DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2950 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2025, resolve: 1 - Designar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sustentabilidade , Nível FC-6, da Divisão de Gestão Estratégica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 2 - Designar o servidor PAULO CESAR DE LIMA RODRIGUES, código 70156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal de Justiça - SP, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Inovação, Nível FC-6, da Divisão de Gestão Estratégica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2935 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/10/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora THAMIS BRUNO MARTINS VIEIRA, código 43643, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência. 2 - Designar o servidor ANTONIO DE SOUZA LEITE, código 14660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora LIANE ELIZABETH SOARES VIEIRA MAGALHAES, código 22330, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.355, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0026910- 52.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES para, com prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO na 6ª Turma e 3ª Seção, de 11/10 a 2/11/2025, por motivo de compensação de plantões, fruição de licença compensatória e férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 777, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0027579-07.2025.4.02.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 26/09/2025, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora MARCELE CORRÊA FEIJÓ BOUVIERE PIMENTA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03/2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 778, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0028528-31.2025.4.02.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 26/09/2025, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor ANTONIO CARLOS NUNES LADEIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03/2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 779, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência da nomeação e posse apresentados pelos(as) candidatos(as) classificados(as) em 61º e 64º lugares na listagem ampla concorrência do cargo de Analista Judiciário(a), Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo SEI nº 0005460- 89.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A), Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .GABRIEL ZANDOMENEGHI R O D R I G U ES .60º .Resolução TRF2 Nº 91/2025 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato PRES/TRF2 Nº 160/2025 . .2 .ELIAS SILVA REBELO .62º .Resolução TRF2 Nº 91/2025 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato PRES/TRF2 Nº 424/2025 . .3 .GEZIMAR RIBEIRO SOARES .63º .Resolução TRF2 Nº 91/2025 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato PRES/TRF2 Nº 451/2025 . .4 .GUILHERME OLIVEIRA DE A L M E I DA .65º .Resolução TRF2 Nº 91/2025 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato PRES/TRF2 Nº 432/2025 . .5 .CAROLINA LAGO DA L L ' AG N O L .66º .Resolução TRF2 Nº 91/2025 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato PRES/TRF2 Nº 442/2025 . .6 .PRISCILA EVELLIN DA SILVA LEITE .67º .aposentadoria de Georgina de Fátima Serôdio Alves LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 781, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005452- 15.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .JESSICA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA .23º .declaração de vacância do cargo de Paulo Barbosa Alves LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 7.152, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0013253- 15.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 10 de setembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora MARIA FERNANDA VAZ OLIVEIRA. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.154, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0012515- 27.2025.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2025, THAUANN PINHEIRO SANTIAGO, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.159, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0010057-37.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º da EC n.º 103/2019, à dependente abaixo discriminada, do servidor MARCOS PEREIRA, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 13 de junho de 2025, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis nºs 9.528/1997 e 13.846/2019: - MARIA DAMIANA DE JESUS PEREIRA, viúva, beneficiária de pensão vitalícia, nos termos do art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.146/2015, observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019, e no art. 1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 210, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1429753 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 05/09/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ZUNARA VICTORIA BATISTA SANTANA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da exoneração a pedido de Ana Carla Correa de Oliveira, remanejado da Subseção Judiciária de Uberaba pelo Ato Presi 109/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA