DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800284 284 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Cujubim, Estado de Rondônia, por meio de seu Pregoeiro nomeado através do Decreto Municipal nº 1597, de 10 de Janeiro de 2024, no exercício das atribuições legais que são conferidas da sua designação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra-se instaurada a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, nº 038/SUPEL/2025, para Aquisição de materiais que atenderão a Sala de Atendimento Educacional Especializado - AEE dos Estabelecimentos de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Semec. Valor estimado de R$: 199.938,24 (Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais Vinte e Quatro Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 08/10/2025, até às 09h29mim do dia 20/10/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 20/10/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do E-mail: [email protected], ou [email protected]. Cujubim/RO, 7 de Outubro de 2025. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0182/25, processo Administrativo n° 804/2025. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: RK Industria De Implementos Agrícolas LTDA - CNPJ: 05.043.720/0001-58. Objeto: Aquisição de 02 (duas) grades aradoras hidráulicas. Valor: R$ 65.000,00. Ficha: 1123. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2025. A vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0185/25, processo n° 601/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. - CNPJ: 05.884.660/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de administração com o fornecimento de sistema para rastreamento e fornecimento da base leitora para o dispositivo de identificação e motoristas. Valor: R$ 5.406,66. Fichas: 35, 23 e 21. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2024. A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0191/25, processo n° 968/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Rui Luiz Cavalcante e CIA LTDA. - CNPJ: 13.815.067/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para realizar estudo técnico sobre a extinção do RPPS e migração para o RGPS. Valor: R$ 33.000,00. Ficha: 54. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 016/2025. A vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Termo de Homologação n. º52/2025, processo nº 968/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 O Secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º016/2025, para contratação de empresa para realizar estudo técnico sobre a extinção do RPPS e migração para o RGPS, em favor da respectiva empresa: Rui Luiz Cavalcante & CIA LTDA. - 13.815.067/0001-26, Valor: R$ 33.000,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 2 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Termo de Homologação n. º53/2025, processo nº 861/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 Os Secretários de Educação, de Assistência Social, de Obras e Serviços Públicos e de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º024/2025, para contratação de empresa para serviços técnicos de sondagem, topografia, geotecnia e projetos, em favor das respectivas empresas: Pires & Maia Engenharia Sondagem e Topografia LTDA. - 61.562.820/0001- 61. Valor: R$ 189.294,10, e Rotta Engenharia e Topografia LTDA. - 39.682.219/0001-53. Valor: R$ 160.120,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 3 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de conexão com a internet por meio de IP dedicado, para atender a Câmara Municipal de Governador Jorge Teix e i r a - R O. Processo 062/2025. Valor R$ 15.304,80. Cadastro das propostas dia 08/10/2025 as 9h e disputa dia 15/10/2025 9h, encerramento sessão 15h, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 7 de outubro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Termo de Ratificação n. º34/2025, processo nº 968/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º016/2025, para contratação de empresa para realizar estudo técnico sobre a extinção do RPPS e migração para o RGPS, em favor da respectiva empresa: Rui Luiz Cavalcante & CIA LTDA. - 13.815.067/0001-26, Valor: R$ 33.000,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 2 de outubro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações SUPECOL, Pregoeiros e Equipe de Apoio conforme nomeados pelo Decreto Municipal nº 2273/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de alteração de Registro de Preço para a Aquisição de insumo (etiquetas e Ribbon de cera) para atendimento da demanda da Gerência da Assistência Farmacêutica. Processo Administrativo n° 1-4548/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 25.506,60 (vinte e cinco mil e quinhentos e seis e reais e sessenta centavos), o edital e seus anexos foram alterados sendo necessária reabertura de prazo do certame. Data reagendada para abertura: 22/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). O certame ocorrerá no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/. Outras informações site: http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná/RO, 6 de outubro de 2025. SÔNIA REGINA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90065/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de insumos médico-hospitalares para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo n° 1- 6098/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 3.199.176,10 (Três milhões, cento e noventa e nove mil, cento e setenta e seis reais e dez centavos). Data de Abertura: 22/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 6 de outubro de 2025. ÂNGELO SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2025 Nº do Contrato: nº.411 de 01/10/2025, N.º do Processo: 1269/2025, Objeto do aditivo: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, sendo veículos ônibus e micro-ônibus com idade máxima de 12 (doze) anos, com Condutores e Monitores para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino, conforme Mem. nº 97/2025, termo de referência e docs anexos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO, Contratado: F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI; CNPJ da Contratada: 84.084.383/0001-13; Data de Assinatura do Contrato: 01/10/2025; Programa de Trabalho: Classificação Funcional: 12.361.0013.2032; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica); Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal/SEMED Valor total do Contrato: R$ 26.382.749,40 (vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Paulo Henrique dos Santos, Francisca Sales de Sá, Iaane Aparecida da G. Cordeiro Prefeito, Proprietária, Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SEMAS/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo Administrativo nº 3310/2025. Objeto: Aquisição de kimonos para atender o Projeto Social Jovens Guerreiros de Jiu-Jitsu. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 59.770,50 (cinquenta e nove mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 09/10/2025 até as 08h30min do dia 21/10/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 21/10/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO Nº: 1807/2023 CELEBRAÇÃO: 01/10/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ sob n° 12.046.372/0001-38. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação em Blocos Intertravados Em via Urbanas Com Drenagem E Calçadas No Município De Nova União Convênio Plataforma +BRASIL N° 938450/2022 Departamento Do Programa Calha NORTE- DPCN. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses, contados a partir de 17/10/2025. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 18/2024. Nova União, 1 de outubro de 2025 João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR CONTRATO Nº 13/2022 PROCESSO Nº: 381/2024 CELEBRAÇÃO: 29/09/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa E. dos Santos Oliveira- ME, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ sob n° 09.315.736/0001- 23. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada no Ramo de Transporte Escolar. DO PRAZO: Por mais 07(sete) meses a partir do 01/10/2025 à 24/04/2026. DO VALOR: O valor global do presente termo é de R$ 425.670,40 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos). DO VALOR EMPENHADO: O valor Empenhado no exercício de 2025 é de R$ 234.118,72 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e dezoito reais e setenta e dois centavos) e o restante no exercício vindouro. Nota de Empenho Ordinário Nº 2391/2025 de 29/09/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 2392/2025 de 29/09/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 2394/2025 de 29/09/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 2393/2025 de 29/09/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 2395/2025 de 29/09/2025. Nova União, 29 de setembro de 2025 João José de Oliveira Prefeito