. Porto Lucena (RS), 7 de outubro de 2025. IURY SOMMER ZABOLOTSKY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 28/2025, para a aquisição de veículos para o Município de São Sebastião do Caí, com recursos da Proposta nº 12010.453000/1240-18 - Ministério da Saúde, conforme condições descritas no Anexo I - Termo de Referência do edital. A empresa Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 15.332.890/0001-06, foi vencedora do lote 01. São Sebastião do Caí 7 de outubro de 2025 JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama da espécie batatais plantada e de substrato; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 22 de outubro de 2025. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 996524612/996230931. São Valério do Sul/RS, 7 de outubro de 2025. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito