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Diário Oficial da União · 08/10/2025 · pág. 283

DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800283 283 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5704/2025 A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de mobiliário pelo sistema de registro de preços, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de suas Unidades de Saúde, buscando melhorar as condições de trabalho e o rendimento dos servidores, por um período de 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de outubro de 2025 às 15h00min até 21 de outubro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de outubro de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 10461/2025 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para provável contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do Sistema de Gestão da Saúde Pública, prestação de serviços de implantação e treinamento, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico e hospedagem de software l, necessária à automação e à gestão da prestação de serviços de Saúde pública ao Município de Mangaratiba. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de outubro de 2025 às 15h00min até 22 de outubro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28 de outubro de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5252/2025 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de uniformes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de outubro de 2025 às 15h00min até 23 de outubro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29 de outubro de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 2 de outubro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2025 Aviso Remarcação de Licitação Ampla Concorrência Uasg: 985867 Concorrência Eletrônica N.º 90.008/2025 Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Educação O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, Que Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Creche Pré-Escola de Educação Infantil - Nova Cmei Vereador Irineu Mineiro. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 05/11/2025 Horário: 10:00h Estimativa: R$7.498.859,84 Processo n.º 23.577/2025 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350 e-mail: [email protected] MONIQUE BORGES DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura, ornamentação e iluminação temáticas natalina, com suporte técnico especializado, fornecimento de infraestrutura e apoio operacional, com a realização de montagem, instalação, manutenção e desmontagem, produção para o Natal de Luz de Saquarema, conforme processo administrativo nº 15.880/2025. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico - SRP. Data da Licitação: 21/10/2025. Horário: Às 10 h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28990-756. Saquarema, 3 de outubro de 2025. FLAVIO F. JOSE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Com itens exclusivos para ME/EPP/MEI. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (tipos variados não perecíveis, perecíveis: verduras, legumes e frutas, carnes e alimentos processados) conforme demanda, pelo período de 12 meses, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cras Trajano de Moraes, Cras Visconde de Imbé, Creas, Conselho Tutelar, Casa da Criança Esperança e Vida e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 20/10/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Núcleo de Licitação, www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário 10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 7 de Outubro de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 90139/2025 - SRP 115/2025 Proc. SEI VR-12.064-00001581/2025 - SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por lote - Objeto: Objeto Aquisição de Kits de Uniformes e Tênis Escolares, Realização: 21/10/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114 CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2071/2025, Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição dos Materiais de Consumo Odontológico e Penso os Quais Fo r a m Desertos/Fracassados Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde Por Um Período de 12 (Doze) Meses. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 171.069,62 (cento e setenta e um mil, sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Início da sessão pública dia 23/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - ou através do e-mail: [email protected]. Em 7 de outubro de 2025. ELIENE DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 3591/2025 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obra de Construção e Urbanização da Feira Popular Na Comunidade do Riozinho Em Cacoal/Ro, 2ª Etapa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 2.030.617,78, oriundo do Convênio Nº 884180/2019/DPCN. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 24/10/2025 às 09h00 (Horário de Brasília- DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 3 de outubro de 2025. DANIEL FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002881.21.05-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através da Superintendência Municipal de Licitação - SML, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, no tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMGRIC, conforme Convênio Transferegov.br nº 972246/2024 , disposto no art. 6º, inciso XLI Lei Federal nº 14.133/21, Com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento SEMAGRIC. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado R$ 215.163,52 (duzentos e quinze mil e cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Abertura: 22 de Outubro de 2025 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected]. Candeias de Jamari - RO, 2 de outubro de 2025. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/25 A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº1174/2025, conforme o C. E. nº 007/2025, Após a tramitação legal, foi considerada vencedora pelo Pregoeiro, a empresa EGM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, com valor R$ 297.250,00 (Duzentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta reais;). Cumpridas as exigências da concorrência apresentado os menores preços para o item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro, Termo de Adjudicação, Homologação, em anexo Chupinguaia, 1º de outubro de 2025 WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito