DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e- mail: [email protected]. Lins/SP, 30 de setembro de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 082/2025 - Processo nº 221/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: BIO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os gêneros e insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, fornecimento de toda a mão de obra para o preparo da alimentação e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, em conformidade com o Anexo I - Termo de referência e demais anexos. O objeto compreende ainda o fornecimento de utensílios e equipamentos necessários para o pleno atendimento aos serviços das Unidades Escolares descritas no Anexo II do Edital - Valor: R$ 24.729.985,82 - Códigos de recursos e fontes: 575 - 01 - 01. 09. 11. 12. 306. 0048. 2083. 3. 3. 90. 39. 00 Tesouro; 575 - 02 - 01. 09. 11. 12. 306. 0048. 2083. 3. 3. 90. 39. 00 Transferências e Convênios Estaduais; 575 - 05 - 01. 09. 11. 12. 306. 0048. 2083. 3. 3. 90. 39. 00 Transferências e Convênios Federais - Modalidade: EDITAL Nº 055/2025 DE PREGÃO PRESENCIAL - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 55/2025 Processo Licitatório Nº 221/2025 Edital Nº 55/2025 de Pregão Presencial Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os gêneros e insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios usados, fornecimento de toda a mão de obra para o preparo da alimentação e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, em conformidade com o ANEXO I - Termo de referência e seus anexos. O objeto compreende ainda o fornecimento dos utensílios e equipamentos necessários para o pleno atendimento aos serviços das Unidades Escolares descritas no ANEXO II. Louveira, 1º de outubro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 55/2025 DECISÃO DE RECURSO Recorrente: P.S. Serviços e Alimentação Ltda Recorrida: Bio Refeições Coletivas Ltda A Recorrente questionou a classificação da Bio Refeições Coletivas Ltda, alegando que sua proposta era inexequível. O recurso foi considerado tempestivo, mas foi negado provimento no mérito conforme razões constantes no processo. Louveira, 30 de setembro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 RESUMO EDITAL - Aquisição de veículo automotor SUV 0Km para atender a demanda da Secretaria da Assistência social e da família, as quais constam do Termo de Referência que integra o anexo do instrumento convocatório. Encerramento: 08:45 horas do dia 20.10.2025 - O edital estará disponível a partir do dia 08.10.2025 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 8 de outubro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 EDITAL PROCESSO Nº 74/2025 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS - LINHAS 11, 02 E 32". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 23/10/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 23/10/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 7 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 85/2025 PC Nº 2505/2025 PERP 085/2025. PC 2505/2025. Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos letras N a Z. Abertura: 21/10/25 as 9h00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 6 de outubro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital de Pregão Eletrônico nº 022/2025, objeto do Processo nº 099/2025. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 22 de outubro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 EDITAL Nº 053/2025 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2025, Processo Administrativo nº 11.489/2025, cujo objeto consiste na aquisição de eletroeletrônicos, mobiliários, utensílios de acessibilidade e equipamentos de informática para a Secretaria de Desenvolvimento Social. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 17 de outubro de 2025, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações

Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 7 de outubro de 2025 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Pregoeiro AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 10.573/2025 Chamada Pública 01/2025 Dispensa nº 90000/2025 Objeto: - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Decisão proferida pelo Agente de Contratação, e, no mérito ACATOU o presente Recurso Administrativo, e a regularidade do procedimento licitatório. O inteiro teor da decisão encontra-se a disposição dos interessados no portal da Prefeitura Mococa/SP, 7 de Outubro de 2025 EDSON LUIZ NOGUEIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 1/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, TORNA PÚBLICA a alteração do resultado do processo licitatório abaixo especificado, para conhecimento dos interessados. Processo Administrativo nº 10.573/2025 Chamada Pública 01/2025 Objeto:- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Motivo da Alteração: - Atendimento ao recurso interposto pela Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. Novo Resultado: - Após a devida reanálise e correção, o novo resultado do processo licitatório é o seguinte: Empresa Vencedora: - Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. CNPJ - 10.568.281/0001-37 Item nº (40) Suco de uva tinto integral sem açúcar e sem adição de outros sucos, sem conservantes em caixas "longa-vida" de 200 ml com canudo sem necessidade de refrigeração. Embalagem primária de 200 ml. Embalagem primária deve conter rotulagem de acordo com legislação vigente, contendo no mínimo identificação do fabricante/produtor, identificação do produto, data de validade. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega Valor Total: - R$ 1.679,00 Justificativa: - Resolução n° 3/2025 do CD/FNDE que alterou a Resolução nº 6/2020 do CD/FNDE. Permanecem inalteradas as demais condições do resultado do julgamento, exceto no que diz respeito à alteração mencionada. Mococa, 7 de Outubro de 2.025 EDSON LUIZ NOGUEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 10.53/2024 A Prefeitura de Mococa torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Adm. n.º 10.573/2025 - Chamada Pública Nº 1/2025, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinado à Merenda Escolar. Associações/cooperativas vencedoras: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MOCOCA - (APRUMO), ao valor de R$ 991.484,06, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO (COOPARDENSE) ao valor de R$ 19.315,00, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE ao valor de R$ 53.029,00 - COOPERATIVA VÍNICOLA GARIBALDI LTDA ao valor de R$ 17.795,63 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER (APRREN) ao valor de R$ 5.157,00. Processo homologado em 07/10/2025. Mococa-SP, 7 de Outubro de 2025. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito