DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação em Blocos Intertravados Em via Urbanas Com Drenagem E Calçadas No Município De Nova União Convênio Plataforma +BRASIL N° 938450/2022 Departamento Do Programa Calha NORTE- DPCN. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por 49 (quarenta e nove) dias, contados a partir de 25/10/2025. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 18/2024. Nova União, 1 de outubro de 2025 João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº 72/2025 PROCESSO Nº: 106/2025 CELEBRAÇÃO: 01/10/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa CONCRETO CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ sob n° 01.886.531/0001-96. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DE META - Reforma e Ampliação da E.M.E.I.E.F Professor Marcos Adriano Issler, através CONV.303/PGE-2022 AMPLIAÇÃO DE METAS. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 30 (trinta) dias, contados a partir 12/10/2025. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme o Contrato de nº72/2025, referente ao CONV.303/PGE-2022 AMPLIAÇÃO DE METAS. Nova União, 1 de outubro de 2025 - João José de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro em conformidade com o Decreto Municipal 442/2025, torna público, para o conhecimento dos interessados, que ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos e motonetas, sendo vencedoras do certame as empresas: SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 08.748.749/0001-23 no montante de R$ 943.200,00 (novecentos e quarenta e três mil e duzentos reais. ) CO M E T A JI PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 04.234.444/0001-42 no montante de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).AUTOVEMA VEICULOS LTDA - 03.968.287/0002-17 no montante de R$ 134.551,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e um reais). F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA 54.410.640/0001-07 no Montante de R$6.313.566,70 (seis milhões, trezentos e treze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SER V I CO S LTDA 15.332.890/0001-06 no montante de R$686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais).ATX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 50.288.431/0001-73 no montante de R$32.066,65 (trinta e dois mil, sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Valor total a ser homologado R$8.659.384,35 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Pimenta Bueno-RO, 1º de outubro de 2025. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária Municipal de Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 59/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1142/2025; Registro de Preço Para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Material Permanente, Na Forma de Freezer Duas Portas Horizontal, Destinados Ao Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Convivência do Idoso do Município de São Felipe D'Oeste/Ro. Valor Total Estimado: R$ 25.214,80 Data da Sessão: 24 de outubro de 2025 as 10:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 7 de outubro de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025/PMV A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL (Decreto 61.486/2023), torna público aos interessados o Adendo Modificador I na Concorrência Eletrônica n° 12/2025/SEMOSP, que houve alteração na minuta de contrato. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, construção de passeio e sinalização de vias urbanas, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 14/11/2025 às 09h30min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Vilhena-RO, 2 de outubro de 2025 ANTONIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025/PMV/MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 099/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Equipamentos médico hospitalar. Valor total estimado: R$ 326.038,24 (trezentos e vinte e seis mil trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data de abertura: 20/10/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena-RO, 2 de outubro de 2025 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 Processo nº 033968/2024-SMO A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90007/2025, oriundo do Processo n° 033968/2024 - SMO, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para A Execução dos Serviços de Recuperação e Restauração da Pavimentação Asfáltica Com Drenagem e Calçadas Em Vias Urbanas, No Municipio de Boa Vista-RR, cuja vencedora do item 1 foi a empresa SEVILHA SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.242.165/0001-54, em consórcio com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA, pelo valor unitário de R$ 684,99 (seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 21.714.183,00 (vinte e um milhões, setecentos e quatorze mil e cento e oitenta e três reais). Boa Vista-RR, 7 de outubro de 2025. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Obras AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90008/2025 PROCESSO Nº 00142/2025 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após encerrado o prazo de manifestação da intenção de recorrer do julgamento da proposta classificada no certame, COMUNICAMOS a abertura do prazo de 03 (três) dias úteis contados da data de publicação deste comunicado, para as licitantes que manifestaram a intenção de recorrer apresentarem suas RAZÕES DO(S) RECURSO(S), tanto em relação a fase habilitatória quanto a fase de julgamento da proposta, nos termos do item 13.2.4 do edital. Boa Vista - RR, 7 de outubro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 7069/2025/SMPE; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 143- SMPE/SAL/COP/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 143-SMPE/SAL/COP/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.709 de 08 de julho de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6387 de 14 de julho de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Assistência Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.244.0078.2492.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: NAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA; CNPJ: 52.925.203/0001-92 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025 PROCESSO: 6252/2025/SMPE; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 117- SMPE/SAL/COP/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 117-SMPE/SAL/COP/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.709 de 08 de julho de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6387 de 14 de julho de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Assistência Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.244.0078.2492.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: LUCAS O. SANTOS LTDA; CNPJ: 51.643.485/0001-72 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025 PROCESSO: 6023/2025/SMPE; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 114- SMPE/SAL/COP/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 114-SMPE/SAL/COP/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.709 de 08 de julho de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6387 de 14 de julho de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Assistência Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.244.0078.2492.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: BOLSAS FENIX LTDA; CNPJ: 50.892.186/0001-09 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025 PROCESSO: 5962/2025/SMPE; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 110- SMPE/SAL/COP/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 110-SMPE/SAL/COP/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.709 de 08 de julho de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6387 de 14 de julho de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Assistência Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.244.0078.2492.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 51.689.269/0001-68 DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025