DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.333 - Retificar a Portaria da DGER nº 3.956, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2/10/2025, de forma que se leia: "Nomear AMANDA ESCÓRCIO ARAÚJO LIMA, aprovado(a) no concurso público Homologado pelo Edital de Homologação nº 2. de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível 111, Padrão S 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.478, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 236, Seção 2, de 9 de dezembro de 2016 (vaga nº 27139)". A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.334 - Retificar a Portaria da DGER nº 3.957, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2/10/2025, de forma que se leia: "Nomear LÍVIA AGUIAR SALOMÃO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 2, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal. em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.687, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 2, de 16 de dezembro de 2016 (vaga nº 27157)". A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 4.335 - Retificar a Portaria da DGER nº 3.958, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2/10/2025, de forma que se leia: ''Nomear STEFANIA CAETANO MARTINS DE REZENDE ZANDOMÊNICO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 2, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.176, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 211, Seção 2, de 3 de novembro de 2016 (vaga nº 27109)". A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº' 12 de 1995, resolve: Nº 4.336 - Retificar a Portaria da DGER nº 3.959, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2/10/2025, de forma que se leia: ''Nomear LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, aprovado(a) no concurso público Homologado pelo Edital de Homologação nº 2, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.436, de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, de 21 de dezembro de 2016 (vaga nº 27096)". A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1 995, resolve: Nº 4.337 - Retificar a Portaria da DGER nº 3.960, de 2025, publicada no Diário Oficial da União no 188, Seção 2, de 02/10/2025, de forma que se leia: "Nomear MARIA AZEVEDO XIMENES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 2, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA DE REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 275, de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, de 16 de fevereiro de 2017 (vaga nº 27082)'' A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372870, resolve: Nº 4.346 - exonerar GABRIEL FREIRE MUNHOZ, matrícula no 312967, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 330, DE 25 DE SETEMBRO 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento ao disposto no Acórdão nº 17.613/2021 - TCU - 2ª Câmara, constante do Processo SF nº 00200.002490/2019-41, resolve: alterar a Portaria da Diretoria-Geral n° 2678, de 2019, publicada na Seção II, do Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2019, que aposentou o servidor LUIZ AUGUSTO TIVERON BORGES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Nível III, Padrão S-45, para excluir a vantagem prevista no art. 193º da Lei n° 8.112, de 1990, a partir de 02 de novembro de 2021, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.900, DE 26 DE SETEMBRO 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento ao disposto no Acórdão nº 1172/2021 - TCU - 1ª Câmara, constante do Processo SF nº 00200.015931/2016-21, resolve: alterar a Portaria da Diretoria-Geral n° 3665, de 2016, publicada na Seção II, do Diário Oficial da União nº 243, de 20 de dezembro de 2016, que aposentou a servidora SANDRA ANDRADE DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no art. 3º da Resolução SF n° 74, de 1994, a partir de 25 de fevereiro de 2021, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.906, DE 03 DE OUTUBRO 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.016980/2025-72, resolve: Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor MARDEN NASCIMENTO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.902, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 10.213/2021 - TCU - 2ª Câmara, constante do processo nº 00200.019185/2018-15, resolve: alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3579, de 2018, publicada na Seção II, do Diário Oficial da União nº 237, de 11 de dezembro de 2018, que aposentou o servidor NIDOVAL PINTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no artigo 193 da Lei n° 8.112, de 1990, a partir de 4 de setembro de 2021, observando- se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve: Nº 4.344 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LETICIA CARDOSO ZUNIGA DOURADO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve: Nº 4.345 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARYELLA FONTENELE RIBEIRO GONÇALVES DE MOURA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve: Nº 4.347 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AMADO JOSÉ BUENO NETTO, matrícula Nº 4.06974, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve: Nº 4.348 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DAIANE DOS SANTOS DANNEMANN, matrícula no 349073, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve: Nº 4.349 - exonerar DAVIS ABUCHAIN FERREIRA, matrícula no 342467, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1371464, resolve: Nº 4.350 - exonerar DIEGO DA HORA BRITO, matrícula no 342649, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI