DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800295 295 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 005/2025, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada AGILIZE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos contemplado medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Loteamento Marivan, no Bairro Marivan, no município de Aracaju/SE, valor R$ 805.487,65, recursos do Termo de Compromisso nº 964744/2024/MCIDADES/CAIXA e/ou Recursos Próprios e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 365 dias e de vigência do Contrato 425 dias. Aracaju/SE, 11 de setembro de 2025. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Aditivo ao Contrato n°. 002/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 06/10/2025 para 04/01/2026, visando a Execução de obras de infraestrutura para o Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, bairro Capucho, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.Aracaju/SE, 15 de Setembro de 2025.Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato n°. 036/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC - AGC., Objeto: Acréscimo de 02 (dois) meses para o prazo de execução, passando a execução de 01/10/2025 para 01/12/2025 e Acréscimo de 02 (dois) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 01/04/2026 para 01/06/2026, visando a Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 11 de Setembro de 2025.Antônio Fernandes de OliveiraDiretor de Administração e Finanças / SEMINFRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente Concorrência Pública tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, sob o regime de empreitada por preço unitário, visando à construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Malhador/SE, situado à Rua Francisco Barbosa dos Santos, s/n, Bairro Centro, conforme projetos, memoriais, planilhas, composições, licenças e demais peças técnicas que integram do Edital e seus anexos. ESTIMADO: R$ 611.421,53 (seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). DATA DO CERTAME: 24/10/2025 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas) - Horário de Brasília BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 223 de 02 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. DOTAÇ ÃO : 08.244.0035 - 1046 - 4490.51.00.00 - FR 15000000 / 166500000. PARECER JURÍDI CO : 062/2025. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: https://licitanet.com.br/ O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça 25 de novembro, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00MIN às 13H00MIN, pelos telefones: (79) 34421410, ou através dos Sites:www.licitanet.com.br e www.malhador.se.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Construção de Creche de Educação Infantil do Povoado Alecrim, Malhador/SE - FNDE - Creche Tipo 1, incluindo o fornecimento integral de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa e perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo e demais anexos do Edital. ESTIMADO: R$ 5.734.619,33 (cinco milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e três centavos). DATA DO CERTAME: 23/10/2025 (vinte e três de outubro de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas) - Horário de Brasília BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 223 de 02 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. DOTAÇÃO: 12.365.0034 - 1034 - 4490.51.00.00 - FR 15001001 / 15700000. PARECER JURÍDICO : 061/2025. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: https://licitanet.com.br/ O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça 25 de novembro, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00MIN às 13H00MIN, pelos telefones: (79) 34421410, ou através dos Sites:www.licitanet.com.br e www.malhador.se.gov.br. Malhador-SE, 7 de outubro de 2025. MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 164/2025 - PMG OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NAIR PEREIRA DA COSTA, localizada no Povoado Aningas- Zona Rural, no município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência, edital e seus anexos. Data de Abertura: 22/10/2025, às 09h. Local: Licitanet.Com.Br. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 12 (Doze) Meses. Valor Máximo Estimado: R$ 4.713.614,43 (Quatro Milhões, Setecentos e Treze Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Quarenta e Três Centavos). Unidade Orçamentaria: 2022 - Secretaria Municipal da Educação - Fundeb. Ação: 2056 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Pré Escola - Fundeb. Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 15400001 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos. Base Legal: Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e Demais Legislação Aplicável e, Ainda, de Acordo Com As Condições Estabelecidas Neste Edital. Número do Parecer Jurídico: 180/2025 de 01/10/2025. Aquisição do Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 6 de outubro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 522/2025/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob N.º 12.099.581/0001-40. Contratado: AUTO POSTO CANTO VERDE DERIV DE PETRÓLEO LTDA , inscrita no CNPJ sob o no 00.184.938/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍC U LO S OFICIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. Vigência: Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 368.150,00 (trezentos e sessenta e oito mil e cento e cinquenta reais). Data de Assinatura: 07/10/2025. Alvorada, 07 de outubro de 2025. Felipe Porfírio de Oliveira - Secretario Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 780/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 46.482.013/0001-45. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Ananás, Estado do Tocantins, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 05/10/2026. VALOR DO CONTRATO: R R$ 1.092.629,98 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).Ananás/TO, 6 de outubro de 2025. EDILANIA ALVES FERREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 - SRP. Abertura dia 24.10.2025 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na área da saúde para a prestação, implantação e operacionalização de atendimento por telemedicina na modalidade de teleconsulta, oferecendo atendimento médico online aos usuários do SUS no município de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 3 de outubro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico 16/2025, menor taxa administrativa, abertura 24/10/2025 as 08:00 horas tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Administração, Fornecimento, Gerenciamento, Controle e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S-10 e S500, Etanol), Lubrificantes e Filtros, Mediante Sistema Informatizado Com Utilização de Cartão Eletrônico Com Chip Ou Tarja Magnética, Destinados Ao Abastecimento da Frota de Veículos e Maquinários da Prefeitura Municipal de Araguanã-To e Fundos Municipais. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/ portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 7 de outubro de 2025. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.48-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 23/10/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.48-SME, menor valor unitário. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de instrumentos musicais, peças e materiais destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30h às 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO ATA 010/2025 Processo Administrativo nº 951/2025; Pregão Eletrônico nº 015B/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de malharia e confecções de uniformes diversos destinados ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO.ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 24.084.890/0001-25) com os lotes 2, 9, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 41, 42, 71 e 83, no valor total de R$ 30.273,06 (trinta mil duzentos e setenta e três reais e seis centavos).JS CONFECÇÕES BORDADOS EIRELI ME (CNPJ nº 23.306.207/0001-94) com os lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 17, 19, 25, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 70, 72, 82, 86 e 89, no valor total de R$ 74.309,00 (setenta e quatro mil trezentos e nove reais). LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 40.593.401/0001-17) com os lotes 59, 67, 68, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 87 e 88, no valor total de R$ 135.695,96 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). Valor global da Ata: R$ 240.278,02 (duzentos e quarenta mil duzentos e setenta e oito reais e dois centavos).Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Órgãos Gerenciadores: Município de Bandeirantes do Tocantins; Data da assinatura: 07/10/2025 Bandeirantes do Tocantins/TO, 7 de outubro de 2025. SAULO GONÇALV ES BORGES PREFEITO MUNICIPAL