DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 11/9/2025. Art. 2º Designar GUSTAVO HESKETH, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 6ª Zona Eleitoral, de Aiuruoca, nos termos do Doc. nº 6730340, do Processo SEI nº 0000013-94.2025.6.13.8006. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 12/9/2025. Art. 3º Dispensar MARIA HELENA DA SILVA REIS, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 52ª Zona Eleitoral, de Brumadinho, nos termos do Doc. nº 6761451, do Processo SEI nº 0000044-73.2025.6.13.8052. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 30/9/2025. Art. 4º Designar VANESSA GOMES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 52ª Zona Eleitoral, de Brumadinho, nos termos do Doc. nº 6761451, do Processo SEI nº 0000044-73.2025.6.13.8052. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/10/2025. Art. 5º Dispensar VIVIANE MARIA DA SILVA FERREIRA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 114ª Zona Eleitoral, de Formiga, nos termos do Doc. nº 6748223, do Processo SEI nº 0000058-65.2025.6.13.8114. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 22/9/2025. Art. 6º Designar LUCAS CARVALHO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 114ª Zona Eleitoral, de Formiga, nos termos do Doc. nº 6748223, do Processo SEI nº 0000058-65.2025.6.13.8114. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 22/9/2025. Art. 7º Dispensar ILSON CARLOS FERREIRA LISBOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 115ª Zona Eleitoral, de Francisco Sá, nos termos do Doc. nº 6722319, do Processo SEI nº 0000049-03.2025.6.13.8115. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/9/2025. Art. 8º Designar FABIANO PEREIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, removido do quadro de pessoal do Tribunal Regional de São Paulo para este Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 115ª Zona Eleitoral, de Francisco Sá, nos termos do Doc. nº 6722319, do Processo SEI nº 0000049- 03.2025.6.13.8115. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/9/2025. Art. 9º. Dispensar KENNYA FERNANDES ROCHA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 115ª Zona Eleitoral, de Francisco Sá, nos termos do Doc. nº 6727856, do Processo SEI nº 0000050-85.2025.6.13.8115. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/9/2025. Art. 10. Designar ILSON CARLOS FERREIRA LISBOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 115ª Zona Eleitoral, de Francisco Sá, nos termos do Doc. nº 6727856, do Processo SEI nº 0000050-85.2025.6.13.8115. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/9/2025. Art. 11. Dispensar RENATA FIGUEIREDO MARQUES, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 190ª Zona Eleitoral, de Nanuque, nos termos do Doc. nº 6717859, do Processo SEI nº 0000064-38.2025.6.13.8190. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/9/2025. Art. 12. Designar IGOR WALLACE BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 190ª Zona Eleitoral, de Nanuque, nos termos do Doc. nº 6717859, do Processo SEI nº 0000064-38.2025.6.13.8190. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 8/9/2025. Art. 13. Dispensar LUIZ GUSTAVO CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 281ª Zona Eleitoral, de Varginha, nos termos do Doc. nº 6688038, do Processo SEI nº 0000026-31.2025.6.13.8253. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 3/9/2025. Art. 14. Designar LUIZ GUSTAVO CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 281ª Zona Eleitoral, de Varginha, nos termos dos Docs. nos 6716578 e 6736713, do Processo SEI nº 0000355- 56.2025.6.13.8281. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 6/9/2025. Art. 15. Dispensar CÍNTIA BORGES PENA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 285ª Zona Eleitoral, de São Romão, nos termos do Doc. nº 6734453, do Processo SEI nº 0000021-10.2025.6.13.8285. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 10/9/2025. Art. 16. Designar ADI MUNIZ GOMES JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 285ª Zona Eleitoral, de São Romão, nos termos do Doc. nº 6734453, do Processo SEI nº 0000021-10.2025.6.13.8285. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 10/9/2025. Art. 17. Dispensar LUIZ PAULO FROIS MENDONÇA, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 294ª Zona Eleitoral, de Rio Vermelho, nos termos do Doc. nº 6717046, do Processo SEI nº 0000019-13.2025.6.13.8294. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/9/2025. Art. 18. Designar ANNELISE GIOVANNA DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 294ª Zona Eleitoral, de Rio Vermelho, nos termos do Doc. nº 6717046, do Processo SEI nº 0000019-13.2025.6.13.8294. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/9/2025. Art. 19. Dispensar GILSON DE ALMEIDA, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 310ª Zona Eleitoral, de Várzea da Palma, nos termos do Doc. nº 6726838, do Processo SEI nº 0000022-17.2025.6.13.8310. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 10/9/2025. Art. 20. Designar RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 310ª Zona Eleitoral, de Várzea da Palma, nos termos do Doc. nº 6726838, do Processo SEI nº 0000022- 17.2025.6.13.8310. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 10/9/2025. Art. 21. Dispensar IRENE PEREIRA LOPO, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 342ª Zona Eleitoral, de Montalvânia, nos termos do Doc. nº 6736411, do Processo SEI nº 0000072-44.2025.6.13.8342. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/10/2025. Art. 22. Designar DIEGO ELISIO ARAUJO COTRIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, na 342ª Zona Eleitoral, de Montalvânia, nos termos do Doc. nº 6736411, do Processo SEI nº 0000072-44.2025.6.13.8342. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/10/2025. Art. 23. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 305, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0006468-69.2025.6.16.8078, resolve: Art.1º DISPENSAR o servidor RAFAEL AUGUSTO SEFRIN, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de exercer a função comissionada de Assistente I da 078ª Zona Eleitoral de CAMBÉ, FC-1, a partir de 06/10/2025. Art.2º DESIGNAR o servidor DORIVALDO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 078ª Zona Eleitoral de CAMBÉ, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P Nº 2.450, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E COM BASE NO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0010253-41.2025.6.21.8000, resolve: Art. 1º Autorizar o aproveitamento, para fins de nomeação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da candidata CAROLINA MARIA SIMON, classificada em 1º lugar na lista geral para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina (Clínica Geral), conforme Edital n. 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, tendo em vista Termo de Opção de Nomeação por Aproveitamento firmado pela referida candidata. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 29, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000033038-8, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO VIRGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 184ª Zona Eleitoral/Rio das Ostras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 24 de setembro de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA TRE-SP Nº 251, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por desistência definitiva, a nomeação do candidato nomeado pela Portaria TRE-SP n. 208/2025, publicada no Diário Oficial da União n. 170 de 08/09/2025, Vinícius Cruz Parrela, ao cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Clínica Médica). Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal, a nomeação do candidato nomeado pela Portaria TRE-SP n. 208/2025, publicada no Diário Oficial da União n. 170 de 08/09/2025, Wellington Augusto Azzi, ao cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica. Art. 3º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, nos termos do inciso I, do art. 9°, e art. 10 da Lei n 8.112/1990, para os cargos relacionados abaixo: Cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Clínica Médica), Classe A, Padrão 1 Luciana Seidel de Crignis Resende, 2ª colocação, na vaga n. 1, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de George César Ximenes Meireles em 05/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 11/2025, publicada no DOU n. 43, de 05/03/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 236/2025. Cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica, Classe A, Padrão 1 Marcelo Victor Cavalcanti Cabral, 3ª colocação, na vaga n. 573, nunca ocupada, criada pela Lei n. 14234/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMAR FERNANDES