DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800293 293 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Chefe de Gabinete da Prefeita, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 107/2025 - PROCESSO 3.077/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 1º de outubro de 2025. NEUSA AIKO HANADA MARIALVA Chefe de Gabinete da Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 012/20252- Registro de Preços 011/2025 - Processo nº 068/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais diversos para artesanato, itens de papelaria e escritório, destinado secretarias Municipais, escolas e prefeitura em conformidade com o discriminado no anexo I. Contratante: Prefeitura Do Município de monte Azul Paulista - SP. Detentoras e Ata de Registro de Preço: conforme abaixo: Ata de Registro de Preços: nº 023/2025 -CJC DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA- R$ 1.503.418,52; nº 0024/2025 - RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, Valor total: R$ 454.744,29; Nº 025/2025- SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. - Total: R$ 82.445,00; nº 026/2025 - PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 23.077,50; nº 027/2025 -JOTACÊ COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA -R$ 8.099,27. Data da Assinatura das atas 06 a 07 de outubro 2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal n° 3.992/2023. O EXTRATO NA INTEGRA, FOI PUBLICADO no Diário Oficial do Município, em 06 de outubro - Edição nº 1702A -A pag. 3/5. Site: https://dosp.com.br/impressao.php?i=NzIwNzYw. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Pregão Eletrônico Nº 012/2025. Registro De Preços Nº 011/2025. Processo Nº 068/2025. Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Rafael Herculano Ducatti e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Registro de Preços para a Aquisição de materiais diversos para artesanato, itens de papelaria e escritório, destinado secretarias Municipais, escolas e prefeitura, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. A publicação detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal, em 06 de outubro - Edição nº 1702A - A pag. 3/5. Site: https://dosp.com.br/impressao.php?i=NzIwNzYw. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista - SP, 7 de outubro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Memorando 6914/2025. Objeto: Aquisição de livros literários infantis para crianças da rede municipal de Educação, conforme Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 20 de outubro de 2025, às 14h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 7 de outubro de 2025 AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 Processo nº 76/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de 02 (duas) impressoras para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Aliança - SP. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 6 de outubro de 2025. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO Nº 87/2025 Reabertura Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES, CLUBE DA CRIANÇA, MOTORISTAS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES POR MEIO DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO CONFORME PREVISTO NA LEI 14.133/2021. EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONFORME A TABELA A SEGUIR. A Prefeitura Municipal de Ouro Verde/SP, CNPJ n.º 44.882.637/0001-24, estabelecida na Av. São Paulo, nº 926 - Centro, Estado de São Paulo, CONVOCA os licitantes do referido pregão, para reabertura da sessão que será retomada no dia 15/10/2025 às 10h00 no site www.ouroverde.sp.gov.br ("http://187.17.193.128:5656/comprasedital/") Informações (18) 3872-1106. Ouro Verde / SP, 7 de outubro de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO Nº 5233/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME GRUPOS "A", "B" E "E" - RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005, GERADOS NO MUNICIPIO DE PIEDADE, COM LICENÇA DA CETESB E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão no dia 30/10/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Proc. Licitatório nº69/2025. A Prefeitura do Município de Pontes Gestal/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 23/2025, Processo Licitatório nº89/2025, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de 01 veículo 0 (zero) km, do tipo hatchback, em conformidade com as especificações definidas no Termo de Referência, com as seguintes especificações contidas no Termo de Referência. O recebimento das propostas acontecerá até o dia 20/10/2025 até as 13:15h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 13:30h do dia 20/10/2025 (horário de Brasília), no endereço eletrônico da plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - https://bll.org.br/; Presencialmente: de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, nº 265, Centro, Pontes Gestal/SP, CEP:15560000, Tel:(17)3844-1277, e-mail: [email protected]. Pontes Gestal/SP, 07/10/2025. MARCEL DIAS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Ata de Registro de Preços - Republicação EDITAL: 46/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de fraldas geriátricas e insumos de órtese e prótese urinárias ABERTURA: às 09h do dia 21/10/2025 INFO R M AÇÕ ES : Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 6 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025 R E P E T I Ç ÃO Processo Administrativo nº 169996/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de escada, mesas e tenda, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 6.244,32 (seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90181/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 1º de novembro de 2024, Seção 3, página 349. Ribeirão Preto, 3 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Presencial 053/2025 o qual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA/SP, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E EM SEUS ANEXOS e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 29/10/2025; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 29/10/2025. REGINALDO ROBERTO ARANHA Agente de Contratação