DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 643, de 6 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 301, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar PATRICIA HUGUENIN BARAN, CPF nº .386.837-, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente de Infraestrutura e Movimentação, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 644, de 6 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 302, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear THIAGO NEVES DE CAMPOS, CPF nº .150.277-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente de Infraestrutura e Movimentação, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria IV. (Processo SEI nº 48610.000884/2018- 88 e Decisão de Diretoria nº 644, de 6 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 303, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar JULIANO BERNARCCHI, CPF nº .594.838-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 644, de 6 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 304, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCO ANTONIO BARBOSA FIDELIS, CPF nº .894.287-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Regulação, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 644, de 6 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO DESPACHO ANP Nº 1.368, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48600.200228/2025-21, resolve autorizar o afastamento do país do servidor GLAUBER NICIOLI DA SILVA, no período de 12 a 18 de outubro de 2025, para participar nos Estudos Interdisciplinares de Campo no âmbito do Curso de Altos Estudos em Defesa da Escola Superior de Defesa, em Lima, no Peru, com ônus. ARTUR WATT NETO DESPACHO ANP Nº 1.369, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.226764/2025-38, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor DANIEL MAIA VIEIRA, no período de 8 a 12 de outubro de 2025, para participação no Enabling Better Infrastructure International Conference, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado. ARTUR WATT NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 91/2025/PR/EPE, de 3 de outubro de 2025, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Carla Cristina Gomes Arede. CARGO/FUNÇÃO: Auditora Interna. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: China. PERÍODO: De 3 a 20 de novembro de 2025. FINALIDADE: Participar no evento "Seminar on China-Brazil Electric Energy Exchange and Cooperation". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 1° de outubro de 2025, publicado na edição nº 189, de 03 de outubro de 2025, Seção 2, página 62, do Diário Oficial da União, referente a autorização de afastamento do país, tem pela presente, a seguinte correção: Onde se lê: LUCIANA DA ROCHA VARANDA Leia-se: LUCIANA DA ROCHA VARANDAS Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 363, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 00350.010881/2025-63, resolve: D ES I G N A R MARCUS VINICIUS DE LIRA NOGUEIRA, SIAPE nº 3435262, para exercer o encargo de substituto no Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 365, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 00350.010788/2025-59, resolve: D ES I G N A R ALBERTO FURTADO MARTINS JUNIOR, SIAPE nº 1818742, para exercer o encargo de substituto no Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Relações Institucionais, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 366, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00358.000208/2025-45, resolve: D ES I G N A R CARLOS AUGUSTO PIAZZAROLLO, SIAPE nº 004477, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Superintendência, da Superintendência de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 369, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 00353.000077/2023-84, resolve: D ES I G N A R MARCUS CÉSAR PINHEIRO TORRES, SIAPE nº 3417746, para exercer o encargo de substituto no Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Aquicultura Continental e Marinha, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 370, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00374.000120/2025-25, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01/10/2025, CICERO UMBELINO DOS SANTOS NETO, SIAPE nº 3426046, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, da Secretaria Executiva. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 371, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.011308/2025-77, resolve: N O M EA R ZANONI BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, da Secretaria Executiva. ANDRÉ DE PAULA