DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800282 282 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AV I S O ATO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024 Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga-RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n. 14.133/2021, face ao ATO DE REVOGAÇÃO DO 1º TERMO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO / MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 004/2024 COM ORDEM DE ARQUIVAMENTO, devidamente justificado, CANCELA A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº. 004/2024, datada de 20/01/2025, com Ato de Retorno imediato, permitindo que o Agente de Contratação e Equipe de Apoio retomem o processamento do certame, e após a análise das propostas e da habilitação atualizada, procedam a classificação dos participantes remanescentes, objetivando novo Ato de Homologação e a elaboração novo Termo de Seleção, na forma prevista no Edital. Sapiranga, 3 de Outubro de 2025. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 01/2025 - Processo Digital nº 3153/2024; O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações; Concorrência Eletrônica 01/2025 - Seleção de empresa ou consórcio de empresas para a CONCESSÃO do Serviço de Transporte Coletivo Municipal Urbano por Ônibus. Empresa Vencedora: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA ,CNPJ 31.511.797/0001-15, com o valor. R$ 7,99 (Sete reais e noventa e nove centavos) KM/Rodado. MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2025 RP. Objeto: Recapagem, vulcanização e conserto de pneus. Recebimento das propostas: até 24/10/2025, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004. Sete de Setembro/RS, 6 de outubro de 2025. NELSON PALINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Prefeito de Tavares, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 043/2025, para aquisição de implementos agrícolas visando o cumprimento e execução total do Convênio nº 914964/2021, conforme anexos do edital. As propostas serão abertas às 9h do dia 24/10/2025, no site www.bll.org.br. Edital na íntegra e seus anexos nos sites www.tavares.rs.org.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (51) 0800-123-0103. Tavares, 7 de outubro de 2025 GILMAR FERREIRA DE LEMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório 134/2025 O Município de Tenente Portela/RS, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação da licitação referente ao processo licitatório 134/2025: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de ginásio poliesportivo municipal. Empresa vencedora: VZB Construções e Engenharia Ltda, CNPJ 48.999.649/0001-94. Tenente Portela, 30 de setembro de 2025. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025. Tipo Menor Preço por KM/Rodado. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Transporte de passageiros para os Imigrantes refugiados Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67. Recebimento das Propostas: de 07/10/2025, às 09h até 22/10/2025 às 08h59. Sessão de Disputa de Preços: 22/10/2025 às 09h. Edital em www.trindadedosul.rs.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br, e Licitacon. Informações no Setor de Licitações, Rua Alecrim, 120, Centro, fone (54) 3541-1025, e-mail: [email protected], das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de 2ª a 6ª-feira, com antecedência mínima de 03 dias da data da Sessão. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obras de pontes de concreto armado. A abertura das propostas será no dia 26/11/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 6 de outubro de 2025 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299 Em 6 de outubro de 2025 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Em 6 de outubro de 2025 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 852/2025.FMS PROCESSO nº 11800/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de Outubro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR, PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, firmada com a empresa DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA- CNPJ Nº 10.789.886/0001-58, no valor de R$ 692.260,47. Assinatura: 01/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 853/2025.FMS PROCESSO nº 11800/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de Outubro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR, PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, firmada com a empresa AW NORTE DROGARIA LTDA- CNPJ Nº 39.351.168/0001-87, no valor de R$ 171.630,40. Assinatura: 01/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 854/2025 Errata do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Processo SEI nº BJI-030202/000010/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: Errata do ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 854/2025 publicado no Diário Oficial da União Edição Nº 191, seção 3, página 298 do dia 07/10/2025. ONDE SE LÊ: O valor total de R$ 7.406,00. LEIA-SE: O valor total de R$ 1.997,00. THIAGO MOTA GONÇALVES Advogado Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 Pregão Eletrônico Nº: 90096/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000725/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de materiais e equipamentos destinados à parte cênica das salas de cinema da Unigranrio localizado na R. Professor José de Souza Herdy, 1216 - Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura, através do ofício nº 1644/2025 - SMOAG. Informações: equipepregao.segov@ duquedecaxias.rj.gov.br FERNANDA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e seis diplomas no período de 14/04/2025 a 11/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 01-ADM - registros 138-ADM a 159-ADM]; [Livro 01-EP - registros 128-EP a 155-EP]; [Livro 01-LM - registros 032-LM a 042-LM]; [Livro 01-SI - registros 038-SI a 051-SI]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.macae.rj.gov.br/femass/conteudo/titulo/secretaria-academica. Macaé-RJ, 1º de outubro de 2025. CLÁUDIA DE MAGALHÃES BASTOS LEITE Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 5023/2025 A presente licitação tem por objeto a Realização de Ata de Registro de Preços visando a Contratação empresa para Realização da Manutenção Corretiva e Preventiva das Unidades, para atendimento à Fundação Mário Peixoto CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada por preço unitário MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de outubro de 2025 às 09h00min até 27 de outubro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28 de outubro de 2025 às 10h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br no dia e hora indicados neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br , dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] Mangaratiba, 1º de outubro de 2025. EDUARDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação