DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800296 296 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO ATA 009/2025 Processo Administrativo nº 3005/2025; Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços com som volante e kit de som mecânico para divulgação e coberturas de eventos, destinados à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação do Município de Bandeirantes do Tocant i n s / T O. ELIZANGELA RODRIGUES DE SOUZA (CNPJ nº 58.946.240/0001-63) com os lotes 1 e 2, no valor total de R$ 86.184,04 (oitenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e quatro centavos). Valor global da Ata: R$ 86.184,04 (oitenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e quatro centavos).Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Órgão Gerenciador: Município de Bandeirantes do Tocantins. Data da assinatura: Bandeirantes do Tocantins/TO, 07 de outubro de 2025 Bandeirantes do Tocantins/TO, 7 de outubro de 2025. Saulo Gonçalves Borges - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PR EG ÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 029/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para a Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de ferramentas e materiais de segurança individual, para atender as necessidades das unidades administrativas deste Município de Bernardo Sayão - TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 08/10/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 20/10/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 6 de Outubro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Regime de Empreitada Global, Para Construção de Bueiros Córregos Na Zona Rural No Município de Colméia-To, Conforme Especificações No Projeto Em Anexos, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 10/10/2025, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 28/10/2025 as 8h:00min, e início da sessão eletrônica dia 28/10/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia -TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 7 de outubro de 2025 PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeitura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, Tipo Menor Preço, Para Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Regime de Empreitada Global, Para Construção da Irrigação do Campo de Futebol (Ferreirão), Na Avenida Bahia, S/N, No Município de Colméia-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 10/10/2025, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 28/10/2025 as 18h:00min, e início da sessão eletrônica dia 29/10/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 7 de outubro de 2025 PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS - TO, através do Gestor convida os interessados para o credenciamento de profissionais da saúde para a prestação de serviços complementar junto a unidade básica municipal de saúde e de acordo com a necessidade e interesse do Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras -TO ao preço conforme termo de referência, interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de saúde, ao preço da tabela conforme Anexo I do Edital, a se credenciarem a partir do dia 08 de Outubro de 2025 a 27 de Outubro de 2025 até as 09:00h, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os editais deverão ser retirados no site do município www.ipueiras.to.gov.br. ou (www.portaldecompraspublicas.com.br), Mais informações das 07:00 as 13:00 de segunda à sexta-feira através do e-mail [email protected] na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Elias de Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.553-000 nesta cidade. Ipueiras - TO, 07 de Outubro de 2025. SINVALDO DOS SANTOS MORAES Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 Errata da publicação de extrato de contrato, publicado no dia 01/10/2025 no DOU - Seção 3, Edição nº 187- Referente ao extrato de contrato nº 036/2025. ONDE SE LÊ: 07.01.10.301.2704.2.154-3.3.90.30- Fonte:1.600.0000(Bloco de custeio Atenção Básica) Ficha 478. Valor 39.004,10 (trinta e nove mil, quatro reais e dez centavos) 07.01.10.122.2704.2.153-3.3.90.30- Fonte:1.500.1002(Bloco de custeio gestão do SUS no âmbito Municipal) ficha 463; valor 10.000,00 (dez mil reais) LEIA-SE: 07.01.10.301.2704.2.154. 3.3.90.30 Fonte:1706.3110(Bloco de custeio Atenção Básica) Ficha 478, valor 49.004,10 (quarenta e nove mil, quatro reais e dez centavos) Itacajá - TO, 7 de outubro de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público aviso de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia no âmbito do novo PAC destinada a "Construção de Unidades Habitacionais no Município de Nova Olinda-TO", conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do Termo de Compromisso nº 974595/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100696-22 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação junto a Prefeitura de Nova Olinda/TO, conforme especificações e condições constantes no ETP, Projeto Básico e TR, por execução indireta. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 30/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Tel./FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de moldagem e confecção de Próteses Dentárias (totais, parciais, removíveis), acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n° 432, de 5 de abril de 2023, alterada pela Portaria GM/MS n° 1.924, de 17 de novembro de 2024 e demais normativas do Ministério da Saúde. A data para protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a partir da data de 08/10/2025 ATÉ O DIA 07/11/2025. Nos horários 07h00min às 13h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis - TO. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede da Prefeitura do Município no horário das 07h00min às 13h00min ou no portal da transparência do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br, maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação. Palmeirópolis - TO, 7 de outubro de 2025. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - ADM O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001- 94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 24 de outubro de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço da Taxa Administrativa, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na organização e disponibilização, por meio de sistema informatizado, de serviços e insumos destinados ao atendimento dos veículos oficiais do Município de Palmeirópolis/TO, contemplando o fornecimento de componentes mecânicos e elétricos, pneus, lubrificantes e filtros, bem como a execução de reparos, ajustes, recuperação de peças e serviços de acabamento em geral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as frotas de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos. com.br/ fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 7 de outubro de 2025. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Exec. De Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS-PA 49/2025 - FMS-PA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 049/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material e equipamentos odontológico, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 23 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 6 de outubro de 2025. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 48/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 048/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos, visando a manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento às solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 22 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).