Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/10/2025 · pág. 36

DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100800036 36 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0009 e 000C) . . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 000A) .Ricardo Fonseca de Araujo . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa Cláudia Monalisa de Souza Silva . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.932 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Glenda Karen da Silva Carvalho . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa Wander Glovinsky . .2510 - Prestação de Ensino Profissional Marítimo . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 74.204 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA . .00GY - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha .Carolina Vitor França 3 - COMANDO DO EXÉRCITO . .UNIDADE ORÁMENTÁRIA 52.121 - COMANDO DO EXÉRCITO . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .R ES P O N S ÁV E L . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 Walter Soares Chaves . .0179 - Pensões Militares da União . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .0536 - Benefícios de Legislação Especial . .0739 - Indenização a Anistiados Políticos . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s . . .13DB - Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea .Marcelo Braga de Almeida . .147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional .Gilmar Sampaio Santos . .14LW - Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS .Evandro César dos Santos . .14T4 - Implantação do Projeto Forças Blindadas .Javan de Oliveira Cruz . .14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron .Luiz Eduardo Teixeira . .156M - Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro (PO: 0000, 0004, 000A e 000G) .Barbara Rodrigues Siqueira Garibaldi . .156M - Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro (PO: 0001 e 000F) .Evandro Marques de Oliveira . .156M - Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro (PO: 0005) .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .15W6 - Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) .Gilmar Sampaio Santos . .162N - Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca .Barbara Rodrigues Siqueira Garibaldi . .162O - Implantação da Escola de Sargentos do Exército .Claudio Borges Coelho . .2000 - Administração da Unidade (PO 0000) .Alonso Luiz Pereira . .2000 - Administração da Unidade (PO 0004, 0008 e 0010) .Walter Soares Chaves . .2000 - Administração da Unidade (PO 0005) .Allan de Souza da Rocha . .2000 - Administração da Unidade (PO 0006) .Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro . .2000 - Administração da Unidade (PO 0007) .Sara Marques Teixeira . .2000 - Administração da Unidade (PO 0009) .Ênio Stanley Aurélio Melo . .2000 - Administração da Unidade (PO 000A) .Rodrigo André de Andrade da Silva . .2000 - Administração da Unidade (PO 000B) .Marco Aurelio Silva da Silva . .20TP - Ativos Civis da União .Walter Soares Chaves . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército .Sileyny Maria dos Santos Braga . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército (PO 000A) .Othonmaio da Silva Durando . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército (PO 0004) .Mauro Sérgio de Souza Guimarães . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército (PO 0009, 000D e 000E) .Eric dos Santos Fontes . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército (PO 000F e 000J) .Nivaldo Francisco Santos Junior . .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército (PO 000L) .Eric dos Santos Fontes . .20XH - Realização de Ações de Cooperação do Exército - Obras de Engenharia .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército .Sileyny Maria dos Santos Braga . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército (PO 0001) .João Alexandre Fonseca Squeff . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército (PO 0002) .Carlos Alberto da Silva Gomes . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército (PO 0003) .Orlando Maia Barbosa . .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército (PO 0005) .Alexandre Malizia de Macedo . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0009, 0010, 0013 e 0059) .Rodrigo André de Andrade da Silva . .212O - Movimentação de Militares .Geronimo Torres Appel . .214H - Inativos Militares da União .Walter Soares Chaves . .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .Rodrigo André de Andrade da Silva . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares (PO 0003, 0004 e 000E) .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa .Gabriel Leite Alves . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0002) .Juliano Giunchetti Pelucio . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0004) .Jean Franco Monteiro Câmara . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0005, 0009 e 000D) .Samir Batista da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0006) .André Luiz Figueiredo . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0007) .Claudio Lopes Barbosa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000K e 000L) .Rodrigo André de Andrade da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000M) .Sara Marques Teixeira . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0008, 000Q e 000R) Alexandre Augusto Evaristo Costa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000W) . . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000A, 000B, 000C, 000E, 000I, 000J, 000P, 000U e 000V) .Francisco Magalhães Sena Júnior