DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo-SP, 6 de outubro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 PROCESSO Nº 196/2025 EDITAL Nº 068/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana-SP, 6 de outubro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 - CPL 208/2024 Espécie Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 026/2024 - CPL N.º 208/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Modernização do Ginásio de Esportes "Dr. Gualberto Moreira". O limite para o recebimento das propostas no site bnc.org.br será até às 09h00 do dia 22/10/2025 e a abertura da Fase de Lances será dia 22/10/2025 às 09h30. Informações pelos sites: https://bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/4nEb6cP (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected]. Sorocaba - SP, 6 de outubro de 2025. TAÍS PEREIRA EID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo 125/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprimento da merenda escolar e de diversos setores da Prefeitura do Município de Tanabi, conforme termo de referência. Data da realização: 22/10/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi - SP, 6 de outubro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025 - EDITAL N° 59/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2025, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: Registro de preço para aquisições de gêneros alimentícios de panificação destinados à Merenda Escolar, aos lanches dos idosos cadastrados no Centro de Convivência do Idoso, dos usuários de serviços de saúde intermunicipal, dos participantes de eventos culturais e esportivos, bem como o fornecimento de café da manhã aos servidores municipais dos departamentos, nos termos da Lei Municipal nº561 de 25 de fevereiro de 2013, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 09 de outubro de 2025 até às 08:00h do dia 22 de outubro de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 08:01h às 08:15h do dia 22 de outubro de 2025. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 22 de outubro de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral - SP, 7 de outubro de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 181/25 DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de testes de gravidez e dengue, a empresa: EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 4.600,00. Em 7 de outubro de 2025 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA Secretario de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Três Fronteiras, 07/10/2025 Avisa que se acha aberta a Licitação, do tipo menor preço, com critério de julgamento global, por meio da utilização da plataforma www.bllcompras.com, que objetiva a Contratação de empresa especializada para aquisição de cenografia de museu, no âmbito da política nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, conforme termo de referência para município de TRÊS FRONTEIRAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 13/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/10/2025. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2.025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Aquisição de materiais de consumo para atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral que serão destinados para as salas de aula da Creche Municipal Celso Augusto Guto Birolli, garantindo condições adequadas de conforto, segurança e higiene às crianças atendidas pela unidade, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo no setor de Licitações até dia 10/10/2025. O Termo de Referência da Dispensa e o modelo de Proposta estão disponíveis no Site Oficial do Municipal https://www.uchoa.sp.gov.br/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, será convocada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Uchoa - SP, 7 de Outubro de 2025 JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/202 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização Pregão Presencial nº. 029/2025, visando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral que serão destinados para a estruturação da educação integral na creche municipal dos alunos cadastrados no programa e dos profissionais envolvidos, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a Equipe de Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas: DNP COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº. 44.718.705/0001-14, os itens 001, 002 e 003, no valor total de R$ 59.610,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e dez reais), LETICIA EDUARDA LIMA-ME, CNPJ nº. 19.269.297/0001-13, o item 004, no valor total de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), WR FERNANDES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA , CNPJ nº. 27.002.511/0001-07, o item 005, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), SUPER SONIC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº. 07.877.529/0001-37, os itens 006 e 007, no valor total de R$ 86.050,00 (oitenta e seis mil e cinquenta reais), e, MHF MOVEIS LTDA, CNPJ nº. 57.709.731/0001-97, o item 08, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), perfazendo o valor global de R$ 178.605,00 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e cinco reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação com as licitantes vencedoras. Data da Homologação: 07/10/2025. Uchoa - SP, 7 de outubro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, comunica que o Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2025, de 06/10/2025 foi RERRATIFICADO, tendo em vista a informação pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio de erro nos valores totais atribuídos a todas as licitantes, passando a vigorar nos seguintes valores por proponente: 01- ASSOSAUDE - ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor total de até R$ 2.722.080,00 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil e oitenta reais); 02-FAMILY MEDICAL - SERVIÇOS MEDICOS S/S, no valor total de até R$ 623.280,00 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais); 03- CLINICA MEDICA CHAVES DE PAULA LTDA, no valor total de até R$ 506.640,00 (quinhentos e seis mil seiscentos e quarenta reais); 04-ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, no valor total de até R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), e, 05-NEOMED GESTÃO CLÍNICA E SAÚDE S/A, no valor total de até R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais). Valor global de até R$ 3.072.000,00 (três milhões e setenta e dois mil reais). Todas as demais disposições permanecem ratificadas. Data da Rerratificação: 06/10/2025. Uchoa - SP, 7 de outubro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2025 PROCESSO Nº 513/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de fraldas descartáveis infantis para atender as demandas das Secretarias da Saúde e Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 22/10/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 7 de outubro de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração