DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, aos 06 de outubro de 2025. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 51/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário, e o modo de disputa será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 051/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para a realização do transporte escolar de alunos residentes na zona rural do município, com destino à Escola Municipal Boa Esperança, localizada na Vila Mata Verde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online, no dia 21 de outubro de 2025, às 14h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, por meio do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo site oficial do município, por solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO, na aba SICAP-LCO, ou pela plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345, também disponível via WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 6 de outubro de 2025. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 50/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário, e o modo de disputa será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 050/2025, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de coffee break, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO, bem como dos Fundos Municipais de Educação e de Assistência Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online, no dia 21 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, por meio do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo site oficial do município, por solicitação formal através do e-mail [email protected], pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO, na aba SICAP-LCO, ou pela plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345, também disponível via WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 6 de outubro de 2025. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 52/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 052/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de Grupo Gerador 500 kVA - 380/220 V Automático, Motor a Diesel, para atendimento das necessidades do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 05 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 6 de outubro de 2025. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA . O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 003/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à construção dos acessos à Praça Pública Lagoa da Cruz, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 27 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280- 7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 6 de outubro de 2025. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Educação de Rio Da Conceição - Tocantins torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 003/2025", objetivando a Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Ampliação da Escola Municipal Aurelino Rodrigues Araújo - 2ª Etapa, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 22/10/2025 às 10 h; Análise das Propostas: Das 10h01min do dia 22/10/2025 até às 10h59min horas do dia 27/10/2025; Início da sessão de disputa: às 11h00min horas do dia 27/10/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://www.riodaconceicao.to.gov.br/ Formalização De Consultas: Plataforma BLL Compras. Rio da Conceição - Tocantins, 07 de outubro de 2025. - Decreto Nº 006/2025. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Educação de Sandolândia/TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, no dia 21 de OUTUBRO de 2025, às 08h30min, o Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo Menor Preço por LOTE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, tipo MENOR PREÇO LOTE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços de Pintura e Substituição de Piso Na Escola Municipal Cantinho do Saber, Bem Como Serviços de Pintura Na Escola Municipal Pequeno Príncipe, Visando A Melhoria da Estrutura Física e da Identidade Visual das Unidades Escolares do Município de Sandolândia/To. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 6 de outubro de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO- 21/2025 - menor valor unitário- abertura 24/10/2025 AS 10:00 Horas - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Utensílios de Cozinha, Destinados A Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia - To, Suas Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 7 de outubro de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 Aviso de Intenção de Contratação Por Processo Administrativo Nº 31/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 29/2025 O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, através da Secretaria Municipal de Educação com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse para contratação de empresa especializada para aquisição de acessórios de arreios diversos, destinados a atender às ações e demandas de valorização e preservação das nossas tradições culturais e religiosas do nosso município, em conformidade com a lei federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e com a legislação municipal especifica que dispõe sobre o incentivo e o fomento à cultura (Lei municipal nº 389/2017 e 448/2021). "Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13 de outubro de 2025 às 13h00.O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal: www.santarosa.to.gov.br desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: [email protected], maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 6 de outubro de 2025. SEBASTIAO NUNES DA SILVA Agente Contratação