DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 1.380 - Designar JORGE FERNANDO ALBUQUERQUE D AMARAL MOREIRA, CPF nº XXX.893.517-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Itaguaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº IBGE-1.381, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº 180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no processo nº 03601.000154/2025-87, resolve: Art. 1º Disponibilizar, a partir de 2 de janeiro de 2026, a requisição da servidora TATIANA LOPES MARQUES, matrícula SIAPE 2689856, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para que fique à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), nos termos do Art. 365 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1.382 - Dispensar, por motivo de falecimento, VALMIR DE SOUZA E SILVA, CPF nº XXX.126.081-XX, da função de Assistente Técnico, do(a) Gerência da Reserva Ecológica do IBGE, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 29/07/2025. N° 1.383 - Dispensar, por motivo de falecimento, EWERTON FERNANDO SANTANA CO E L H O, CPF nº XXX.128.865-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/08/2025. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000377/2025-44, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANA MARTINS PRAZERES SCHEUFLER, Analista em Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de Missão de Capacitação do Projeto "Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados em África", promovida pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que será realizada em Maputo, Moçambique, no período de 16/10/2025 a 02/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000215/2025-56, resolve: Autorizar o afastamento do país de JORGE ABRAHÃO DE CASTRO, Agente Público da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de Visita ao Instituto de Estatística da Indonésia (BPS), promovida pelo BPS, que será realizada em Jacarta, na Indonésia, no período de 18/10/2025 a 24/10/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Presidente, nº 1364, de 03/10/2025, publicada no DOU de 06/10/2025, Seção 2, página 45, onde se lê: desta Fundação, a partir de 30/09/2025.; leia- se: desta Fundação, a partir de 01/10/2025. Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.005602/2025-50, resolve: Conceder ao servidor JOSEMAR DE OLIVEIRA BARROS, CPF *501.851-, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Contabilidade Federal, na forma da Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 338, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 15000.001742/2024-13, resolve: Art. 1º Designar MANOEL UILTON DOS SANTOS, matrícula Siape n.º 1264166, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, código CCE 1.15, deste Mistério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 254, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 04 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 49, onde se lê: "Nomear UBIRATA JORGE DE SOUZA GOMES..., código CCE 1.11", leia-se: "Designar UBIRATA JORGE DE SOUZA GOMES..., código FCE 1.11". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 958-Designar THIAGO MOTA MEIRELLES, matrícula n° 1821899, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Avançada Envira IV-AC, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC. Nº 959-Designar BARBARA CASSETARI SUGIZAKI, matrícula nº 3484708, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 960, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar ANDREA BITENCOURT PRADO, matrícula n° 7447577, para exercer o encargo de substituta do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 964-Designar AMAURI BRAVO para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 965-Nomear CLEBER GUIMARÃES LIMA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Normatização e Gestão de Riscos , código CCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 966-Designar EDUARDO ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Infraestrutura de Redes, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 967-Nomear JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO FREIRE para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Sustentação de Sistemas e Ambientes Digitais, código CCE 1.05, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 968-Nomear RONALDO DANTAS DA SILVA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Segurança da Informação, código CCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 969-Designar THIAGO AUGUSTO ARCANJO DE LIMA para exercer a função de Chefe do Serviço de Aplicações e Armazenamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 963, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Exonerar, a partir de 03 de outubro de 2025, MOHARA FAGUNDES PEREIRA E PEREIRA, matrícula nº 1851497, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional do Sul da Bahia-BA. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES