DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .Ricardo Polibiano Beltrame Faria . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica .Alexandre de Azeredo Aperibencio . .0179 - Pensões Militares da União Ricardo Polibiano Beltrame Faria . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .0284 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa . .0536 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .0739 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s . . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Glenda Karen da Silva Carvalho . .123G - Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares Tércio Gonçalves de Sousa Silva . .123H - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear . .123I - Construção de Submarinos Convencionais . .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha . . .1N56 - Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio .Magnum Henrique de Medeiros Wanderley . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Cláudia Monalisa de Souza Silva . .20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa .José Antônio Rodrigues . .20TP - Ativos Civis da União .Ricardo Polibiano Beltrame Faria . .20XO - Desenvolvimento Tecnológico da Marinha .Érika Martins Baiense Pretti . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Ricardo Polibiano Beltrame Faria . .212O - Movimentação de Militares . .214H - Inativos Militares da União . .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos . . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares .Vânia de Oliveira Saião Heckert de Almeida . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares (PO 0001 e 0002) .Cláudia Monalisa de Souza Silva . .21CL - Recomposição do Núcleo do Poder Naval .Vânia de Oliveira Saião Heckert de Almeida . .21CL - Recomposição do Núcleo do Poder Naval (PO 0003) .Margarete de Sá Dantas Tiburcio da Silva . .21EP - Retribuição no Exterior .Ricardo Polibiano Beltrame Faria . .2865 - Suprimento de Fardamento .Lieverton Marcio Gallan Pereira da Silva . .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .Leonardo Barbosa da Silva . .2867 - Ativos Militares da União .Ricardo Polibiano Beltrame Faria . .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas .Cláudia Monalisa de Souza Silva . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.133 - SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS O MAR (Secirm) . .14ML - Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz Bruno Mendes Soares . .2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica . . .2518 - Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul Ingrid Sarmento de Souza Chaves . .2E97 - Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.232 - CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA . .00M5 - Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha .Carolina Vitor França . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 Ricardo Polibiano Beltrame Faria . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . . .0283 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna .Carolina Vitor França . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s .Ricardo Polibiano Beltrame Faria . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Glenda Karen da Silva Carvalho . .2000 - Administração da Unidade .Carolina Vitor França . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Cláudia Monalisa de Souza Silva . .20TP - Ativos Civis da União Ricardo Polibiano Beltrame Faria . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.233 - AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A (Amazul) . .0022 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais .Ricardo Polibiano Beltrame Faria . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Cláudia Monalisa de Souza Silva . .20TP - Ativos Civis da União .Ricardo Polibiano Beltrame Faria . .211D - Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. .Érika Martins Baiense Pretti . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Ricardo Polibiano Beltrame Faria . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.931 - FUNDO NAVAL . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Glenda Karen da Silva Carvalho . .1N47 - Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) .João Franklin Silva Brasilino Pacheco Alves . .2000 - Administração da Unidade .Diego Ferreira da Cruz Barbosa . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Cláudia Monalisa de Souza Silva . .20XR - Capacitação Profissional da Marinha . . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa .Clarissa Nascimento Garcia Neto . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0001 e COMB) .José Antônio Rodrigues . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0002) .Clarissa Nascimento Garcia Neto . .21BY - Fiscalização da Navegação Aquaviária .Wander Glovinsky . .21BZ - Prestação de Auxílios à Navegação .Alexandre de Azeredo Aperibencio . .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares .Cláudia Monalisa de Souza Silva . .21E9 - Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) Leandro Brilhante Regly . .21EA - Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT) . . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa Cláudia Monalisa de Souza Silva . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa